- O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%). Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005. A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa. A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%. Minas Gerais vem em segundo lugar - 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC. Prouni - As notas do Prouni podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino em instituições privadas para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal - por pessoa - de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) a lei que prevê a criação de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de rua, além de uma bolsa para custear despesas com alimentação e transporte, garantindo a permanência nas aulas. A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua tem como objetivo incentivar a geração de empregos e a contratação de pessoas sem-teto. Segundo o texto, a política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, estados e municípios que a ela aderirem. O recebimento da bolsa, segundo a lei, não impedirá o recebimento de benefícios de outros auxílios. Os valores serão definidos mediante decreto. O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2023. No mês de dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial. Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, à época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua. Em dezembro, um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que entre 2013 e 2023, a população em situação de rua no Brasil aumentou quase dez vezes de tamanho. A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.

- Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na noite desta terça. A família do estudante receberá um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado. “É um programa criado pelo Governo do Estado para garantir a presença do estudante na escola e evitar a evasão. Com esses R$ 150 reais, o estudante pode comprar alimentos, material didático ou, inclusive, comprar um chip ou ‘alimentar’ o celular para poder estudar”, afirmou o governador nas redes sociais. Além dos já beneficiados neste mês, cerca de 89 mil novos estudantes da rede, matriculados em 2023 e habilitados para o programa, receberão os cartões do Bolsa Presença até o dia 15 de abril, data em que serão depositados dois créditos para os novos estudantes, referentes aos meses de fevereiro e março. Também no dia 15 de abril, os antigos estudantes receberão a segunda parcela. Entre novos e antigos, 387 mil estudantes já estão atendidos pelo programa, que contempla famílias dos estudantes da rede estadual com frequência regular na escola que estejam cadastrados no CADÚnico, na faixa da pobreza ou extrema pobreza. “O nosso objetivo é garantir a permanência dos estudantes em sala de aula para que o processo formativo seja contínuo e regular. Resultado de uma gestão que cuida de gente, o Bolsa Presença foi idealizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, então secretário da Educação em 2021, e é o maior programa de transferência de renda para alunos da educação básica do Brasil”, afirmou a atual secretária da Educação, Adélia Pinheiro. “Estamos fortalecendo o Bolsa Presença porque acreditamos que a educação é capaz de transformar a vida dos nossos jovens. Por isso, queremos todos e todas em sala de aula, construindo histórias de realizações”, completou a gestora. Para os novos estudantes da rede, o cartão será entregue na secretaria da escola e somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico ou portador com procuração poderá fazer a retirada. O cartão pode ser utilizado em lojas credenciadas pela operadora Alelo para compra de produtos de necessidade das famílias. A frequência regular na escola é requisito obrigatório para o acesso ao programa. Este ano, as famílias receberão o crédito todo dia 15. A última parcela de 2023 estará disponível em 15 de janeiro de 2024. Serão R$ 700 milhões destinados ao Bolsa Presença em 2023. O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. Desde a sua criação, foram investidos R$ 972 milhões pelo Governo do Estado, contemplando 598 mil famílias baianas.

- Foram presos, na madrugada desta sexta-feira (17), por volta de 1h20, dois homens suspeitos de realizar assaltos na cidade de Caetité. Segundo informações da Polícia Militar (PM), houve um roubo na Avenida Santana, no Centro, que segundo a vítima, uma dupla, a bordo de uma motocicleta, levaram bolsa, celular, R$ 172,00 e um par de brincos. Daí, após uma ronda policial realizada pelas ruas de Caetité, na BR-030, sentido à Guanambi, dois indivíduos foram abordados por terem as características físicas dos autores do roubo, o que foi confirmado após uma vistoria. Existe uma suspeita que os dois sejam responsáveis por outros roubos acontecidos na cidade. Ainda sobre o crime, segundo apurou o Sudoeste Bahia (SB), a vítima teria um prejuízo de mais de R$ 20 mil, já que a bolsa é de marca e o aparelho celular é um dos últimos lançamentos da marca Apple. O SB também foi informado que a moto usada pelos suspeitos foi furtada em Morrinhos, localidade da zona rural de Guanambi. Os homens foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi, onde irão aguardar por decisões judiciais.

- O câmbio voltou a abrir sob pressão nesta sexta-feira (22), com o dólar atingindo R$ 5,7130, alta de 0,81%, às 10h11. O Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores Brasileira, aprofundava a queda na abertura do mercado, atingindo a mínima de 106.284 pontos às 10h14, uma baixa de 1,34%. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O mercado vem impondo preços mais altos para investir no país devido ao aumento da percepção de risco após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cruzar o limite da responsabilidade fiscal ao propor um drible na regra do teto de gastos. A manobra causou uma debandada no time do ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quinta-feira (21). O câmbio voltou a abrir sob pressão nesta sexta-feira (22), com o dólar atingindo R$ 5,7130, alta de 0,81%, às 10h11. O Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores Brasileira, aprofundava a queda na abertura do mercado, atingindo a mínima de 106.284 pontos às 10h14, uma baixa de 1,34%. O mercado vem impondo preços mais altos para investir no país devido ao aumento da percepção de risco após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cruzar o limite da responsabilidade fiscal ao propor um drible na regra do teto de gastos. A manobra causou uma debandada no time do ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quinta-feira (21).