Contrato de R$ 3,3 milhões para eventos chama atenção em Riacho de Santana
Contrato de R$ 3,3 milhões para eventos chama atenção em Riacho de Santana
Prefeitura firmou acordo para organização de feiras, festas e programações oficiais; contrato foi prorrogado até junho de 2027
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- Um contrato de R$ 3,3 milhões firmado entre a Prefeitura de Riacho de Santana e a SMC Serviços e Eventos Ltda, destinado à organização de eventos municipais, foi alvo de questionamentos após denúncia enviada à redação do Sudoeste Bahia. O documento, originalmente assinado em 2025 e prorrogado em 06/06/2026, prevê a realização de feiras, exposições e festas, com estrutura, equipamentos e mão de obra especializada, mas o valor global representa apenas o teto contratual, não o montante desembolsado.
- A denúncia destaca a necessidade de detalhamento dos valores efetivamente pagos para comparar com preços de mercado e identificar possíveis superfaturamentos. O caso ocorre em meio a investigações da Polícia Federal sob a Operação Overclean, que investiga fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro, envolvendo contratos ligados a emendas parlamentares e ao DNOCS. A prefeitura ainda não se pronunciou, enquanto a prorrogação do contrato até 06/06/2027 aumenta a pressão por transparência e esclarecimentos sobre serviços prestados e valores empenhados.
Foto: Reprodução | Redes Sociais
Um contrato de R$ 3.325.999,99 firmado pela Prefeitura de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, com a empresa SMC Serviços e Eventos Ltda, para execução de serviços ligados à realização de eventos no município, passou a ser alvo de questionamentos após uma denúncia enviada à redação do Sudoeste Bahia na última sexta‑feira (28). O documento, originalmente firmado em 2025, foi prorrogado em 3 de junho de 2026, com nova vigência entre 06/06/2026 e 06/06/2027. O contrato, registrado como nº 048/2025, decorre do Pregão Eletrônico nº 008/2025 e prevê a organização de feiras, exposições, festas, conferências e eventos oficiais, além da disponibilização de estrutura, equipamentos e mão de obra especializada para programações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e outras pastas. Valor global é teto contratual, não pagamento efetivo - O valor de R$ 3,3 milhões representa o limite máximo previsto, não significando que toda a quantia foi desembolsada. A execução financeira depende de empenhos, liquidações e pagamentos realizados ao longo da vigência — agora estendida até 2027. A denúncia recebida pela redação destaca que o detalhamento dos valores efetivamente pagos é fundamental para permitir uma comparação com preços praticados normalmente pelo mercado, especialmente em serviços de montagem de estruturas, sonorização, iluminação, palcos, tendas e contratação de mão de obra especializada. Essa comparação é considerada indispensável para esclarecer se há ou não superfaturamento, já que contratos de grande porte exigem compatibilidade entre valores empenhados e serviços entregues. Gestão municipal é alvo de investigações da Polícia Federal - A divulgação tardia do contrato ocorre em um contexto de desgaste político na administração municipal. O prefeito João Vítor Martins Laranjeira (PSD) foi afastado do cargo em outubro de 2025 durante a 7ª fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal com ordens expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação investiga um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, com foco em contratos ligados a emendas parlamentares e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). João Vítor permaneceu afastado por cerca de 110 dias, período em que o município foi administrado pelo vice‑prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos). O prefeito reassumiu o cargo em fevereiro de 2026, após decisão do STF que revogou as medidas cautelares. A investigação, porém, segue em andamento sob sigilo judicial. Transparência e esclarecimentos - Com a prorrogação do contrato até 2027, cresce a pressão por esclarecimentos sobre: quais serviços foram prestados, quais valores foram empenhados e pagos, se os preços cobrados são compatíveis com o mercado, se a prorrogação atende critérios legais de interesse público. Até o momento, a Prefeitura de Riacho de Santana e a SMC Serviços e Eventos Ltda não se pronunciaram sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestações, caso desejem apresentar documentos ou esclarecimentos sobre a execução e a prorrogação contratual.
























