A Prefeitura de Caetité publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) o Decreto nº 214/2026, que determina a retirada imediata de barracas e estruturas comerciais irregulares instaladas na Praça da Catedral e seu entorno. A medida atende à recomendação da Promotoria Regional Ambiental de Guanambi e busca preservar o patrimônio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Segundo o texto, equipes da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico terão 48 horas para realizar vistoria emergencial, cadastrando e georreferenciando todas as instalações. Os comerciantes sem autorização terão cinco dias úteis para remover voluntariamente suas estruturas, sob pena de desocupação forçada e recolhimento dos materiais pela prefeitura. O decreto prevê ainda multas, taxas de transporte e custódia, além de responsabilização civil e penal. Apesar da rigidez das medidas, o documento exclui da remoção imediata as tradicionais baianas de acarajé, reconhecidas como patrimônio cultural imaterial pelo IPHAN. Para conciliar a preservação arquitetônica com a continuidade dessa prática cultural, será criada uma comissão intersetorial que terá 30 dias para propor regras de funcionamento, pontos específicos de instalação e padrões estéticos e higiênicos. O decreto também proíbe novos alvarás para barracas e quiosques sem anuência do IPAC, a afixação de cartazes e anúncios que prejudiquem a visibilidade do templo, além do uso de paredões de som e equipamentos similares na área tombada. Eventos religiosos e culturais oficiais poderão utilizar sonorização apenas com licença prévia e limites de decibéis definidos. A prefeitura afirmou que o objetivo é restabelecer a ordem urbanística e garantir a plena fruição coletiva da praça como espaço público, preservando a memória e a identidade cultural da cidade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Caetité retire todas as barracas, toldos, estruturas comerciais e equipamentos instalados irregularmente na Praça da Catedral, no centro histórico da cidade. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Guanambi e publicada nesta sexta-feira (19). O documento estabelece prazo de cinco dias úteis para que o município promova a desocupação da área. Segundo o MP, a praça está localizada dentro da Poligonal de Tombamento definida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o que exige cuidados especiais para preservação do patrimônio histórico e cultural. O órgão argumenta que a ocupação irregular compromete a acessibilidade, a segurança dos pedestres, o ordenamento urbano e a preservação da paisagem histórica da cidade. A recomendação prevê exceção para as tradicionais barracas de acarajé, cuja situação deverá ser discutida em conjunto com o Ipac e representantes da atividade, reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Além da retirada das estruturas, o MP determinou que a prefeitura realize uma vistoria detalhada na praça e em seu entorno, identificando responsáveis pelas instalações e verificando a existência de autorizações e anuência do Ipac. O documento também orienta o município a criar regras específicas para a realização de eventos, festas populares e atividades comerciais em áreas tombadas, além de restringir ou proibir o uso de paredões de som no centro histórico. A Prefeitura de Caetité terá ainda dez dias úteis para informar ao Ministério Público se irá acatar a recomendação e apresentar as medidas adotadas para cumprir as determinações.

Um possível sítio arqueológico com pinturas rupestres inéditas foi identificado em uma pedreira desativada em Caetité, no sudoeste da Bahia. A descoberta foi feita por Leozinho, jovem morador da região, durante uma trilha com familiares. As figuras se estendem por mais de 10 metros de rochas e chamam atenção pela preservação e diversidade. Entre os desenhos, em tons avermelhados, há formas que remetem a animais — incluindo um semelhante a um porco e outro com várias pernas — além de símbolos parecidos com os encontrados em outros sítios arqueológicos do país.Parte das imagens apresenta danos, possivelmente causados pela antiga extração de pedras na pedreira. “Sempre gostei de trilhas e as cores nas pedras me chamaram atenção. Ao olhar mais de perto, vi o primeiro desenho e continuei explorando até encontrar várias figuras. Relatei o achado a dois órgãos na cidade, mas ainda não tive retorno. Agora o importante é proteger a área e buscar uma visita técnica do IPHAN ou CNBio”, disse Leozinho.

O local exato das pinturas não foi divulgado para evitar vandalismo. Ainda não há confirmação sobre a idade das representações, mas a estimativa é que possam ter mais de 3 mil anos, a exemplo de registros semelhantes encontrados no sítio arqueológico do Morro do Jacaré, também em Caetité. As pinturas rupestres são manifestações culturais feitas com pigmentos naturais como argila, carvão e minerais. Elas retratam animais, símbolos e cenas do cotidiano, preservando aspectos da vida e da visão de mundo de povos ancestrais. No Brasil, o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, reúne os registros mais expressivos desse tipo e é referência internacional em arqueologia.