Matina: Candidato a vice-prefeito acumula cinco empregos públicos
MP diz que investigará acumulação
Por: Redação Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Divulgacand/TSE
- Uma denúncia recebida pelo Sudoeste Bahia aponta que, o candidato a vice-prefeito de Matina Luiz Carlos Fernandes Laranjeira (dr. Lula), acumula indevidamente cinco ocupações públicas como médico. O site Jus.com.br aponta que "Em 04 de junho de 1988, com a publicação da Emenda Constitucional nº 19, houve modificação da redação do inciso XVI, do artigo 37 da Carta Maior, passando a vigorar a seguinte regra: “XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico.” As denúncias também informam que Dr. Lula detém quatro contratos na rede municipal de saúde de Matina. Somente esses quatro contratos, de acordo com a Constitição Federal, já fere o artigo acima citado. Os contratos são: 1 - médico clínico geral plantonista no Hospital Municipal de Matina (contrato administrativo n° 070103/2019); 2 - Médico anestesista (contrato administrativo n° 121105/2020); 3 - Diretor Clínico ou Coordenador Médico Autorizador de de Internação Hospitalar (AIH) (Decreto Municipal n 048/2019) e 4 - 40 horas no PSF no interior do município (contrato administrativo n° 090103/2019). Além destes, Dr. Lula presta serviços em unidade de saúde de rede estadual 5 - Hospital Geral Ernesto Simões Filho, localizado em Salvador. Em um cálculo simples, um contrato de 40 horas semanais exigiria do servidor ficar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira em um estabelecimento de saúde, no caso de um PSF. Os denunciantes colocaram o seguinte questionamento: "Como Dr. Lula conseguiu, ao mesmo tempo, prestar serviço no PSF no interior do município, trabalhar como médico plantonista, médico anestesista, médico coordenador de AIH todos estes no Hospital de Matina, e ainda trabalhar em Hospital em Salvador ?" As denúncias contra Dr. Lula foram explanadas ao Ministério Público (MP). A Promotoria informou que os atos citados configuram crime de enriquecimento ilícito e lesão ao erário público: “a questão da improbidade administrativa em tese cometida por enriquecimento ilícito e lesão ao erário serão opportuno tempore apuradas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Riacho de Santana.”
Matina: irmão de candidato a prefeito é flagrado com mil litros de combustível
De acordo com o B.O, populares tentaram impedir a distruição de mil litros do líquido, porém o condutor fugiu com a caminhonete e se escondeu em casa
Por: Willian Silva
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Willian Silva
- Na manhã desta sexta-feira (16) uma caminhonete contendo mil litros de combustível foi apreendida por policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar, em Matina. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o combustível, segundo consta no boletim de ocorrência registrado pela Coligação Matina Feliz de Novo, da candidata Olga Gentil (PL), o combustível pertenceria ao candidato a prefeito Otílio de Souza Fernandes (PP), afilhado político do atual prefeito do município Juscélio Fonseca (PP). Ainda, consta no boletim, o motorista que conduzia a caminhonete Chevrolet D-10 foi identificado por João Goiás, que estaria acompanhado de José “Zé” Roberto, irmão de Otílio. No mesmo auto, que foi registrado na Delegacia de Riacho de Santana (24 COORPIN), quando Zé Roberto e João Goiás foram flagrados com o combustível que, supostamente, serviria para abastecer veículos que participariam de uma carreata promovida pelo candidato Otílio neste sábado (17), ambos fugiram e João Goiás escondeu a caminhonete em sua casa, de acordo com a lavratura policial. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a caminhonete, que está em nome de José Fernandes Teixeira, conhecido como Zé de Odac, apoiador do candidato Otílio, está com um tanque contendo mil litros de um combustível semelhante à gasolina. A Polícia Militar esteve no local onde se encontrava a caminhonete e encaminhou a mesma para a Delegacia de Guanambi, onde foram realizadas as devidas providências. Segundo a advogada da Coligação Matina Feliz de Novo, ouvida pela Rádio 106FM, drª. Rubélia Áurea Fernandes Oliveira de Castro, a descoberta poderá ser configurada como abuso de poder econômico e que a distribuição de benesses em período eleitoral é crime.























