- Dezesseis adolescentes foram conduzidos para delegacias de Salvador e do interior do estado, desde o início das ações da Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na segunda-feira (10). A operação é realizada por equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética (Cyberlab). De acordo com a Polícia Civil, até esta quarta-feira (12), foram lavrados 15 procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), decorrentes de atos infracionais análogos ao crime de ameaça. Em Salvador, sete adolescentes foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e dois deles foram encaminhados à Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia. Os demais foram liberados para a família, sob um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A equipe da DAI também cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar. Os casos resultaram em BOCs e Auto de Investigação de Ato Infracional. Já no interior do estado, nove conduções resultaram na lavratura de nove BOCs por ato análogo ao crime de ameaça. Os adolescentes foram liberados para os familiares, também condicionados a um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. Durante as ações no interior, também foram apreendidos aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos, os quais serão analisados. A delegada Ana Virgínia, titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), alerta sobre as consequências descritas no ECA para adolescentes que praticarem atos infracionais análogos à ameaça. “As unidades da Polícia Civil podem solicitar ao Ministério Público a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA, que vão desde advertência e obrigação de reparar o dano, até uma internação em um estabelecimento educacional, que pode durar até três anos”, detalhou. Para o coordenador do Cyberlab, delegado Delmar Bittencourt, os recursos de inteligência e tecnologia da Polícia Civil oferecem grande capacidade de alcançar os autores de ameaças. “Todos os casos que chegaram ao nosso conhecimento já tiveram os autores identificados ou têm indicativo de autoria. Com a tecnologia que dispomos, dificilmente alguém conseguirá ficar por muito tempo escondido na internet”, disse.

- A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) que torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O decreto foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa. Com a decisão, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei, o que deve ocorrer nos próximos 90 dias. Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.

- Com os recentes acontecimentos envolvendo ataques à escolas por todo Brasil, como o ocorrido recentemente em Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas, muitas pessoas mal intencionadas, com o objetivo de causar pânico na população, disseminam informações falsas sobre futuros acontecimentos envolvendo o tema. Neste sentido, em Caetité, a Polícia Militar (PM) divulgou uma nota esclarecendo sobre um suposto plano de ataques às escolas do município, que de acordo com o informativo, não passam de boatos. Diz assim a nota da PM: “A Polícia Militar vem a público esclarecer os boatos que circulam nas redes sociais sobre um suposto plano de ataque nas escolas da cidade de Caetité. Afirmamos que a informação não passa de boatos (fakenews) a qual está sendo apurada por órgãos competentes. No momento, com o objetivo de tranquilizar a comunidade, a PM está visitando todos os estabelecimentos escolares e creches do município de Caetité. Na oportunidade, solicitamos o apoio das pessoas para que não repassem informações de origem duvidosa e sem confirmação.”