MP-BA apura possível improbidade e prejuízo aos cofres públicos em Maetinga
MP-BA apura possível improbidade e prejuízo aos cofres públicos em Maetinga
Procedimento investiga suposta inexecução de convênio para obras de abastecimento de água
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil (IDEA nº 237.9.156786/2026) para investigar possíveis atos de improbidade administrativa ligados ao Convênio nº 034/2024-CERB, firmado entre a Prefeitura de Maetinga e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A apuração, conduzida pelo promotor Gustavo Pereira Silva, foca na suposta inexecução do acordo que previa o repasse e a aplicação de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas áreas rurais de Buqueirão e Caldeirões de Adivino.
- A investigação buscará documentos e provas para esclarecer o destino dos materiais, verificar o cumprimento das obrigações contratuais e apurar eventuais prejuízos ao patrimônio público. Embora a abertura do procedimento não confirme irregularidades, o MP-BA reforça seu compromisso com a moralidade administrativa e a proteção dos cofres públicos.
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual prejuízo ao patrimônio público em Maetinga, no sudoeste da Bahia. A investigação, formalizada no procedimento IDEA nº 237.9.156786/2026, tem como foco a suposta inexecução do Convênio nº 034/2024-CERB, firmado entre a Prefeitura de Maetinga e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A apuração é conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, da Promotoria de Presidente Jânio Quadros, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. Conforme o documento, o convênio previa o repasse e a utilização de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Buqueirão e Caldeirões de Adivino, na zona rural de Maetinga. A representação que motivou a abertura do procedimento foi apresentada pela própria Prefeitura de Maetinga e aponta Aline Costa Aguiar Silveira como representada. Com a investigação, o MP-BA pretende reunir documentos e outras provas para esclarecer o destino dos materiais fornecidos, verificar se houve descumprimento das obrigações previstas no convênio e apurar eventual responsabilidade e prejuízo aos cofres públicos. A abertura do procedimento não significa, por si só, que tenha sido comprovada a prática de irregularidades, e os fatos ainda serão apurados pelo Ministério Público.
Prefeito de Rio de Contas acumula seis investigações e vira alvo de inquérito na Polícia Federal
MP-BA apura possível irregularidade em contrato de transporte escolar
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista da Silva, responde a um novo inquérito civil do MP-BA, elevando para seis o número de investigações abertas contra sua gestão em pouco mais de um ano. O tribunal também autorizou a abertura de uma petição criminal para apurar indícios de crimes eleitorais e irregularidades em contratos firmados pela administração municipal.
- As investigações envolvem a prestação de contas da gestão, a contratação de uma empresa de transporte escolar e suspeitas de falhas na execução do serviço, além da possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.
Foto: Reprodução | Sandra Travassos
O prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista da Silva, passou a responder a um novo inquérito civil do Ministério Público da Bahia (MP‑BA), elevando para seis o número de investigações abertas contra sua gestão em pouco mais de um ano. O procedimento foi instaurado na terça-feira (28). A apuração mais recente envolve a contratação da empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda, de Jussiape, responsável pelo transporte escolar no município. O MP investiga suspeitas de falhas na execução do serviço e possível prejuízo aos cofres públicos. Paralelamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE‑BA) autorizou a abertura de uma petição criminal para apurar indícios de crimes eleitorais e irregularidades em contratos firmados pela administração municipal. A decisão determinou o envio do caso à Polícia Federal, que ficará responsável pelas diligências. As investigações também analisam a prestação de contas da gestão. O prefeito não se manifestou sobre as acusações até a última atualização desta matéria.
























