MP pede suspensão de contratos temporários em Maetinga e realização de concurso
O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários
Por: Gabriel Pinheiro
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Foto: Reprodução
- O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, dia 3, para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
Maetinga: Homem é encontrado morto às margens de rodovia
O homem tinha 55 anos e sofria de problemas cardíacos
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Blog do Ferraz
- Um homem de 55 anos, identificado como Manoel Rodrigues Lopes, foi encontrado morto na noite da última terça-feira (09), às margens da rodovia que faz ligação entre Maetinga e Jânio Quadros. De acordo com o site 97 News, Manoel fazia uso de medicamentos para fins psiquiátricos e possuía problemas cardíacos. Conforme informou a Polícia Militar (PM), o corpo foi encontrado por populares. A PM isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou o processo de remoção do corpo, encaminhando-o para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O laudo pericial irá apontar a causa da morte.
Mulher é morta a golpes de faca na cidade de Maetinga pelo próprio esposo
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Site Oficial
- No último domingo (02), na Fazenda Corredor, zona rural de Maetinga, uma mulher de nome Meneir Vieira de Oliveira, 34 anos, foi morta a golpes de faca, pelo esposo, identificado como João Antônio dos Santos, de 65 anos. A Polícia Militar (PM) foi informada sobre o crime de feminicídio pelo sistema de comunicação, e ao chegar no local pode comprovar a veracidade da informação. João foi preso e apresentado na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Brumado. O Departamento de Polícia Técnica fez o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Região: Borracheiro morre após explosão de pneu de caminhão
A vítima foi arremessada com o impacto da explosão e teve o pescoço quebrado.
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Arquivo Pessoal
- O borracheiro Bruno Viana Lopes, de 25 anos, morreu na noite de ontem (09), após um pneu de um caminhão explodir enquanto ele fazia a manutenção, em Maetinga, na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi arremessada com o impacto da explosão e teve o pescoço quebrado. O local foi isolado pela Polícia Militar e a Polícia Técnica foi acionada para realizar a perícia e a remoção do corpo, que foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado.
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Foto: Reprodução | AFP
- A Prefeitura Municipal de Maetinga, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicou que no último sábado (30), através de teste rápido, foi confirmado o 1° caso de Coronavírus no município. A paciente é uma mulher, moradora da zona rural do município, que não tem histórico de viagem, mas teve contato recente com uma pessoa proveniente do Estado de São Paulo. “A paciente encontra-se sem sintomas, inclusive o seu esposo, única pessoa que reside com a paciente, não apresentou resultado positivo para o teste. A mesma encontra-se em isolamento domiciliar sendo acompanhada pelos nossos profissionais até que novo teste seja feito para confirmar a sua recuperação absoluta. Todas as medidas de Segurança necessárias já foram tomadas no intuito de proteger a população e evitar a propagação do vírus no município. É importante destacar que nas últimas semanas 134 testes rápidos foram aplicados entre profissionais da saúde e pessoas sintomáticas, destes testes, em 133 o resultado foi negativo”, informou a pasta. A secretaria Municipal de saúde reitera a necessidade de mantermos as medidas de enfrentamento a COVID-19 descritas nos decretos municipais e pede a população que fique em casa, redobre os cuidados com a higiene e use máscara se precisar sair de casa.
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Foto: Divulgação | Polícia Civil
Em 25 de dezembro de 2005, Oraci Pereira Leite, 40 anos de idade, foi acusado de matar a ex-companheira, Maria Aparecida Santana, 27 anos de idade, com a qual tem dois filhos. O crime ocorreu no município de Maetinga e na ocasião o Juiz Genivaldo Alves Guimarães chegou a decretar a prisão preventiva de Oraci, que acabou fugindo da cidade. Foragido desde então, a Polícia Civil intensificou as investigações e o acusado foi capturado no estado de São Paulo. Não há informações sobre quando o acusado será recambiado para Bahia.
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Foto: Carlos Dias | G1
Um homem identificado como Leonardo dos Reis, natural do município de Maetinga, na região Sudoeste da Bahia, morreu no desabamento de um imóvel de dois andares na manhã de quarta-feira (16), em São Roque (SP). De acordo com o G1, outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para a Santa Casa. A prefeitura de São Roque, responsável pela Santa Casa, para onde os socorridos foram levados, informou que os dois homens sofreram politraumatismos leves, ficaram em observação por algumas horas e receberam alta na noite desta quarta-feira. A prefeitura informou que a Defesa Civil vai investigar a situação do prédio e o que provocou a queda, mas que no primeiro momento está priorizando o atendimento às vítimas. Representantes da Defesa Civil informaram que a reforma estava regular. De acordo com a Polícia Militar, oito pessoas trabalhavam na obra no momento do desabamento. Cinco pessoas conseguiram sair ilesas. Equipes de resgate trabalharam por horas até conseguir localizar o corpo do trabalhador que foi soterrado. O corpo de Leonardo foi retirado dos escombros por volta das 16h, após quatro horas de trabalho das equipes de resgate.























