Justiça cassa prefeita e vice de Maiquinique por abuso de poder e compra de votos
Decisão do TRE-BA aponta uso indevido de recursos públicos e concessão irregular de benefícios a servidores como estratégia eleitoral. Prefeita e vice ficam inelegíveis por oito anos.
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Foto: reprodução
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e do vice-prefeito, Kayke Jardim (PSD), por práticas consideradas irregulares durante o período pré-eleitoral. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com a sentença, os gestores cometeram abuso de poder político, captação ilícita de votos e atos vedados pela legislação eleitoral. A investigação revelou que a prefeitura antecipou, de forma estratégica, o pagamento de precatórios do Fundef e do Fundeb — recursos da educação — um dia antes do registro das candidaturas à reeleição, em 202. A ação foi amplamente divulgada nas redes sociais, o que, segundo o TRE-BA, configurou promoção indevida das candidaturas, com uso da máquina pública em benefício pessoal. Outro ponto destacado na decisão foi a concessão de 46 licenças-prêmio a servidores públicos, entre janeiro e outubro de 2024, muitas delas sem embasamento técnico. O tribunal entendeu que os benefícios foram distribuídos como forma de obter apoio político, caracterizando compra de votos.A juíza da 91ª Zona Eleitoral determinou, além da cassação dos diplomas, a inelegibilidade de Valéria Silveira e Kayke Jardim por oito anos, além do pagamento de multa de R$ 10 mil para cada. A coligação “Maiquinique Segue Avançando”, da qual ambos fazem parte, também foi multada em R$ 10 mil. A decisão ainda é passível de recurso nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Trabalhadores são resgatados em propriedade rural da região em condições de trabalho análogas à escravidão
Além dos trabalhadores, viviam no local, suas eposas e mais 13 crianças
Por: redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Divulgação | MPT
- Na segunda-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou informações sobre o resgate de dois trabalhadores, que exerciam atividades laborais exaustivas em uma fazenda da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MPT, os homens trabalhavam sem descanso semanal e sem férias, em jornadas bem superior ao que manda a legislação brasileira, o que de acordo com o órgão, se caracteriza como trabalho em condições análogas à escravidão. No alojamento, sem qualquer condição digna de moradia, viviam as esposas dos trabalhadores e 13 crianças. O caso veio à tona após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da propriedade. O MPT também vai solicitar que o proprietário indenize as vítimas por danos morais, sendo que os artífices já receberam um valor (não divulgado) referente à rescisão de contrato de trabalho. A ação de resgate contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo, entres eles o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Defensoria Pública da União (DPU).
Estado entrega equipamentos para a Saúde e autoriza ações na área de Infraestrutura, em Maiquinique
Durante a visita, o governador autorizou ainda a elaboração de um projeto de pavimentação de 37 quilômetros da BA-130, entre Maiquinique e Ribeirão do Salto, na divisa com o estado de Minas Gerais, e
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Foto: Gov/BA
- Neste domingo (16), dia em que Maiquinique completa 61 anos de emancipação política, o Governo do Estado entregou uma série de equipamentos para reforçar a área da saúde no município. Em visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues entregou um aparelho de ultrassom com ecocardiógrafo e outros equipamentos para o Hospital Maternidade Municipal, uma ambulância e kits de Unidade Básica de Saúde e Odontológico, que irão permitir a ampliação dos serviços oferecidos para a população. “Hoje entregamos aqui equipamentos de saúde e uma ambulância, fruto de emenda parlamentar. Também visitei o hospital e me comprometi que a secretaria da Saúde, Roberta Santana, possa ajudar em uma sala de cirurgia para poder melhorar e fortalecer a saúde do município. Além disso, também estive no colégio e vi a necessidade de uma licitação rápida para uma reforma que viabilize uma infraestrutura completa com auditório, refeitório, e laboratórios”, afirmou o governador. Durante a visita, o governador autorizou ainda a elaboração de um projeto de pavimentação de 37 quilômetros da BA-130, entre Maiquinique e Ribeirão do Salto, na divisa com o estado de Minas Gerais, e para a construção de quatro pontes ao longo da rodovia. O investimento previsto nas obras é de R$ 60 milhões. Henrique Valença, morador de Maiquinique, acredita que a pavimentação da rodovia trará muitos benefícios para a população. “Essa estrada é o nosso principal acesso a outras cidades, e sempre tivemos dificuldades com as condições que ela estava, o que tornava a locomoção muito complicada. Além disso, a falta de pavimentação dificultava o escoamento da produção local, afetando diretamente nossa economia. Agora, teremos uma rodovia moderna, segura e confortável, que vai trazer inúmeros benefícios para quem chega e sai da cidade. O fluxo de pessoas e mercadorias vai ficar mais ágil”, disse.
