MP-BA abre procedimentos para fiscalizar abastecimento de água em Ibiassucê e Guajeru
Promotoria de Caculé vai acompanhar regularidade, qualidade e acesso ao serviço de água nos dois municípios do sudoeste da Bahia.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou dois procedimentos administrativos para fiscalizar o fornecimento de água nos municípios de Ibiassucê e Guajeru, no sudoeste baiano. Publicados em 2 de outubro, os atos visam garantir a regularidade, a qualidade e o acesso ao serviço essencial de abastecimento.
- Sob a assinatura do promotor Rosiel Silva Santos Júnior, as investigações focam no cumprimento dos direitos dos consumidores, nas medidas adotadas pelas concessionárias e nas ações do poder público municipal, dentro do âmbito do Direito Ambiental e de Recursos Hídricos, buscando a preservação dos recursos hídricos da região.
Resumo gerado por IA.
Foto: Adriano Cardoso/ Cecom Imprensa MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de água nos municípios de Ibiassucê e Guajeru, no sudoeste da Bahia. Os procedimentos foram publicados na sexta-feira (2) e têm como objetivo verificar a regularidade, a qualidade e o acesso da população ao serviço essencial de abastecimento de água. A atuação ocorre no âmbito do Direito Ambiental e de Recursos Hídricos. Os procedimentos foram assinados pelo promotor de Justiça Rosiel Silva Santos Júnior. Segundo o Ministério Público, o acompanhamento deverá envolver as medidas adotadas pelas concessionárias e pelo Poder Público municipal, com foco no cumprimento dos direitos dos consumidores e na preservação dos recursos hídricos.
