MP-BA apura possível improbidade e prejuízo aos cofres públicos em Maetinga
MP-BA apura possível improbidade e prejuízo aos cofres públicos em Maetinga
Procedimento investiga suposta inexecução de convênio para obras de abastecimento de água
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil (IDEA nº 237.9.156786/2026) para investigar possíveis atos de improbidade administrativa ligados ao Convênio nº 034/2024-CERB, firmado entre a Prefeitura de Maetinga e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A apuração, conduzida pelo promotor Gustavo Pereira Silva, foca na suposta inexecução do acordo que previa o repasse e a aplicação de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas áreas rurais de Buqueirão e Caldeirões de Adivino.
- A investigação buscará documentos e provas para esclarecer o destino dos materiais, verificar o cumprimento das obrigações contratuais e apurar eventuais prejuízos ao patrimônio público. Embora a abertura do procedimento não confirme irregularidades, o MP-BA reforça seu compromisso com a moralidade administrativa e a proteção dos cofres públicos.
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual prejuízo ao patrimônio público em Maetinga, no sudoeste da Bahia. A investigação, formalizada no procedimento IDEA nº 237.9.156786/2026, tem como foco a suposta inexecução do Convênio nº 034/2024-CERB, firmado entre a Prefeitura de Maetinga e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A apuração é conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, da Promotoria de Presidente Jânio Quadros, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. Conforme o documento, o convênio previa o repasse e a utilização de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Buqueirão e Caldeirões de Adivino, na zona rural de Maetinga. A representação que motivou a abertura do procedimento foi apresentada pela própria Prefeitura de Maetinga e aponta Aline Costa Aguiar Silveira como representada. Com a investigação, o MP-BA pretende reunir documentos e outras provas para esclarecer o destino dos materiais fornecidos, verificar se houve descumprimento das obrigações previstas no convênio e apurar eventual responsabilidade e prejuízo aos cofres públicos. A abertura do procedimento não significa, por si só, que tenha sido comprovada a prática de irregularidades, e os fatos ainda serão apurados pelo Ministério Público.
























