Bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, apostas esportivas e outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente poderão ficar mais caros a partir de 2027. A mudança está prevista na implementação do Imposto Seletivo, mecanismo criado pela reforma tributária para elevar a carga tributária sobre determinados setores da economia. Conhecido popularmente como "imposto do pecado", o tributo tem como principal objetivo reduzir o consumo de produtos associados a impactos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente. A estratégia é utilizar a tributação como instrumento de incentivo a hábitos considerados mais saudáveis e sustentáveis. Além de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, refrigerantes e apostas esportivas, a nova cobrança também poderá atingir veículos, conforme o nível de emissão de poluentes, e atividades ligadas à exploração de recursos minerais. O Ministério da Fazenda informou que trabalha para colocar a medida em prática já no próximo ano. No entanto, a regulamentação do imposto ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. A expectativa do governo federal é encaminhar a proposta com as regras detalhadas aos parlamentares até o final deste ano. Apesar da previsão de entrada em vigor em 2027, ainda não foram divulgadas as alíquotas que serão aplicadas a cada produto ou atividade econômica. Segundo a equipe econômica, o projeto encontra-se em fase final de elaboração, o que impede, por enquanto, a estimativa oficial dos impactos sobre os preços ao consumidor. A criação do Imposto Seletivo integra o conjunto de mudanças promovidas pela reforma tributária aprovada pelo Congresso. A proposta segue uma tendência adotada em diversos países, que utilizam a tributação diferenciada para tentar reduzir o consumo de itens relacionados a doenças, problemas ambientais ou custos sociais elevados. Especialistas apontam que a definição das alíquotas será decisiva para medir o alcance da medida. Dependendo dos percentuais estabelecidos, os aumentos poderão ter impacto significativo no preço final de produtos consumidos diariamente por milhões de brasileiros. Enquanto a regulamentação não é concluída, consumidores e setores econômicos acompanham as discussões que definirão quais produtos serão alcançados e qual será o peso da nova tributação sobre o bolso dos brasileiros.

Aprovado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, começa em 2027 e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais, e sobre loterias, apostas e jogos de fantasy sports. O Ministério da Fazenda reafirmou o "interesse na implementação do Imposto Seletivo para o ano que vem, principalmente pelo seu efeito regulatório de reduzir o consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente". Para começar a valer efetivamente, o Congresso Nacional precisa aprovar a regulamentação do imposto, mas a proposta do governo federal ainda não foi enviada. O Executivo diz que isso será feito até o fim deste ano. Valor do imposto a ser cobrado - O valor do imposto a ser cobrado de cada produto ainda não está definido. Na regulamentação, que terá de ser feita até o fim deste ano, para valer a partir de 2027, a área econômica irá propor, e o Legislativo definirá, quais serão as alíquotas. "O projeto está em desenvolvimento interno em nível técnico de governo e depende de ajustes e definições finais, antes de sua divulgação. Apenas após a definição das alíquotas será possível estimar os eventuais impactos econômicos", comunicou o Ministério da Fazenda.

- Na segunda-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 400.000 maços de cigarros transportados ilegalmente. O material estava no compartimento de carga de um caminhão e não constava na documentação fiscal apresentada pelo condutor do veículo. Durante procedimento de fiscalização, os policiais abordaram o veículo no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). A equipe localizou 800 caixas com um total de 400 mil maços de cigarros de uma determinada marca. Os produtos identificados não constavam na documentação fiscal apresentada pelo condutor do veículo. Diante do constatado, os cigarros foram apreendidos e apresentados na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) em Vitória da Conquista (BA),  para aplicação das medidas cabíveis.

- Sessenta caixas de cigarro eletrônicos foram apreendidas na noite de segunda-feira (29), em Vitória da Conquista, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade. Os cigarros estavam em um depósito pronto para comercialização. Uma denúncia anônima direcionou as equipes para uma oficina onde o suspeito foi encontrado. Ele confessou o crime, foi preso em flagrante e levou os policiais até o depósito onde escondia as sessenta caixas de cigarros eletrônicos. O acusado, que vai responder pela prática de contrabando e venda de substâncias nocivas à saúde pública, segue custodiado e está à disposição da Justiça.

- No domingo (24), em duas ocorrências diferentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2250 maços de cigarros transportados com irregularidades nas documentações fiscais. As cargas com o material foram localizadas durante procedimento de fiscalização a dois ônibus. Em uma das ocorrências, o material possuía características estrangeiras, configurando o crime de contrabando. Os maços de cigarro foram encontrados em caixas transportadas como encomendas no bagageiro dos veículos. Ao ser requisitado aos motoristas as documentações fiscais dos produtos, irregularidades foram constatadas pela equipe. Desta forma,  as cargas foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), em Vitória da Conquista (BA).

- Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade. Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates. Nesta quinta-feira (6), segundo reportagem da Agência Brasil, a Anvisa reiterou à que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e  9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet. No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, "vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico. De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização. CDC - Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online. A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador. No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George's Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo. Perigos - Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde. Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.” No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.Convenção-quadro - Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico. De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”. Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional." Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista. Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou. Universidades - Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.

- Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga) apreenderam, na madrugada de domingo (21), cigarros contrabandeados do Paraguai que estavam em uma carreta. A carga é avaliada em R $1 milhão. A abordagem ocorreu por volta das 3h, próximo ao Posto Elite, na BR-101, município de Feira de Santana. "O motorista foi autuado em flagrante por contrabando e pode até perder a propriedade da carreta, registrada em seu nome", explicou Gustavo Coutinho, titular da Decarga. Na oportunidade, os investigadores da unidade, em abordagem a outro veículo suspeito, encontraram escondidas no porta-malas cerca de mil aves silvestres. Elas estavam acondicionadas em caixas de madeira. Os dois indivíduos que estavam no veículo Ford Focus interceptado foram presos em flagrante por crime ambiental. "Os pássaros estavam em situação de maus tratos e alguns não suportaram as péssimas condições de transporte. As aves sobreviventes foram entregues ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para soltura em local adequado", afirmou o delegado. A carreta com os cigarros apreendidos ficará à disposição da Justiça.

- O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou nove pessoas por integrarem organização criminosa especializada na prática de internalização ilícita, comércio e distribuição de cigarros contrabandeados e ocultação de proveitos financeiros. Entre 2015 e 2020, o grupo atuou no sudoeste da Bahia realizando a importação e transporte de cigarros paraguaios para o Brasil. Além do recebimento da denúncia, o MPF pediu a perda de todos os bens e valores que os denunciados conseguiram com os crimes praticados, em um patamar mínimo de mais de R$ 42,178 milhões. Ao menos sete dos denunciados vão responder também pelo crime de lavagem de dinheiro. O MPF ainda pediu a condenação dos denunciados por danos morais coletivos, acrescentando o pagamento de outros R$ 42,178 milhões. Também foi requerida a inabilitação para dirigir de três acusados e a manutenção da prisão preventiva de cinco denunciados. No último dia 17 de agosto, a Operação Tabapy, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF), cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais de Guanambi e Luís Eduardo Magalhães. As investigações do MPF identificaram que o grupo está em atividade desde 2015. Vários integrantes da associação criminosa já respondem a inquéritos e ações penais, inclusive com algumas condenações definitivas.

- No último domingo (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento irregular de 750 mil maços de cigarros com nota fiscal irregular, transportados em uma carreta, durante fiscalização na no Km 830, na BR-116, em Vitória da Conquista (BA). Quando os PRFs abriram o compartimento de carga do caminhão, foram encontradas centenas de caixas de papelão com os pacotes de cigarro de origem nacional. Ao ser questionado sobre a origem da mercadoria, o motorista apresentou uma nota fiscal emitida de forma fraudulenta. De acordo com informações da PRF, ele informou que os produtos haviam saído de Duque de Caxias (RJ) e seriam entregues na capital baiana. Relatou também que ganhou 13.000 reais pelo serviço. Todo material apreendido foi encaminhado à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), para regularização fiscal, o que inclui o pagamento dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

- Na última segunda-feira (05), um idoso de 69 anos de idade, foi preso na BR-116, no Km-391, trecho de Encruzilhada, após ser flagrado transportando 5 mil maços de cigarros contrabandeados. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela apreensão, a ação se deu durante uma fiscalização na referida rodovia, momento em que os PRFs deram ordem de parada para um veículo, com emplacamento de Vitória da Conquista. Ao vistoriar o interior do automóvel, os policiais encontraram o material de origem ilícita. Ao ser questionado, o suspeito relatou que ganharia R$ 200 para poder realizar a entrega da mercadoria nas imediações do terminal rodoviário de Conquista. Diante do fato, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal. Crimes de contrabando podem gerar pena de 2 a 5 anos de detenção.

- A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em operação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu na tarde da última segunda-feira (22), na BR 415, em Itabuna (BA), dois carros lotados com grande quantidade de cigarros contrabandeados. Segundo informações da PRF, uma equipe realizava fiscalização na referida rodovia, quando presenciaram uma ultrapassagem em local proibido. Foi dada a ordem de parada, e no veículo, um GM/Onix, estava ocupado por dois homens, um de 45 anos e outro de 42 anos. Durante a abordagem, os PRFs perceberam que um dos ocupantes estava demasiadamente nervoso, então os federais resolveram realizar uma vistoria no automóvel. Durante a vistoria no interior do automóvel foram encontradas dezenas de caixas de cigarros contrabandeados. Logo em seguida, um segundo veículo que seguia junto foi interceptado e dentro do carro também foram apreendidos pacotes de cigarros de origem ilícita. Ao todo foram apreendidos 11.610 carteiras de cigarros que poderiam render quase 60.000 reais para o crime organizado. Os infratores relataram que receberam a mercadoria no estado de São Paulo, e que seria entregue na cidade de Itabuna. Diante dos fatos, os três homens foram encaminhados com os veículos e o material ilícito para a Polícia Federal de Ilhéus (BA), pelos crimes de contrabando e associação criminosa.

- Na manhã da última terça-feira (29), por volta das 11h35, no Km 408, na BR 242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um idoso de 62 anos transportando 16.800 unidades de cigarro contrabandeado. A ação se deu por meio de abordagem no referido trecho. De acordo com informações da PRF, o indivíduo, ao ser abordado, no referido trecho, apresentou muito nervosismo. Diante do expediente, os PRFs decidiram vistoriar o automóvel conduzido pelo homem, um Fiat Uno/Ducato. Foi então que, no compartimento de carga, foram encontrados duas (02) caixas contendo 840 maços de cigarro de origem estrangeira, sem nota fiscal, que a PRF avaliou em R$ 4.200. Indagado sobre a procedência do material, o idoso informou que adquiriu o produto na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, oeste baiano, onde pagou R$ 3.200. Ele ainda acrescentou que a mercadoria seria vendida na Chapada Diamantina. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado juntamente com a carga apreendida à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.