Federação entra na Justiça contra ACM Neto por propaganda antecipada
Ação pede retirada de conteúdos das redes sociais e aplicação de multas por supostas irregularidades eleitorais
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Foto: Reprodução
A Federação Brasil da Esperança acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra a chapa liderada por ACM Neto por suposta propaganda eleitoral antecipada e irregular na disputa pelo governo da Bahia.A ação cita ainda o prefeito de Jequié, Zé Cocá, o ex-ministro João Roma, o senador Angelo Coronel e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.Segundo a petição, o evento realizado na segunda-feira (30), em Feira de Santana, teve características de comício, com estrutura de campanha, telões externos e participação de artistas. A federação classifica o ato como uma “convenção antecipada”, o que seria vedado pela legislação eleitoral neste período.O documento também aponta que o encontro foi transmitido ao vivo nas redes sociais, com trechos de discursos que, segundo os autores da ação, incluem pedidos explícitos de voto e uso de jingles com mensagens eleitorais.Além disso, a representação acusa os envolvidos de propaganda negativa antecipada contra o governador Jerônimo Rodrigues e o Partido dos Trabalhadores, com declarações consideradas ofensivas e inverídicas.Os advogados pedem decisão liminar para retirada imediata de vídeos e postagens do evento em plataformas como Instagram, YouTube e X. Também solicitam multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além da aplicação de penalidades por propaganda antecipada.O caso será analisado pela Justiça Eleitoral.
TJBA impede vereador de publicar vídeos de fiscalizações irregulares
Decisão do TJ-BA impõe multa de R$ 50 mil por vídeo publicado.
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Foto: reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, nesta quarta-feira (24), a decisão que proíbe o vereador João Felipe (PCdoB), do município de Barreiras, no oeste baiano, de gravar e divulgar vídeos de fiscalizações consideradas irregulares em repartições públicas municipais. A cada nova publicação, o parlamentar poderá ser multado em R$ 50 mil.A medida atende a um pedido da Prefeitura de Barreiras, que acionou o Judiciário após o vereador realizar filmagens sem autorização em unidades de saúde, além de, segundo a denúncia, adotar postura intimidadora diante de servidores públicos.A decisão foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do TJ-BA e tem como base episódios ocorridos nos últimos meses. Entre eles, a entrada do parlamentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em julho, e uma visita ao Hospital da Mulher, em agosto, que resultaram em registro de boletins de ocorrência.Nas redes sociais, o vereador criticou a decisão judicial e afirmou que continuará realizando as gravações. “O prefeito Otoniel e sua turma acham que vão me calar. Estão enganados. Vou seguir usando todas as ferramentas possíveis para denunciar os problemas na saúde”, declarou.
Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado é detido por descumprimento de toque de recolher
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Luciano Santos
- Na última segunda-feira (25), por volta das 23h30, o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Paulo Cézar de Souza Ferreira (PCdoB), foi flagrado em um bar, que fica localizado na Praça Coronel Zeca Leite, descumprindo assim, o toque de recolher. No estabelecimento, policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) solicitaram ao proprietário do estabelecimento que encerrasse as atividades e orientou aos clientes que fossem embora, o que incluía Paulo Cézar, que consumia bebida alcoólica. De acordo com informações da 34ª CIPM, o vereador não concordou com as orientações e desacatou os PMs. Ainda conforme a companhia, o parlamentar estava aparentemente embriagado e, quando solicitado o teste do etilômetro, este por sua vez, se recusou a fazer. Momento em que os agentes conduziram Souza Ferreira para o Hospital Magalhães Neto, onde foi realizado um exame, em que ficou constatado o estado de embriaguez. Diante dos fatos, Paulo Cézar foi encaminhado para a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em que prestou esclarecimentos, sendo liberado logo em seguida. O vereador ainda não se manifestou sobre o caso.
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Foto: Reprodução
- Com imensa consternação, recebemos a notícia do falecimento de Haroldo Lima, caetiteense, ex-deputado federal e militante histórico do Partido Comunista do Brasil. Engenheiro de formação, Haroldo foi figura fundamental na luta contra a ditadura militar, sobrevivendo à Chacina da Lapa em São Paulo, onde foi preso e viu outros militantes do PCdoB morrerem. Transferido para uma prisão em Salvador, chegou a ser torturado e ainda assim permaneceu em diversas frentes de lutas, a favor de pautas de interesse social, da liberdade, da democracia, até o último dia da sua vida. Em seus cinco mandatos na Câmara Federal, defendeu o estado democrático de direito de maneira aguerrida, estando sempre disponível à escuta popular. Nos últimos anos, como Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, fez importantes contribuições na política de exploração do pré-sal, na promoção da cooperação entre a China e o Brasil e no desenvolvimento das relações bilaterais. Ele sempre teve Caetité, sua terra natal, como referência e sempre manifestou seu amor e gratidão por essa terra, onde seu tio, Anísio Teixeira, e sua família fincaram raízes progressistas, que se ramificam até os dias atuais. Haroldo resistiu bravamente, mas infelizmente é mais uma vítima da Covid-19 e da gestão ineficaz e genocida de um governo sem compromisso com o seu país e o seu povo. A Bahia e o Brasil perdem um grande líder político. E nesse momento de dor e tristeza, prestamos à família enlutada os nossos sinceros sentimentos e condolências. Haroldo, presente! Hoje e sempre!
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, trocou na última sexta-feira (06), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido da Senadora Lídice da Mata, pelo PCdoB. Na segunda-feira (09), através das redes sociais, o diretório do Partido Comunista do Brasil em Caetité, comemorou a filiação de Barreira. "A Executiva Municipal do PCdoB de Caetité comemora a filiação do camarada José Barreira de Alencar Filho, Zé Barreira, ex-prefeito do nosso município. A filiação enche de orgulho o nosso partido, que caminhou ao seu lado desde 2008, contribuindo para o êxito da sua gestão entre 2009 e 2016", diz trecho da nota. Em entrevista recente ao site Sudoeste Bahia, o ex-prefeito, que já comandou o município por dois mandatos, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual. “Pretendo reforçar a bancada parlamentar que representa o Sertão Produtivo e o Vale do São Francisco. Sem dúvidas pleiteio sim essa possibilidade de somar forças na representatividade da nossa região no parlamento estadual e agora surgiu essa oportunidade. Vamos fortalecer esse projeto dentro do grupo”, explicou Barreira. Além de prefeito, Barreira foi presidente da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco e Serra Geral (Amavale) e atualmente é coordenador da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico do Estado da Bahia.























