MP-BA apura aumento da taxa de iluminação em Brumado
MP-BA apura aumento da taxa de iluminação em Brumado
Morador denunciou elevação considerada abusiva na cobrança da CIP
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para investigar o significativo aumento na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no município de Brumado, localizado no sudoeste do estado. A ação foi motivada por uma representação apresentada por um morador, Antônio de Pádua Araújo Ferreira, que relatou aumentos expressivos em suas faturas de energia elétrica a partir de abril de 2026, após a entrada em vigor de uma nova Lei Complementar Municipal que alterou a metodologia de cálculo da taxa.
- O denunciante apresentou casos em que a cobrança da CIP saltou de R$ 8,00 para R$ 27,64 (245%) e de R$ 3,00 para R$ 27,54 (mais de 800%), mesmo sem alteração no consumo de energia. Argumentando desrespeito aos princípios de razoabilidade e capacidade contributiva, o morador pediu a intervenção do MP-BA. Em resposta, o promotor Gustavo Pereira determinou que a prefeitura, a Câmara Municipal e a Neoenergia Coelba forneçam justificativas técnicas e financeiras para o reajuste e detalhes sobre a aprovação da lei e a metodologia de cálculo da CIP.
Foto: Reprodução | Radio 88 FM
O Ministério Público da Bahia instaurou um procedimento para apurar o aumento na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Brumado, no sudoeste da Bahia. A medida foi tomada após uma representação apresentada pelo morador Antônio de Pádua Araújo Ferreira, no dia 22 de abril de 2026. Segundo o documento, o contribuinte relatou que a cobrança da CIP teve aumento expressivo nas faturas de energia emitidas em abril. Ele afirma que a mudança ocorreu após a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 17, aprovada em dezembro de 2025, que alterou a forma de cálculo da taxa. Conforme a denúncia, uma das unidades consumidoras do morador teve a cobrança elevada de R$ 8,00 para R$ 27,64 entre março e abril — alta de cerca de 245%. Em outra unidade, usada em um imóvel em construção, o valor passou de R$ 3,00 para R$ 27,54, aumento superior a 800%, mesmo sem alteração no consumo de energia. O morador argumenta que a nova regra desrespeita princípios de razoabilidade e capacidade contributiva, e pediu a intervenção do MP-BA para avaliar a legalidade da cobrança. De acordo com o órgão, o promotor Gustavo Pereira determinou o envio de ofícios ao prefeito, solicitando, em até dez dias úteis, uma justificativa técnica e financeira para o reajuste. A Câmara Municipal também deverá encaminhar cópia do processo legislativo que aprovou a lei. A Neoenergia Coelba foi acionada para explicar a metodologia usada no cálculo da CIP nas contas emitidas desde abril.
Caetité recebe nova iluminação de LED com investimento de R$ 750 mil
Caetité recebe nova iluminação de LED com investimento de R$ 750 mil
Cerca de mil lâmpadas foram substituídas por LED, com expectativa de economia de até 40% no consumo de energia.
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Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
O município de Caetité, no sudoeste da Bahia, teve o sistema de iluminação pública modernizado com a substituição de cerca de mil lâmpadas convencionais por luminárias de LED. A ação foi concluída no início deste mês pela Neoenergia Coelba, com investimento superior a R$ 750 mil.A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e tem como objetivo reduzir o consumo de energia e melhorar a qualidade da iluminação nas vias urbana. De acordo com a distribuidora, a troca pode gerar uma economia de até 40% no consumo de energia nos pontos atendidos. Além disso, as luminárias de LED possuem maior vida útil, o que tende a reduzir custos com manutenção.Em Caetité, a modernização alcançou áreas consideradas estratégicas para a circulação urbana, ampliando a visibilidade em ruas e avenidas.A melhoria da iluminação também pode contribuir para a segurança pública e o trânsito, ao proporcionar mais visibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres.Outro benefício apontado é a redução da poluição luminosa, já que as luminárias de LED direcionam melhor a luz, evitando dispersão para áreas desnecessárias.Apesar da execução da modernização pela Coelba, a empresa reforçou que a manutenção e expansão da rede de iluminação pública são de responsabilidade da prefeitura.A distribuidora informou ainda que ações semelhantes seguem em andamento em outros municípios baianos, como Bom Jesus da Lapa e Valença.
Ivana Bastos e Warlei conquistam iluminação pública na BR 122 a entrada de Urandi
Para a execução dos serviços foram investidos um valor de mais de R$ 1 milhão
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Foto: Divulgação
- Quem passa pela entrada da cidade de Urandi já pode ver a iluminação da BR 122 na entrada do município. Isso porque, após um pedido da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, ao superintendente de Energia e Comunicações do Estado (Supec), Celso Rodrigues, foram finalizadas as obras na localidade. Para a execução dos serviços foram investidos um valor de mais de R$ 1 milhão. Com a conclusão da colocação dos postes, será realizada já nos próximos dias, a instalação dos braços de lâmpadas pela prefeitura. Para Ivana Bastos o benefício representa mais uma conquista fruto da união com o prefeito através do apoio do governo da Bahia, com o objetivo de oferecer mais segurança e melhores condições de trafegabilidade para quem transita na região. “Urandi tem sido palco de grandes investimentos e o trabalho seguirá firme e forte para cada vez mais atender os anseios da população”, ressaltou.
Ivana Bastos e Roberval garantem iluminação pública em Dom Basílio
Ivana Bastos e Roberval garantem iluminação pública em Dom Basílio
Ivana ressaltou a importância entre a parceria do Governo do Estado e seu mandato
Por: redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Divulgação
- Mais segurança e qualidade de vida para a população de Dom Basílio. Isso porque, após a luta da deputada Ivana Bastos e do prefeito Roberval Meira, o município agora conta com iluminação pública na avenida de Zezito Caires, na sede do município, com extensão de 2,5 km. A obra atende a um pedido da parlamentar e do gestor municipal junto à Superintendência de Energia e Comunicação do Estado (Supec). Os serviços foram realizados pela Coelba e contaram com um investimento de R$ 320 mil. Para a deputada Ivana Bastos, a satisfação é grande ao saber que o empenho do mandato foi revertido em melhoria da infraestrutura de Dom Basílio. “O investimento representa a união da parceria com o Governo do Estado e o mandato para proporcionar maior segurança aos moradores. Continuaremos trabalhando juntos para trazer muito mais para o município”, afirmou a parlamentar.
Após pedido de Ivana Bastos, são iniciadas obras de iluminação pública em Urandi
Após pedido de Ivana Bastos, são iniciadas obras de iluminação pública em Urandi
Por: redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Divulgação
- Em resposta ao pedido da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, foram iniciadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura as obras de iluminação pública no trecho do perímetro urbano do Posto Fiscal às margens da BR 122, numa extensão de 3 km. Para Ivana Bastos, a conquista é mais uma resposta positiva da união de forças do mandato ao lado do prefeito Warlei para levar mais qualidade de vida e progresso ao município. "Agradeço ao Governo do Estado por todo o apoio ao nosso mandato para garantir essa obra tão aguardada pela população de Urandi", ressaltou a deputada. A parlamentar destacou ainda que seu mandato seguirá acompanhando a execução da obra, na certeza de que em breve, a população de Urandi será contemplada com a benfeitoria pública.























