Ministério Público Eleitoral diz que chapéu de Lula na foto da urna não fere regras do TSE
Presidente passou a usar chapéu após recomendação médica, segundo a assessoria de imprensa.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não identificou irregularidades na fotografia de Lula para a urna eletrônica, em que o presidente usa um chapéu-panamá, e concluiu que o acessório não possui conotação de propaganda eleitoral nem dificulta o reconhecimento do candidato pelos eleitores. Espinosa argumentou que permitir o uso do chapéu atende ao princípio do pluralismo político previsto na Constituição, enquanto a assessoria de Lula afirmou que é a primeira vez que o presidente utiliza o acessório em campanha, justificando a escolha por recomendação médica após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo.
- A resolução do TSE exige que as fotos dos candidatos sejam frontais, em formato de busto e com trajes adequados, proibindo elementos cênicos ou adornos que possam caracterizar propaganda eleitoral ou dificultar a identificação do candidato. O texto também menciona que o chapéu-panamá, nomeado em homenagem ao Canal do Panamá, é tradicionalmente produzido no Equador, mas comercializado amplamente a partir do país.
Foto: Reprodução
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não identificou irregularidades na fotografia apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a urna eletrônica. Na imagem, o candidato aparece usando um chapéu-panamá. No parecer, o representante do Ministério Público Eleitoral concluiu que o acessório não possui conotação de propaganda eleitoral e também não dificulta o reconhecimento do candidato pelos eleitores. Para Espinosa, permitir o uso da peça atende ao princípio do pluralismo político previsto na Constituição. Segundo a assessoria de Lula, esta é a primeira vez que o presidente utiliza o chapéu em uma campanha presidencial. O acessório passou a fazer parte da rotina do petista por recomendação médica, após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano. A resolução do TSE estabelece que a fotografia dos candidatos para a urna eletrônica deve ser frontal, em formato de busto e com trajes adequados para uma foto oficial. A norma também proíbe elementos cênicos ou adornos que possam caracterizar propaganda eleitoral, induzir o eleitor ou dificultar a identificação do candidato. Conhecido mundialmente durante a construção do Canal do Panamá, o chapéu-panamá ganhou esse nome por ter sido amplamente comercializado a partir do país, embora seja tradicionalmente produzido no Equador.























