A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma: 12 de janeiro - Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);13 de janeiro - Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;14 de janeiro - Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;16 de janeiro - Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;19 de janeiro - Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.Os documentos exigidos são:* Via original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade, documento que deverá ser substituído pelo Histórico Escolar em até 60 dias;* Via original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou da Certidão de Registro Civil;* Via original e cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF);* Via original e cópia legível do comprovante de residência (conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), emitido nos últimos três meses;* Via original e cópia legível da Carteira de Vacinação de crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade;* Termo de autorização para vacinação do estudante, em campanhas realizadas na unidade escolar;* Cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal;* Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe do estudante e/ou do responsável legal;* Termo de autorização para uso de imagem do estudante, em campanhas e ações institucionais realizadas pelo Governo do Estado da Bahia;* Laudo médico, relatório multiprofissional ou atestado que comprove a condição do estudante com deficiência, assegurando-lhe atendimento exclusivo e prioritário;Ainda segundo a portaria, o início do ano letivo será em 9 de fevereiro, encerrando-se em 16 de dezembro.

Diversas escolas da Rede Estadual de Ensino da Bahia vão ofertar oficinas e atividades gratuitas aos estudantes durante o período de férias. Além dos cursos, os participantes terão direito a duas refeições diárias. O projeto Férias na Escola, criado em 2024, mobilizou 58 mil estudantes em 55 unidades de ensino em sua primeira edição. A iniciativa será retomada em 2025.Os alunos interessados devem procurar a escola onde estão matriculados para verificar se a unidade participa do programa. As inscrições ocorrerão nas próprias escolas, entre os dias 7 e 9 de janeiro. As atividades serão realizadas no turno da manhã, entre 12 e 30 de janeiro. Entre as oficinas previstas estão capoeira, dança, teatro e outras atividades formativas. Cronograma do Férias na Escola 2026: Inscrições: 7 a 9 de janeiro de 2026; Início: 12 de janeiro de 2026; Término das atividades: 30 de janeiro de 2026.

Câmeras de reconhecimento facial e catracas eletrônicas estão sendo instaladas nos Colégios Estaduais de Tempo Integral do Território do Sertão Produtivo. Em Brumado, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) já foi contemplado com os novos equipamentos. O diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13), Ramon Dutra, destacou que a iniciativa integra uma política pública do Governo da Bahia voltada à segurança da comunidade escolar. “É uma tecnologia que tem se mostrado muito eficiente em grandes eventos, como o Carnaval da Bahia. Agora, estamos trazendo esse monitoramento para dentro das escolas”, afirmou.O sistema tem como objetivo reforçar o controle de acesso de alunos, servidores e visitantes, além de manter as famílias informadas sobre a frequência e a permanência dos estudantes.De acordo com Dutra, os responsáveis serão notificados em tempo real sobre os horários de entrada e saída dos filhos. “É uma tecnologia a favor da informação. A inteligência artificial chega para inovar e auxiliar na gestão escolar. Será uma ferramenta muito importante”, ressaltou. O projeto também prevê a instalação de detectores de metais nas unidades de ensino. Com informações do Achei Sudoeste.

- O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$ 318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola. Outros R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$ 410 milhões para este fim. Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Costa, destaca que a alimentação escolar é um dos pilares para o fortalecimento da Educação e funciona como um instrumento de apoio aos alunos para a sua permanência na escola, levando-se em conta que 60% desse público se encontram em vulnerabilidade social: “o nosso programa apresenta dois vieses extremamente importantes: o primeiro é o de garantir alimentação saudável para nossos estudantes com até cinco ofertas de refeições/dia e, como segundo aspecto, não menos significativo, a manutenção do nosso estudante em sala de aula, evitando a evasão escolar”. Diante deste cenário, ainda conforme o gestor, o Governo do Estado não tem poupado esforços visando garantir o investimento necessário para tornar realidade essa política: “contamos com um corpo de profissionais em Nutrição preocupados em promover um cardápio mais regionalizado possível, a fim de que esteja garantida a cultura, o gosto e os sabores locais”. Segurança nutricional - A aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é um fator importante para a segurança nutricional da alimentação escolar, pois garante uma nutrição adequada e contribui para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. “Temos como grandes aliados os produtos da Agricultura Familiar, que são gêneros da terra, ali cultivados e comercializados, que, por sua vez, trazem a força do homem do campo para dentro das nossas unidades escolares. Alimentação escolar é e será uma grande força de transformação social no nosso Estado”, ressalta Ricardo Costa. Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a SEC, além de contar com uma equipe de nutricionistas, realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições, seguindo as recomendações do Pnae.