Um professor do Colégio Estadual Paulo VI, em Rio do Pires, no sudoeste da Bahia, foi afastado preventivamente por 90 dias pela Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), enquanto é investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (26) e, segundo a secretaria, tem caráter cautelar e não representa punição antecipada. A apuração ocorre durante a fase de investigação preliminar e busca esclarecer possíveis irregularidades funcionais. De acordo com a portaria, o afastamento poderá ser prorrogado e tem como objetivo preservar a apuração, evitar possíveis interferências na produção de provas e resguardar estudantes, testemunhas e possíveis vítimas. O professor Jeferson Braga de Sá é um dos quatro servidores da rede estadual que tiveram processos disciplinares instaurados pela SEC-BA. Em Salvador, Sérgio Correia Silva, do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, e Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, também foram afastados preventivamente, ambos por 60 dias. Os processos contra os três servidores afastados apuram possíveis infrações funcionais, incluindo suspeitas de importunação sexual. Já em Nilo Peçanha, a secretaria instaurou PAD contra o professor Matheus Silva de Santana, da Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza – Anexo Distrito São Benedito, sem determinar afastamento preventivo. Segundo a SEC-BA, os procedimentos são fundamentados na legislação que regulamenta o serviço público e o magistério estadual, além do Estatuto da Criança e do Adolescente e, em alguns casos, do Código Penal. Os servidores afastados permanecem recebendo remuneração durante o período e, caso as irregularidades sejam comprovadas, poderão sofrer sanções administrativas previstas em lei, como advertência, suspensão ou demissão.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na última sexta-feira (31), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 41 anos investigado por importunação sexual contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, no município de Correntina, no oeste baiano. De acordo com as investigações, o caso teve início após denúncias de que o suspeito teria enviado mensagens com conteúdo de natureza sexual às jovens por meio de um aplicativo de mensagens. Durante a apuração, a Polícia Civil reuniu registros das conversas, que embasaram o pedido judicial. Com autorização da Justiça, equipes da Delegacia Territorial de Correntina apreenderam o telefone celular utilizado pelo investigado. O aparelho passará por perícia e deverá fornecer informações que poderão contribuir para o andamento das investigações. O inquérito segue em andamento, e a Polícia Civil trabalha para esclarecer todos os fatos e concluir a apuração do caso.

Um homem foi conduzido à delegacia na tarde deste domingo (14) após ser denunciado por importunação sexual contra uma criança no município de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a guarnição foi acionada pela Central de Operações por volta das 17h15 para verificar a denúncia. Segundo os relatos iniciais, o caso teria ocorrido em uma praça da cidade. Ao chegar ao local indicado, os policiais encontraram o suspeito já contido por populares em um bairro de Macaúbas. Durante a apuração inicial, a criança confirmou ter sido alvo de uma abordagem inadequada por parte do homem. Diante da gravidade da situação, o Conselho Tutelar foi acionado imediatamente para acompanhar o caso e prestar assistência à vítima e aos familiares. O suspeito, a criança e a mãe da menor foram encaminhados à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde a ocorrência foi registrada. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação e pelos procedimentos legais cabíveis. Por envolver uma vítima menor de idade, detalhes sobre a identidade dos envolvidos não foram divulgados pelas autoridades.

Um homem de 29 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Guanambi, no sudoeste da Bahia, na manhã de sábado (23), suspeito de cometer importunação sexual contra uma adolescente de 17 anos. O caso ocorreu nas proximidades do estádio municipal, no bairro São Francisco, e mobilizou equipes do 17º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com informações da corporação, os policiais realizavam patrulhamento pela Rua Dr. José Humberto Nunes quando foram abordados por um homem de 56 anos. Ele relatou que sua filha havia sido vítima de um trabalhador da construção civil instalada na região. Segundo o relato, o suspeito teria mostrado as partes íntimas para a jovem. A adolescente contou que retornava de um mercadinho quando percebeu o homem atrás do portão da obra, com as calças abaixadas, exibindo a região genital. Assustada, ela procurou o pai, que imediatamente acionou a polícia. Os militares localizaram o suspeito na parte superior da construção e o conduziram à delegacia, junto com a vítima e o solicitante. Na unidade policial, o caso foi registrado e as medidas cabíveis foram adotadas. A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão. A legislação considera como importunação qualquer ato libidinoso praticado sem consentimento da vítima, em espaços públicos ou privados. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para apurar as circunstâncias do episódio e ouvir testemunhas. O caso reforça a importância da denúncia imediata em situações de violência sexual, garantindo proteção às vítimas e responsabilização dos autores.

- Na manhã do último sábado (27), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, um homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Livramento, por importunação sexual. Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma adolescente relatou aos policiais que teria tido partes íntimas tocadas pelo indivíduo. A vítima foi orientada a realizar uma denúncia na delegacia, acompanhada do pai e, ao mesmo tempo, uma ronda foi efetuada, e não demorou muito tempo para que o autor do crime fosse encontrado. Importunação sexual é tipificado como crime pelo Código Penal, no Artigo 215-A, com pena de um a cinco anos de detenção.