O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Brumado, no sudoeste da Bahia, devido aos impactos provocados pela estiagem. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Com o reconhecimento, a Prefeitura poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais destinadas à população afetada pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser usados na compra e distribuição de água potável, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, itens de dormitório e na oferta de refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nas operações de socorro. O reconhecimento, porém, não garante o repasse automático de dinheiro. Para receber os recursos, o município deverá cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com a descrição das necessidades e dos valores solicitados. O documento será analisado pela Defesa Civil Nacional e, caso seja aprovado, os recursos serão liberados por meio de uma nova publicação no Diário Oficial da União.

A Polícia Militar apreendeu cestas básicas em um escritório comercial e conduziu o responsável pelo estabelecimento à delegacia, na tarde desta quinta-feira (1º), em Brumado, no sudoeste da Bahia, durante uma ocorrência de suspeita de crime eleitoral. A ação foi realizada pelo 24º Batalhão após denúncias anônimas sobre possível compra de votos por meio da distribuição de alimentos. Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Ronivaldo Pontes, a guarnição abordou inicialmente um motorista de aplicativo em um posto de combustíveis. Ele transportava uma passageira que havia acabado de receber uma cesta básica. A mulher indicou o endereço onde retirou os mantimentos. No local, os policiais encontraram cerca de seis pessoas em uma fila e outra mulher com uma cesta. O imóvel abrigava o escritório de uma empresa do setor de energia solar, e os responsáveis inicialmente tentaram impedir a entrada da equipe. Após autorização da Justiça Eleitoral, os policiais acessaram o estabelecimento e encontraram diversos lotes de cestas básicas armazenados. A PM informou que não foram encontrados materiais de propaganda ou elementos que relacionassem os alimentos a algum candidato específico. O responsável pelo imóvel foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

O município de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos impactos provocados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) e abre caminho para o repasse de recursos destinados a ações emergenciais no município. Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, a prefeitura passa a ter autorização para solicitar apoio financeiro da União para atender famílias afetadas pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser utilizados em ações de assistência humanitária e no enfrentamento dos efeitos da seca, que tem atingido áreas urbanas e rurais da cidade. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de água potável por meio de carros-pipa, a entrega de cestas básicas e a aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório para a população em situação de vulnerabilidade. Os recursos também podem ser destinados ao apoio logístico das equipes envolvidas nas operações emergenciais. Para receber os repasses, a administração municipal deverá cadastrar as necessidades do município e apresentar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelo Governo Federal para análise e liberação dos recursos. Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional avaliarão as informações, incluindo metas e valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, a liberação dos recursos será formalizada por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.

A situação de emergência em Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, foi reconhecida oficialmente pelo Governo Federal devido aos impactos da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) e permite que a prefeitura solicite recursos federais para atender à população afetada pela falta de chuvas. Com o reconhecimento, a gestão municipal poderá apresentar pedidos de repasse para ações emergenciais, como distribuição de água potável por carros-pipa e fornecimento de cestas básicas às famílias atingidas na zona rural e urbana. Os recursos também poderão ser utilizados na compra de kits de higiene, limpeza e dormitório, além da alimentação de trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações de socorro. Para receber os valores, a prefeitura precisa cadastrar as demandas e apresentar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A proposta será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, se aprovada, poderá resultar na liberação dos recursos por meio de uma nova portaria publicada no DOU. O reconhecimento da emergência, portanto, não significa que o dinheiro já foi liberado, mas permite que o município solicite o apoio financeiro da União para enfrentar os efeitos da seca.

Moradores de Brumado estão sendo alvo de um novo golpe aplicado por pessoas que se passam por funcionários do Fórum ou por advogados. Segundo relatos, os suspeitos entram em contato com comunidades, paróquias e igrejas do município afirmando que possuem cestas básicas para doação. Eles também dizem que podem indicar moradores para atuar como motoristas na entrega dos mantimentos.Para liberar o suposto benefício, no entanto, exigem pagamento antecipado via PIX. O alerta destaca que o Poder Judiciário não realiza cobranças para concessão de benefícios ou doações. A orientação é para que a população não faça qualquer tipo de transferência e desconfie de pedidos de pagamento antecipado.Em caso de abordagem suspeita, a recomendação é registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil da Bahia. A divulgação das informações é apontada como medida essencial para evitar novas vítimas.

- O novo salário mínimo de R$ 1.212, que passa a valer a partir deste sábado (1), não é suficiente para a compra de duas cestas básicas em, ao menos, oito capitais brasileiras. São elas: Florianópolis (R$ 710,53), São Paulo (R$692,27), Porto Alegre (R$ 685,32), Vitória (R$668,17), Rio de Janeiro (R$665,60), Campo Grande (R$645,17), Curitiba (R$638,96) e Brasília (R$631,95). O cálculo foi feito pela CNN com base na última Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecônomicos (Dieese). A cesta básica de alimentos é composta por 13 itens. Em Salvador, a cesta, até novembro de 2021, estava cotada em R$ 505,94, o segundo valor mais baixo em todo o Brasil. Ainda não se tem informação do valor médio da cesta básica com relação ao mês de dezembro.