A Justiça Eleitoral condenou um empresário por violência política de gênero após a publicação de um comentário ofensivo direcionado à deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e à ex-deputada Fabíola Mansur (PV) em uma rede social. A decisão foi proferida pela 19ª Zona Eleitoral de Salvador e entendeu que a manifestação ultrapassou os limites da crítica política ao utilizar uma expressão de conotação sexual contra as duas mulheres. Segundo informações do Portal A Tarde, o comentário foi publicado em 3 de novembro de 2024, no perfil @juliopedreira2414, atribuído ao empresário Júlio César dos Santos Pedreira, em uma postagem que fazia referência às duas políticas. Na sentença, a Justiça considerou que a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas por provas digitais, entre elas registros preservados por tecnologia blockchain, capturas de tela e gravações que identificaram o perfil, a data da publicação e o conteúdo da mensagem. O acusado também reconheceu, durante as investigações e em juízo, que era o único usuário da conta. A defesa alegou que o empresário não se recordava da publicação e sustentou que o perfil já havia sofrido restrições anteriormente. No entanto, a decisão destacou que não foram apresentadas provas de invasão da conta ou de utilização por terceiros no período em que o comentário foi feito. Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que a expressão utilizada não representou apenas uma crítica política, mas um ataque à condição de mulher das vítimas, com o objetivo de constrangê-las e desqualificar sua atuação na vida pública. O entendimento foi baseado no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. Júlio César dos Santos Pedreira foi condenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 15 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos. A defesa ainda apresentou embargos de declaração, alegando nulidade do processo por suposta ausência de apresentação de alegações finais após a instrução. Com informações do Portal A Tarde.

A federação formada por PT, PV e PCdoB projeta manter o tamanho da atual bancada na Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições deste ano. A expectativa é eleger 18 deputados estaduais, com possibilidade de variar entre 17 e 19 cadeiras. Nos bastidores, porém, a disputa pelas vagas é considerada uma das mais acirradas entre os próprios aliados. Entre os nomes apontados como favoritos para a Assembleia estão os petistas Rosemberg Pinto, Zé Raimundo, Osni Cardoso, Robinson Almeida, Júnior Muniz, Angelo Almeida e Rowenna Brito. Pelo PCdoB, aparecem Bobô, Zó e Fabrício Falcão. No PV, os mais cotados são Eduardo Salles e Marquinho Viana. As demais vagas devem ser disputadas por Juvenilson Passos, Júlio Pinheiro, Neusa Cadore, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Radiovaldo Costa, Jacó, Rui Oliveira, Roberto Carlos, Antônio Henrique Júnior e Fabíola Mansur. Na corrida para a Câmara dos Deputados, a federação trabalha com a meta de conquistar 10 cadeiras, embora aliados admitam a possibilidade de eleger apenas nove. Os nomes considerados mais fortes são Lucas Reis, Jorge Solla, Zé Neto e Ivoneide Caetano. Também disputam vagas Olívia Santana, Alice Portugal, Daniel Almeida, Waldenor Pereira, Afonso Florence, Valmir Assunção, Joseildo Ramos e Bacelar. Nos bastidores, lideranças reconhecem que a disputa por votos entre candidatos da própria federação deve definir quem ficará com as últimas vagas.

O PDT oficializou nesta segunda-feira (20) o apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante convenção nacional do partido, realizada em Brasília. O evento foi conduzido pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e contou com a presença de Lula e do presidente do PT, Edinho Silva. Em seu discurso, Lula relembrou a relação política com Leonel Brizola, principal líder histórico do PDT, e defendeu a retomada do diálogo e do respeito na política brasileira. "O Brasil sente saudade do tempo em que a política era feita com mais decência e respeitabilidade", afirmou. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) classificou o apoio ao presidente como uma decisão "política e estratégica", mas ressaltou que o partido continuará defendendo um projeto próprio para o futuro. Segundo ele, o PDT pretende manter protagonismo no cenário nacional. Durante a convenção, Edinho Silva afirmou que as eleições de 2026 serão decisivas para o país. O dirigente do PT também declarou que a democracia enfrenta desafios em diversos países e defendeu a reeleição de Lula como forma de fortalecer o campo democrático. Além do PDT, outros partidos aliados, como PSB, PSOL, Rede, PCdoB e PV, também devem formalizar apoio à candidatura do presidente nas convenções partidárias das próximas semanas.

