Um estudante de 7 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido agredido por uma professora dentro da Escola Municipal Élcio José Trigueiro, em Brumado, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (10) e está sendo acompanhado pela família da criança. Segundo relato da mãe, Mayana Meira, ela foi chamada pela direção da unidade escolar após o ocorrido. De acordo com a denúncia, o menino apresentava sinais de agitação em sala de aula quando a professora teria tentado contê-lo, apertando suas bochechas com as unhas e provocando lesões no rosto. A mãe afirmou que encontrou o filho com marcas aparentes e relatou indignação com a situação. Conforme seu relato, a criança estava acompanhada de outros alunos no momento do episódio.

Ainda segundo a família, a ocorrência teria acontecido próximo ao horário de saída dos estudantes, quando as crianças aguardavam a chegada dos responsáveis para deixar a escola. Após tomar conhecimento do caso, Mayana registrou um boletim de ocorrência na 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado. Ela informou ainda que formalizará a denúncia junto à Secretaria Municipal de Educação e pretende levar o caso ao Ministério Público. A situação provocou repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a preparação de profissionais da educação para o atendimento de alunos com necessidades específicas, especialmente crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. Até o momento, não havia sido divulgada manifestação oficial da professora citada na denúncia. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes e pelos órgãos responsáveis pela rede municipal de ensino. A família acompanha os desdobramentos da ocorrência e aguarda as providências administrativas e investigativas relacionadas ao episódio.

Um menino de seis anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi enviado para casa dentro de uma sacola plástica e usando uma fralda suja de fezes após passar por uma escola da rede municipal de Alagoinhas, no interior da Bahia. O caso aconteceu em 24 de setembro e é investigado pela Polícia Civil como denúncia de constrangimento. Segundo a mãe da criança, Camila de Jesus Almeida, a escola informou por telefone que o menino seria levado para casa porque não havia roupas e fraldas reservas para realizar a troca. A família contesta a justificativa e afirma que peças de reposição estavam na mochila do estudante. Ainda de acordo com a mãe, ao questionar a direção sobre o uso da sacola plástica, recebeu a informação de que o material teria sido colocado sobre a criança para evitar que o veículo da Secretaria Municipal de Educação fosse sujado durante o transporte. A família afirma que situações semelhantes já teriam ocorrido outras três vezes e que, nesses episódios, também havia fraldas e roupas limpas disponíveis na mochila. Após o caso, a mãe procurou a Secretaria Municipal de Educação, que informou ter ouvido familiares e profissionais envolvidos para apurar o ocorrido. Insatisfeita com a condução do caso, Camila registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Alagoinhas e acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após o episódio ser divulgado por uma rádio local, a Secretaria de Educação voltou a conversar com a família e propôs a transferência do estudante para outra escola. A mãe recusou a mudança e afirmou que não pretende levar o filho de volta às aulas até que a direção da unidade seja alterada. Ela também relatou preocupação com a ausência de acompanhamento psicológico para a criança após o episódio. O caso segue sob investigação.

A 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas contra preconceito e discriminação religiosa no ambiente escolar. A apuração tem como foco a Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia. Conforme documento publicado nesta segunda-feira (28), a medida foi determinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes e busca verificar as ações desenvolvidas pela unidade de ensino para garantir a liberdade religiosa e o respeito à diversidade. O procedimento foi instaurado na área de Educação e prevê o acompanhamento de medidas institucionais e pedagógicas destinadas à prevenção de atos de intolerância religiosa. O MPBA também pretende fiscalizar as iniciativas voltadas à construção de um ambiente escolar seguro e inclusivo para estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar.

O Ministério Público da Bahia (MP‑BA) promoveu, entre os dias 12 e 14 de agosto, uma série de oficinas e palestras sobre educação inclusiva nos municípios de Tanque Novo, Guajeru e Ibiassucê, na região Sudoeste. As atividades integram o projeto “Educação Inclusiva: Todas as escolas são para todos os alunos”, conduzido pela promotora de Justiça Analizia Freitas Cezar Júnior, gestora da iniciativa, e pela pedagoga Iracema dos Santos Lemos, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc). Os encontros reuniram educadores das redes municipais, além de secretários e representantes das gestões locais, que reforçaram o compromisso com a ampliação do acesso e da permanência de estudantes com deficiência nas escolas. O projeto conta com a adesão dos promotores de Justiça Michely Queiroz, em Tanque Novo, e Rosiel Silva, em Guajeru e Ibiassucê. Durante as oficinas, foram discutidas estratégias para garantir que todos os alunos tenham participação plena no ambiente escolar, com ações que envolvem não apenas a educação, mas também os setores de saúde e assistência social, formando uma rede de apoio integrada. Como parte da implementação, o MP definiu escolas piloto em cada município: Escola Municipal Teotônio Marques, em Tanque Novo; Escola Municipal Antônio Andrade, em Guajeru; Escola Municipal Anísio Teixeira, em Ibiassucê. Essas unidades serão referência para o desenvolvimento das práticas inclusivas e para a construção de uma rede de ensino mais acessível e acolhedora. O Ministério Público seguirá acompanhando a execução das ações e o avanço das políticas de inclusão nas três cidades, com novos encontros previstos para monitorar resultados e orientar as próximas etapas do projeto.

A Câmara Municipal de Caetité, no sudoeste da Bahia, realizou na quinta-feira (4) uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O encontro teve como tema “O impacto social da educação especializada em Caetité” e foi conduzido pelo Centro de Apoio Pedagógico Especializado Professora Ielita Neves Cotrim (CAPE), referência na região. Participaram representantes do poder público, profissionais da área e pessoas com deficiência. Durante a sessão, foram destacadas as contribuições da educação especializada para promover inclusão, cidadania e autonomia. Os debates também ressaltaram a importância da educação inclusiva no combate ao preconceito e na construção de uma sociedade mais justa. Ao final, a Câmara reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência.

- Nesta quarta-feira (28) e na próxima quinta-feira (29), com início às 19h, em comemoração ao Mês de Conscientização e Respeito ao Autismo, o Centro Estadual de Educação Especial de Caetité (CEEEC) promoverá palestra com a temática voltada para a educação inclusiva, de forma remota (pela internet). Hoje, o evento virtual contará com a presença da palestrante  Drª Elisa Barros, que tratará sobre o "Diagnóstico Diferencial e Comorbidades no TEA." Amanhã, o palestrante da vez é o PhD. Lucelmo Lacerda, que irá abordar sobre “O Processo de Aprendizagem da Pessoa com Autismo e aulas Online”. O evento será feito ao vivo pelo canal no YouTube no  CEEEC e tem como público alvo educadores, professores e diretores de centros de ensino, mas é de interesse de toda a sociedade. Para assistir o encontro de logo mais a noite, basta acessar o canal do CEEEC clicando aqui.