Cidades de todas as regiões do país receberam neste domingo (3) mobilizações do Levante Mulheres Vivas, movimento que cobra da Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara. O projeto altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem praticar, incentivar ou incitar violência, restringir direitos ou ofender a dignidade de mulheres em razão de sua condição. O texto também amplia a proteção legal ao incluir a condição de mulher entre as hipóteses de injúria discriminatória. Segundo a cofundadora do movimento, Rachel Ripani, a mobilização reuniu mulheres, homens e representantes da sociedade civil preocupados com o aumento da violência de gênero e da disseminação de discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais. Ela afirma que o objetivo da proposta é combater práticas criminosas, sem restringir a liberdade de opinião ou de expressão. Os organizadores também defendem que a nova legislação ajude a enfrentar crimes praticados no ambiente digital, como a divulgação de conteúdos que incentivem violência sexual, a produção de imagens falsas de nudez e outras formas de violência virtual contra mulheres e adolescentes. As manifestações ocorreram em cidades como Salvador, Juazeiro, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e João Pessoa. O movimento espera sensibilizar os deputados para que o projeto seja votado após a retomada das sessões deliberativas da Câmara, prevista para agosto. Segundo os organizadores, a aprovação da proposta é considerada uma medida importante para fortalecer o combate à violência e ao discurso de ódio contra as mulheres no Brasil.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na terça-feira (7), a Operação Libertas para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um homem de 24 anos investigado por suposta ligação com um grupo extremista que atuaria por meio de plataformas digitais. A ação foi realizada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que o suspeito teria divulgado e compartilhado conteúdos de caráter discriminatório, além de utilizar símbolos e materiais associados à propaganda extremista em ambientes virtuais. O mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, foi cumprido em um imóvel localizado no bairro Bateias II. Durante a operação, os policiais apreenderam aparelhos celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos que poderão auxiliar no aprofundamento das investigações. Segundo a corporação, todo o material recolhido será submetido à perícia técnica para verificar o conteúdo armazenado e identificar a possível extensão das atividades investigadas, além de apurar a participação de outros envolvidos. A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de esclarecer os fatos e identificar eventuais coautores e colaboradores do grupo investigado. A Operação Libertas foi coordenada pelo Núcleo da Criança e do Adolescente (NCA), com apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin/Vitória da Conquista).