O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Brumado, no sudoeste da Bahia, devido aos impactos provocados pela estiagem. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Com o reconhecimento, a Prefeitura poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais destinadas à população afetada pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser usados na compra e distribuição de água potável, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, itens de dormitório e na oferta de refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nas operações de socorro. O reconhecimento, porém, não garante o repasse automático de dinheiro. Para receber os recursos, o município deverá cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com a descrição das necessidades e dos valores solicitados. O documento será analisado pela Defesa Civil Nacional e, caso seja aprovado, os recursos serão liberados por meio de uma nova publicação no Diário Oficial da União.

O governo federal reconheceu, na sexta-feira (27), a situação de emergência em três municípios da Bahia atingidos por desastres naturais. Entre eles estão Vitória da Conquista e Caculé, afetados por fortes chuvas, e Cansanção, que enfrenta período de estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e integra uma lista com 21 municípios de diferentes estados. Com o reconhecimento, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de apoio e kits de limpeza, higiene e dormitório. Para ter acesso aos recursos, os municípios devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, a liberação dos valores é autorizada por nova portaria publicada no Diário Oficial da União.