Justiça condena cinco por esquema de desvio de dinheiro na Câmara de Correntina após quase nove anos
Sentença reconhece esquema de rachadinha, uso irregular de combustível e desvio de dinheiro público na Câmara de Correntina.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Justiça da Bahia condenou cinco pessoas, incluindo o ex-presidente da Câmara e três vereadores, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na Câmara Municipal de Correntina, no oeste do estado. A decisão judicial ocorre quase nove anos após a deflagração da Operação Último Tango pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que desmantelou crimes de organização criminosa e peculato na gestão do Legislativo local.
- Segundo as investigações, o grupo operava desvios por meio da devolução ilegal de gratificações de servidores, prática conhecida como 'rachadinha', além de utilizar cotas de combustível do órgão público para fins particulares. As penas aplicadas variam de cinco anos e 11 meses a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial semiaberto, enquanto outros envolvidos tiveram os processos desmembrados ou extintos.
Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
A Justiça da Bahia condenou cinco pessoas por participação em um esquema de desvio de recursos públicos na Câmara Municipal de Correntina, no oeste do estado. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (31), quase nove anos após a Operação Último Tango, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investigou irregularidades na administração do Legislativo municipal. De acordo com a decisão, os condenados responderam por crimes relacionados à organização criminosa e peculato. As investigações apontaram que o grupo utilizava gratificações concedidas de forma irregular a servidores para promover um esquema de devolução de parte dos valores em dinheiro, prática conhecida como "rachadinha". Também foram identificados desvios envolvendo o uso de cotas de combustível da Câmara para fins particulares. Entre os condenados estão o ex-presidente da Câmara, Jean Carlos Pereira dos Santos, conhecido como "Jean da Guarda", e os vereadores Juvenil Araújo de Souza ("Babado Pimenta"), Adenilson Pereira de Souza ("Will") e Milton Rodrigues de Souza ("Miltão"). Erickson Linces Santos, conhecido como "Quinho", também foi condenado por participação no esquema. As penas variam entre cinco anos e 11 meses e seis anos e cinco meses de reclusão, todas em regime inicial semiaberto. Segundo a sentença, o grupo atuava de forma organizada, com divisão de funções para operacionalizar os desvios de recursos públicos. Outros quatro investigados não foram julgados nesta decisão. Em um dos casos, a punibilidade foi extinta por prescrição. Já os demais terão os processos analisados separadamente em ações desmembradas pela Justiça.
PF deflagra nova fase de operação contra fraude em benefícios do INSS na Bahia
PF deflagra nova fase de operação contra fraude em benefícios do INSS na Bahia
Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões, segundo a Polícia Federal.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Uma força-tarefa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumpriu mandados judiciais contra um grupo investigado por fraudes na concessão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social. A ação faz parte da segunda fase da Operação Monã e ocorreu nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia.
- A investigação aponta que o grupo apresentava documentos falsificados para comprovar a pertencimento a comunidades indígenas e conseguia solicitar benefícios como aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros auxílios pagos pela Previdência Social. A Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores públicos suspeitos e a Polícia Federal apura a existência de um esquema paralelo envolvendo a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de maneira fraudulenta.
Foto: Reprodução | Agência Brasil
Uma força-tarefa da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (9), mandados judiciais contra um grupo investigado por fraudes na concessão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação faz parte da segunda fase da Operação Monã e ocorreu nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia. As investigações apontam que os suspeitos apresentavam documentos falsificados para comprovar, de forma fraudulenta, o pertencimento de requerentes a comunidades indígenas. Com essa documentação, o grupo conseguia solicitar benefícios como aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros auxílios pagos pela Previdência Social. Segundo a Polícia Federal, o esquema pode ter provocado um rombo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 1,5 milhão em bens e valores ligados aos investigados. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de participação nas irregularidades. Os investigadores apuram ainda a existência de um esquema paralelo envolvendo a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de maneira fraudulenta, o que teria ampliado os ganhos do grupo criminoso. Todo o material apreendido durante a operação será analisado para identificar outros envolvidos, esclarecer a estrutura da organização e calcular a extensão dos prejuízos causados à Previdência Social. A Operação Monã prossegue com o objetivo de responsabilizar todos os participantes do esquema e recuperar os recursos desviados.
























