O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no final da noite desta segunda-feira, 28, a decisão do ministro Flávio Dino que derrubava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ordem de remoção das publicações com a falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito. Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão. Ainda segundo Fux, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado. A decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo, 27, Flávio pediu para o caso ser submetido ao plenário da Corte. Dino justificou a cassação alegando que, com ela, “ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora de Aparecida em ‘Padroeira do Brasil’”.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) negou nesta sexta-feira (25) ter apoiado qualquer proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A declaração ocorreu após voltar a circular nas redes sociais um projeto antigo que passou a ser associado ao candidato. “É mentira que apoiei projeto para retirar Aparecida como padroeira do Brasil”, afirmou Flávio a jornalistas após participar de uma cerimônia de formação de praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O candidato também negou que pretenda defender uma mudança desse tipo caso seja eleito e afirmou que respeita todas as religiões. A polêmica envolve o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Victório Galli, que propunha alterar a referência a Nossa Senhora Aparecida na legislação. A proposta foi arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008 e não é de autoria de Flávio Bolsonaro. A repercussão aumentou após conteúdos nas redes sociais relacionarem o projeto à atual candidatura presidencial. Flávio também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e afirmou que o Estado não deve interferir em questões internas da Igreja Católica. As declarações fazem parte da disputa eleitoral e foram dadas em meio à repercussão do episódio nas redes sociais.