Sudoeste: TRE cassa mandato de prefeito e vice-prefeito
A cassação dos mandatos já tinha sido determinada pela Justiça, em novembro de 2021
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Foto: Reprodução
- O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta quinta-feira (3), pela cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto (DEM) e Marilene Gusmão (PMB), prefeito e vice, respectivamente, da cidade de Maiquinique. A cidade fica no sudoeste da Bahia. A cassação dos mandatos já tinha sido determinada pela Justiça, em novembro de 2021. Eles respondem por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2020.
Região: Homens são presos por estupro de menores
Meninas, hoje com 13 e 15 anos, vinham sendo abusadas desde a infância; terceiro envolvido, pai de uma das vítimas é procurado
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Foto: Divulgação | Polícia Civil
- Dois homens, de 63 e 33 anos, foram presos preventivamente, na sexta-feira (26), suspeitos de estupro de vulnerável. Os mandados foram cumpridos pela equipe da Delegacia Territorial (DT) do município Maiquinique, a cerca de 500 quilômetros de Salvador, com apoio de policiais militares e da Guarda Civil Municipal. Os suspeitos fazem parte da família das vítimas, que vinham sendo abusadas desde a infância. As duas adolescentes são primas e estão com 13 e 15 anos, atualmente. Um terceiro envolvido nos crimes também teve a prisão decretada e está sendo procurado. Ele é o pai de uma das garotas. O delegado Antônio Roberto Gomes Júnior, coordenador da 21a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga) contou que a denúncia do caso ocorreu recentemente, depois da prisão de outro criminoso que vinha abusando sexualmente de uma adolescente, naquela cidade. “Uma das vítimas se sentiu encorajada a relatar o que elas estavam sofrendo e procurou a unidade policial”, disse. Segundo Antônio, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Conselho Tutelar estão abertos para agir prontamente, a partir de denúncias desse tipo. “Além das delegacias territoriais, em Itapetinga temos um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher, com uma equipe apta a oferecer um acompanhamento especializado às crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais”, informou. Com o cumprimento dos mandados, os dois suspeitos devem ser encaminhados ao sistema prisional.
Região: 61 pessoas são detidas e R$ 200 mil são apreendidos em rinha de galos
Flagrante ocorreu, na noite de sexta-feira (3), na cidade de Maiquinique.
Por: Gabriel Amorim
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Foto: Divulgação | Polícia Civil
- Sessenta e uma pessoas acabaram conduzidas e cerca de R$ 200 mil em dinheiro e cheque foram apreendidos por equipes da Polícia Militar na noite de sexta-feira (3), durante uma rinha de galos. O caso aconteceu em uma propriedade rural, no município de Maiquinique. Os policiais receberam uma denúncia anônima sobre uma rinha de galo e foram apurar. Na propriedade foram flagradas dezenas de pessoas. Parte do bando responsável por organizar o evento ilegal conseguiu fugir, mas 61 apostadores foram alcançados. Com o grupo foram encontrados mais de R$ 184 mil em espécie, cerca de R$ 13,3 mil em cheque, três dólares e 62 celulares. Os militares apreenderam ainda 78 galos, uma bucha de maconha, cartuchos calibre 20 e um carro modelo SW4, cor prata, sem placas.























