Rede estadual abre renovação de matrícula para 2027; processo pode ser feito pela internet
Prazo para garantir a vaga em 2027 vai até 27 de novembro; alunos com 16 anos ou mais podem usar o portal ba.gov.br, e menores precisam ir à escola com os responsáveis
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem iniciar a renovação de matrícula para garantir a vaga em 2027, com o período aberto de 16 a 27 de novembro. A novidade deste ano permite que o procedimento seja realizado online, através do portal ba.gov.br, facilitando o acesso para quem já está matriculado em 2026 e deseja permanecer na mesma escola.
- Para alunos com 16 anos ou mais, a renovação pode ser feita diretamente na plataforma digital; já os menores de 16 anos precisam comparecer presencialmente à escola, acompanhados por pais ou responsáveis. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) recomenda que as escolas ofereçam suporte durante todo o processo para evitar a perda de vagas.
Reajuste foi sancionado na terça-feira (25) - Foto: Pedro Moraes | SECBA
Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem se preparar para confirmar a vaga em 2027. O prazo de renovação de matrícula começa na próxima segunda-feira (16) e termina em 27 de novembro. A novidade deste ano é que o procedimento poderá ser feito pela internet, no portal ba.gov.br. A renovação vale apenas para quem já está regularmente matriculado em 2026 e quer permanecer na mesma escola no ano seguinte. Sem esse procedimento, a continuidade dos estudos na rede estadual em 2027 não fica garantida, por isso a recomendação é que alunos e responsáveis fiquem atentos ao prazo para não perder a oportunidade. As regras mudam conforme a idade do estudante. Quem tem 16 anos ou mais pode fazer a renovação diretamente pela plataforma e, em caso de dificuldade, deve procurar a secretaria da escola. Para os menores de 16 anos, o procedimento é presencial: pais ou responsáveis precisam comparecer à unidade escolar. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta que as escolas acompanhem o processo e deem suporte a estudantes e familiares durante todo o período.
Comissão do Congresso aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
Comissão do Congresso aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
Medida provisória cria nova fórmula de reajuste, amplia alcance do piso para temporários e prevê salário mínimo de R$ 5.130,63 para docentes da educação básica pública em 2026
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a medida provisória que redefine as regras do piso salarial dos professores da educação básica pública. A proposta fixa a remuneração mínima em R$ 5.130,63 para 2026, o que representa um reajuste de 5,4% em comparação ao valor atual. O texto, que agora tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026, será submetido à análise e votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- A nova legislação modifica o piso nacional do magistério, adaptando o reajuste anual às normas do Fundeb. Pela fórmula aprovada, a correção considerará a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos, visando garantir ganho real aos professores e evitar perdas salariais. Além disso, o parecer estende o alcance do piso para professores temporários e exige maior transparência na divulgação da memória de cálculo dos reajustes anuais, buscando conferir previsibilidade financeira a estados e municípios e fortalecer a valorização da carreira docente.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que altera as regras do piso salarial dos professores da educação básica pública e fixa remuneração mínima de R$ 5.130,63 para 2026. O valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso atual, hoje em R$ 4.867,77. O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Com a aprovação na comissão, a proposta passa a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026. A medida modifica a legislação do piso nacional do magistério e adapta o reajuste anual às novas regras do Fundeb. Pela fórmula aprovada, a correção passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério da Educação, o novo modelo garante ganho real aos professores e evita perdas salariais. Pela regra anterior, o reajuste estimado para 2026 seria de apenas 0,37%. O parecer aprovado também estabelece limites para evitar oscilações bruscas. O aumento anual não poderá ficar abaixo da inflação nem superar o crescimento das receitas do Fundeb registrado nos dois anos anteriores. Outro ponto incluído amplia o alcance do piso para professores temporários e determina maior transparência na divulgação da memória de cálculo usada pelo governo nos reajustes anuais. A relatora afirmou que a mudança busca dar previsibilidade financeira a estados e municípios e fortalecer a valorização da carreira docente. O relatório ainda cita estudos que apontam risco de déficit de até 235 mil professores da educação básica até 2040, sobretudo nas áreas de matemática e ciências.























