Uma reviravolta inesperada marcou uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (2), no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Enquanto era julgado um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado e tráfico de drogas, uma testemunha acabou sendo conduzida à delegacia sob suspeita de falso testemunho. O episódio ocorreu durante a fase de depoimentos, quando a jovem prestava esclarecimentos ao Conselho de Sentença. Segundo informações apuradas durante o julgamento, divergências e contradições levantadas ao longo dos debates chamaram a atenção das partes envolvidas e da magistratura responsável pela condução dos trabalhos. Diante dos questionamentos apresentados pela acusação e pela defesa, o juiz que presidia a sessão determinou a condução da testemunha para a Delegacia Territorial de Brumado, onde o caso passou a ser analisado pelas autoridades competentes. A suspeita é de que informações prestadas durante o depoimento não fossem compatíveis com elementos discutidos no processo. Apesar do incidente, o julgamento prosseguiu normalmente e se estendeu por mais de 13 horas. No banco dos réus estava Otávio Iure Aragão Santana, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado e tráfico de drogas. A acusação sustentava que o crime investigado teria sido motivado por vingança e possuía ligação com atividades criminosas na região. Já a defesa contestou a denúncia e argumentou que o processo apresentava inconsistências e ausência de provas suficientes para sustentar uma condenação. Após horas de debates, os jurados analisaram os argumentos apresentados pelas partes e decidiram absolver o acusado de todas as imputações relacionadas ao julgamento. Embora tenha sido absolvido neste processo, Otávio Iure continuará respondendo a outro procedimento judicial em andamento. Nesse caso distinto, ele é investigado por suposta participação em uma tentativa de introduzir aparelhos celulares e entorpecentes no Conjunto Penal de Brumado. O episódio envolvendo a testemunha e o desfecho do julgamento chamaram a atenção de advogados, familiares e demais pessoas que acompanharam a sessão no fórum da cidade.

Moradores de Brumado estão sendo alvo de um novo golpe aplicado por pessoas que se passam por funcionários do Fórum ou por advogados. Segundo relatos, os suspeitos entram em contato com comunidades, paróquias e igrejas do município afirmando que possuem cestas básicas para doação. Eles também dizem que podem indicar moradores para atuar como motoristas na entrega dos mantimentos.Para liberar o suposto benefício, no entanto, exigem pagamento antecipado via PIX. O alerta destaca que o Poder Judiciário não realiza cobranças para concessão de benefícios ou doações. A orientação é para que a população não faça qualquer tipo de transferência e desconfie de pedidos de pagamento antecipado.Em caso de abordagem suspeita, a recomendação é registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil da Bahia. A divulgação das informações é apontada como medida essencial para evitar novas vítimas.

Um procedimento administrativo instaurado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revelou o desaparecimento de 641 mandados judiciais expedidos em 2023 que não constam nos registros oficiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. De acordo com os documentos do processo, as ordens não foram localizadas nem no sistema da Central de Mandados nem entre os oficiais de justiça responsáveis pelo cumprimento. A situação veio à tona durante a execução do Projeto Mandare, iniciativa do TJ-BA que visa reduzir o acúmulo de mandados pendentes em comarcas de Entrância Final. Luís Eduardo Magalhães passou a integrar o grupo de comarcas contempladas pelo projeto em dezembro de 2024.Os relatórios do projeto indicam que os trabalhos de saneamento processual já resultaram na baixa de mais de seis mil mandados. No entanto, um ofício do diretor de secretaria da 2ª Vara Cível alertou para o não registro de 641 mandados datados de 2023, fato que motivou a abertura de investigação. Diante da ocorrência, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou medidas imediatas para apurar o caso. O diretor de secretaria da unidade foi notificado a realizar o saneamento dos registros no prazo de 30 dias e a indicar os mandados ainda pendentes de cumprimento.As demais unidades judiciais da comarca também foram comunicadas para verificar possíveis falhas semelhantes. O corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, ordenou ainda a abertura de procedimento administrativo específico para investigar falhas no sistema de integração entre o PJe e a Central de Mandados. O secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do tribunal foi notificado a se manifestar sobre o problema em até cinco dias.O tribunal também determinou a criação de uma força-tarefa que atuará presencialmente na comarca a partir de 3 de novembro. A equipe será responsável por elaborar um relatório detalhado sobre as causas e a dimensão do problema, além de verificar a situação em todas as unidades judiciais locais.Documentos anexados ao processo revelam ainda que a comarca mantém duas vagas de oficial de justiça em aberto, mesmo após a nomeação de sete novos servidores desde 2024. Os autos do procedimento investigatório foram encaminhados ao magistrado com competência disciplinar para adoção das medidas cabíveis.