TSE suspende julgamento do PT e trava repasse do fundo eleitoral
TSE suspende julgamento do PT e trava repasse do fundo eleitoral
Decisão impede, por enquanto, o repasse de 48% dos R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral aos partidos.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento de um pedido do PT para alterar o cálculo de distribuição do fundo eleitoral das eleições de 2026. A ministra Estela Aranha pediu vista do processo, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido. Com a suspensão, 48% dos recursos do fundo eleitoral ficam temporariamente bloqueados para todas as legendas.
- O PT questiona o cálculo utilizado pela Justiça Eleitoral, que levou em conta 68 deputados da legenda na Câmara, e defende que o deputado Paulão também seja considerado na distribuição.
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento de um pedido do PT para alterar o cálculo de distribuição do fundo eleitoral das eleições de 2026. A análise foi interrompida após a ministra Estela Aranha pedir vista do processo. Antes disso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido do partido. Com a suspensão, 48% dos recursos do fundo eleitoral ficam temporariamente bloqueados para todas as legendas. Segundo Nunes Marques, nenhum partido poderá receber essa parcela até que o julgamento seja concluído. O PT questiona o cálculo utilizado pela Justiça Eleitoral, que levou em conta 68 deputados da legenda na Câmara. O partido defende que o deputado Paulão (PT-AL) também seja considerado na distribuição. Paulão perdeu o mandato após uma retotalização dos votos das eleições de 2022 e foi substituído por Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL). A ministra Estela Aranha afirmou que pediu vista porque também analisa o processo relacionado à perda do mandato de Paulão. Para as eleições de 2026, os partidos terão R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A maior parte é distribuída conforme o número de cadeiras na Câmara e a votação obtida pelos partidos nas eleições anteriores. O PL terá a maior parcela, estimada em R$ 881,6 milhões, enquanto o PT terá cerca de R$ 615,3 milhões. A ministra terá até 30 dias para devolver o processo ao plenário. A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo (16).























