Motta defende avanço no debate sobre fim da escala 6x1
Motta defende avanço no debate sobre fim da escala 6x1
Presidente da Câmara cita PEC da jornada, trabalho por aplicativos, segurança pública e combate ao feminicídio como prioridades do semestre.
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Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, que o Congresso deve acelerar o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1, com participação de trabalhadores e empregadores.Segundo Motta, a proposta precisa avançar com “equilíbrio e responsabilidade”. Atualmente, diversos projetos sobre redução da jornada tramitam na Câmara e no Senado.Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou, em dezembro, a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6x1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim do 6x1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem corte salarial. O texto ainda será analisado pelo plenário.O tema é tratado como prioridade do governo federal e foi citado na Mensagem ao Congresso enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), não descartou o envio de um projeto próprio do Executivo para unificar as propostas em tramitação.Outro ponto destacado por Motta foi a regulação do trabalho por aplicativos, considerada essencial para adaptar a legislação à economia digital.A agenda do semestre inclui ainda a votação da MP do Programa Gás do Povo, o avanço da PEC da segurança pública e o combate ao feminicídio, apontado como prioridade após o carnaval.























