Câmara de Caetité divulga pauta da sessão ordinária de segunda‑feira (15)
Câmara de Caetité divulga pauta da sessão ordinária de segunda‑feira (15)
Vereadores vão analisar projetos, pareceres, vetos e indicações que tratam de incentivos fiscais, homenagens e demandas de infraestrutura
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- A Câmara Municipal de Caetité realizará uma sessão ordinária para analisar projetos e vetos relacionados a temas administrativos, homenagens e demandas de infraestrutura no município. Entre os pontos da pauta, destacam-se propostas do Executivo e matérias apresentadas pelos parlamentares, incluindo projetos de lei que tratam da redução da alíquota do ISSQN, denominação de ruas e reforma administrativa da Prefeitura.
- A sessão também inclui a análise de projetos de decreto legislativo e moção de aplausos, além de indicações de regulamentação de feira, pavimentação de ruas e reforma de praças. A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara e por sites e rádios credenciados.
Foto: Divulgação | Câmara Municipal de Caetité
A Câmara Municipal de Caetité divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para segunda‑feira (15), às 18h. Os vereadores devem analisar projetos, vetos, pareceres e novas indicações que tratam de temas administrativos, homenagens e demandas de infraestrutura no município, incluindo propostas do Executivo e matérias apresentadas pelos parlamentares. Entre os itens em destaque está o Projeto de Lei nº 1240/2026, enviado pelo prefeito, que autoriza redução temporária da alíquota do ISSQN para a empresa Complexo Tanque Novo Energias Renováveis S.A, como forma de incentivo fiscal. Também será apresentado o Projeto de Lei nº 1239/2026, do vereador Gustavo Luiz Soares França, que propõe denominar Rua Tenente Luiz Heinzen a atual Rua 005, no bairro São Vicente II. Os vereadores também vão deliberar sobre pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 1232/2026, que amplia o número de vagas para o cargo de fiscal de obras no quadro efetivo do município, incluindo emenda supressiva do vereador Miguel Gonçalves Nogueira. Outro ponto da pauta é o Projeto de Lei nº 1237/2026, que trata da reforma administrativa da Prefeitura, reorganizando a estrutura do Executivo e atualizando cargos em comissão e funções de confiança. A sessão ainda inclui a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 1046/2026, apresentado pelo vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que concede a Medalha Vereador César Ladeia ao ex‑vereador Zacarias Fernandes Nogueira. Também será apreciada uma Moção de Aplausos ao atleta João Pedro de Carvalho, campeão baiano de karatê nas categorias Sub‑21 e Sênior até 67 kg. Entre as indicações que serão apresentadas estão a regulamentação da Feira do Rolo, a pavimentação da área em frente ao PSF da comunidade de Campinas, a ampliação do cemitério da mesma localidade, a roçagem e patrolamento das estradas da região de Rodapé e a reforma da Praça do Forró, no bairro Buenos Aires. A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara e por sites e rádios credenciadas. Confira a pauta completa.























