Senado desafia governo e aprova renegociação bilionária
Senado desafia governo e aprova renegociação bilionária
Equipe econômica estima impacto de R$ 817 bilhões em 13 anos e já prevê veto presidencial caso proposta seja aprovada pela Câmara.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)Resumo
- O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que amplia as condições de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais, impondo uma nova derrota ao governo Lula no Congresso Nacional. A proposta é considerada uma "pauta-bomba" pela equipe econômica do Ministério da Fazenda, com potencial para gerar um custo de até R$ 817 bilhões para a União nos próximos 13 anos. Com alterações feitas pelos senadores, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
- Integrantes do governo já trabalham com a possibilidade de veto por parte do presidente Lula, devido ao receio de que os benefícios comprometam o equilíbrio fiscal e aumentem a pressão orçamentária. O projeto também gera preocupação no sistema financeiro, que alerta para possíveis efeitos negativos sobre o mercado de crédito rural, como o incentivo à inadimplência. Caso um eventual veto presidencial seja derrubado pelo Congresso, o governo não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida.
Foto: Roque de Sá | Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que amplia as condições de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais, impondo uma nova derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Considerada uma das principais preocupações da equipe econômica, a proposta é classificada pelo Ministério da Fazenda como uma "pauta-bomba" devido ao potencial impacto nas contas públicas. Segundo estimativas do governo federal, a medida poderá gerar um custo de até R$ 817 bilhões para a União ao longo dos próximos 13 anos. A aprovação ocorreu mesmo após articulações do Palácio do Planalto para barrar o avanço do texto. Como os senadores fizeram alterações na proposta, o projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova rodada de análise antes de seguir para sanção presidencial. Nos bastidores, integrantes do governo já trabalham com a possibilidade de veto por parte do presidente Lula caso a matéria seja aprovada em definitivo pelo Congresso. A avaliação é de que os benefícios previstos para a renegociação das dívidas podem comprometer o equilíbrio fiscal e aumentar a pressão sobre o orçamento federal nos próximos anos. Além da resistência do governo, o projeto também gera preocupação no sistema financeiro. Instituições bancárias alertam para possíveis efeitos negativos sobre o mercado de crédito rural. O receio é que as condições consideradas mais flexíveis incentivem a inadimplência e provoquem insegurança jurídica nos contratos firmados entre produtores e agentes financeiros. Caso o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso, integrantes do governo não descartam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida. O tema deve seguir no centro do debate político e econômico nas próximas semanas, diante dos impactos que poderá provocar tanto para o agronegócio quanto para as contas públicas do país.























