Governo Lula avalia proibição de cassinos online e novas regras para bets
Governo Lula avalia proibição de cassinos online e novas regras para bets
Medida enfrenta discussões sobre arrecadação, contratos e fiscalização das plataformas
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a intenção de impor novas restrições às plataformas de apostas online, conhecidas como bets, e até proibir os cassinos virtuais, após retornar da Assembleia Geral da ONU. A medida, ainda em discussão, pode abranger limites amplos ao setor ou ações específicas contra a publicidade das empresas, e será avaliada à luz dos impactos jurídicos, econômicos e fiscais.
- Com as licenças reguladas custando R$ 30 milhões por cinco anos, o governo estima que as apostas geraram perdas líquidas de R$ 62,5 bilhões em 2025, enquanto movimentaram R$ 350,97 bilhões via Pix. O debate inclui a fiscalização de operações irregulares, o efeito sobre patrocínios esportivos e a pressão de grupos ligados ao setor, tema que deve ganhar destaque na campanha de reeleição de Lula.
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia adotar novas restrições às plataformas de apostas online, as chamadas bets, e proibir o funcionamento de cassinos virtuais, modalidade que inclui jogos conhecidos no Brasil como “jogo do tigrinho”. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira (22), a definição sobre as medidas deve ocorrer após o retorno de Lula da Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos. Entre as alternativas em discussão está uma restrição mais ampla ao setor ou medidas específicas contra os cassinos online e a publicidade das plataformas. O governo também considera os impactos jurídicos e econômicos de uma eventual proibição. As empresas autorizadas a operar no mercado regulado pagaram R$ 30 milhões pela licença, com validade de cinco anos, e uma mudança nas regras poderia provocar disputas judiciais. A equipe econômica também avalia os efeitos sobre a arrecadação federal. O debate ocorre após o primeiro ano de funcionamento do mercado regulado de apostas no país. A regulamentação aprovada pelo Congresso no fim de 2023 estabeleceu regras para a atuação das empresas, que passaram a operar sob o novo modelo a partir de 2025. Segundo levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado (Cicef), as famílias brasileiras tiveram uma perda líquida estimada em R$ 62,5 bilhões com apostas esportivas em 2025. O cálculo corresponde à diferença entre os valores transferidos pelos apostadores e o dinheiro devolvido em prêmios. No mesmo período, as plataformas movimentaram R$ 350,97 bilhões em transferências via Pix. O governo também enfrenta o desafio de fiscalizar eventuais plataformas que continuem funcionando de forma irregular caso determinadas modalidades sejam proibidas. Outro ponto em discussão é o impacto das bets sobre publicidade, clubes de futebol, influenciadores e outros setores que recebem recursos das empresas por meio de patrocínios e anúncios. Dados divulgados recentemente apontam que o setor investiu valores expressivos em publicidade e patrocínios, ampliando a pressão de diferentes segmentos sobre o governo. A pauta deverá ganhar espaço na campanha de Lula à reeleição. Segundo a reportagem, uma peça publicitária prevista para esta terça-feira (22) apresenta relatos de pessoas que afirmam ter acumulado dívidas relacionadas às apostas. O presidente vem defendendo publicamente medidas de combate ao que chama de vício em jogos e já mencionou o tema em discursos recentes. A pesquisa Datafolha realizada em maio indicou aumento na parcela de brasileiros que associam apostas e jogos online a comportamento de vício. Apesar da intenção de endurecer as regras, ainda não há decisão definitiva sobre o formato da eventual medida. As discussões envolvem questões regulatórias, fiscais, jurídicas e de fiscalização, além da reação de empresas, clubes esportivos e outros setores ligados ao mercado de apostas.
