A Federação Brasil da Esperança acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra a chapa liderada por ACM Neto por suposta propaganda eleitoral antecipada e irregular na disputa pelo governo da Bahia.A ação cita ainda o prefeito de Jequié, Zé Cocá, o ex-ministro João Roma, o senador Angelo Coronel e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.Segundo a petição, o evento realizado na segunda-feira (30), em Feira de Santana, teve características de comício, com estrutura de campanha, telões externos e participação de artistas. A federação classifica o ato como uma “convenção antecipada”, o que seria vedado pela legislação eleitoral neste período.O documento também aponta que o encontro foi transmitido ao vivo nas redes sociais, com trechos de discursos que, segundo os autores da ação, incluem pedidos explícitos de voto e uso de jingles com mensagens eleitorais.Além disso, a representação acusa os envolvidos de propaganda negativa antecipada contra o governador Jerônimo Rodrigues e o Partido dos Trabalhadores, com declarações consideradas ofensivas e inverídicas.Os advogados pedem decisão liminar para retirada imediata de vídeos e postagens do evento em plataformas como Instagram, YouTube e X. Também solicitam multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além da aplicação de penalidades por propaganda antecipada.O caso será analisado pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, nesta quarta-feira (24), a decisão que proíbe o vereador João Felipe (PCdoB), do município de Barreiras, no oeste baiano, de gravar e divulgar vídeos de fiscalizações consideradas irregulares em repartições públicas municipais. A cada nova publicação, o parlamentar poderá ser multado em R$ 50 mil.A medida atende a um pedido da Prefeitura de Barreiras, que acionou o Judiciário após o vereador realizar filmagens sem autorização em unidades de saúde, além de, segundo a denúncia, adotar postura intimidadora diante de servidores públicos.A decisão foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do TJ-BA e tem como base episódios ocorridos nos últimos meses. Entre eles, a entrada do parlamentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em julho, e uma visita ao Hospital da Mulher, em agosto, que resultaram em registro de boletins de ocorrência.Nas redes sociais, o vereador criticou a decisão judicial e afirmou que continuará realizando as gravações. “O prefeito Otoniel e sua turma acham que vão me calar. Estão enganados. Vou seguir usando todas as ferramentas possíveis para denunciar os problemas na saúde”, declarou.

- Na última segunda-feira (25), por volta das 23h30, o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Paulo Cézar de Souza Ferreira (PCdoB), foi flagrado em um bar, que fica localizado na Praça Coronel Zeca Leite, descumprindo assim, o toque de recolher. No estabelecimento, policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) solicitaram ao proprietário do estabelecimento que encerrasse as atividades e orientou aos clientes que fossem embora, o que incluía Paulo Cézar, que consumia bebida alcoólica. De acordo com informações da 34ª CIPM, o vereador não concordou com as orientações e desacatou os PMs. Ainda conforme a companhia, o parlamentar estava aparentemente embriagado e, quando solicitado o teste do etilômetro, este por sua vez, se recusou a fazer. Momento em que os agentes conduziram Souza Ferreira para o Hospital Magalhães Neto, onde foi realizado um exame, em que ficou constatado o estado de embriaguez. Diante dos fatos, Paulo Cézar foi encaminhado para a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em que prestou esclarecimentos, sendo liberado logo em seguida. O vereador ainda não se manifestou sobre o caso.

- Com imensa consternação, recebemos a notícia do falecimento de Haroldo Lima, caetiteense, ex-deputado federal e militante histórico do Partido Comunista do Brasil. Engenheiro de formação, Haroldo foi figura fundamental na luta contra a ditadura militar, sobrevivendo à Chacina da Lapa em São Paulo, onde foi preso e viu outros militantes do PCdoB morrerem. Transferido para uma prisão em Salvador, chegou a ser torturado e ainda assim permaneceu em diversas frentes de lutas, a favor de pautas de interesse social, da liberdade, da democracia, até o último dia da sua vida. Em seus cinco mandatos na Câmara Federal, defendeu o estado democrático de direito de maneira aguerrida, estando sempre disponível à escuta popular. Nos últimos anos, como Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, fez importantes contribuições na política de exploração do pré-sal, na promoção da cooperação entre a China e o Brasil e no desenvolvimento das relações bilaterais. Ele sempre teve Caetité, sua terra natal, como referência e sempre manifestou seu amor e gratidão por essa terra, onde seu tio, Anísio Teixeira, e sua família fincaram raízes progressistas, que se ramificam até os dias atuais. Haroldo resistiu bravamente, mas infelizmente é mais uma vítima da Covid-19 e da gestão ineficaz e genocida de um governo sem compromisso com o seu país e o seu povo. A Bahia e o Brasil perdem um grande líder político. E nesse momento de dor e tristeza, prestamos à família enlutada os nossos sinceros sentimentos e condolências. Haroldo, presente! Hoje e sempre!

O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, trocou na última sexta-feira (06), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido da Senadora Lídice da Mata, pelo PCdoB. Na segunda-feira (09), através das redes sociais, o diretório do Partido Comunista do Brasil em Caetité, comemorou a filiação de Barreira. "A Executiva Municipal do PCdoB de Caetité comemora a filiação do camarada José Barreira de Alencar Filho, Zé Barreira, ex-prefeito do nosso município. A filiação enche de orgulho o nosso partido, que caminhou ao seu lado desde 2008, contribuindo para o êxito da sua gestão entre 2009 e 2016", diz trecho da nota. Em entrevista recente ao site Sudoeste Bahia, o ex-prefeito, que já comandou o município por dois mandatos, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual. “Pretendo reforçar a bancada parlamentar que representa o Sertão Produtivo e o Vale do São Francisco. Sem dúvidas pleiteio sim essa possibilidade de somar forças na representatividade da nossa região no parlamento estadual e agora surgiu essa oportunidade. Vamos fortalecer esse projeto dentro do grupo”, explicou Barreira. Além de prefeito, Barreira foi presidente da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco e Serra Geral (Amavale) e atualmente é coordenador da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico do Estado da Bahia.