Governo prepara nova cobrança sobre álcool e cigarros em 2027
Governo prepara nova cobrança sobre álcool e cigarros em 2027
Tributo previsto na reforma tributária busca desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A partir de 2027, bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, apostas esportivas e outros produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente podem ficar mais caros. Isso ocorre devido à implementação do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para elevar a carga tributária sobre determinados setores da economia.
- As alíquotas ainda não foram divulgadas, mas a criação do Imposto Seletivo visa reduzir o consumo de produtos associados a impactos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente. O governo federal trabalha para colocar a medida em prática já no próximo ano, com a expectativa de encaminhar a proposta com as regras detalhadas aos parlamentares até o final do ano.
Foto: Reprodução
Bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, apostas esportivas e outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente poderão ficar mais caros a partir de 2027. A mudança está prevista na implementação do Imposto Seletivo, mecanismo criado pela reforma tributária para elevar a carga tributária sobre determinados setores da economia. Conhecido popularmente como "imposto do pecado", o tributo tem como principal objetivo reduzir o consumo de produtos associados a impactos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente. A estratégia é utilizar a tributação como instrumento de incentivo a hábitos considerados mais saudáveis e sustentáveis. Além de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, refrigerantes e apostas esportivas, a nova cobrança também poderá atingir veículos, conforme o nível de emissão de poluentes, e atividades ligadas à exploração de recursos minerais. O Ministério da Fazenda informou que trabalha para colocar a medida em prática já no próximo ano. No entanto, a regulamentação do imposto ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. A expectativa do governo federal é encaminhar a proposta com as regras detalhadas aos parlamentares até o final deste ano. Apesar da previsão de entrada em vigor em 2027, ainda não foram divulgadas as alíquotas que serão aplicadas a cada produto ou atividade econômica. Segundo a equipe econômica, o projeto encontra-se em fase final de elaboração, o que impede, por enquanto, a estimativa oficial dos impactos sobre os preços ao consumidor. A criação do Imposto Seletivo integra o conjunto de mudanças promovidas pela reforma tributária aprovada pelo Congresso. A proposta segue uma tendência adotada em diversos países, que utilizam a tributação diferenciada para tentar reduzir o consumo de itens relacionados a doenças, problemas ambientais ou custos sociais elevados. Especialistas apontam que a definição das alíquotas será decisiva para medir o alcance da medida. Dependendo dos percentuais estabelecidos, os aumentos poderão ter impacto significativo no preço final de produtos consumidos diariamente por milhões de brasileiros. Enquanto a regulamentação não é concluída, consumidores e setores econômicos acompanham as discussões que definirão quais produtos serão alcançados e qual será o peso da nova tributação sobre o bolso dos brasileiros.
Imposto sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros começa a valer em 2027, diz governo
Objetivo é desestimular a compra de produtos que causam danos à saúde ou ao meio ambiente
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A partir de 2027, o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, será cobrado pelo consumo de produtos que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes, extração de bens minerais e loterias. O valor do imposto ainda não está definido, dependendo da regulamentação que será aprovada até o fim do ano.
Foto: Reprodução | Shutterstock
Aprovado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, começa em 2027 e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais, e sobre loterias, apostas e jogos de fantasy sports. O Ministério da Fazenda reafirmou o "interesse na implementação do Imposto Seletivo para o ano que vem, principalmente pelo seu efeito regulatório de reduzir o consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente". Para começar a valer efetivamente, o Congresso Nacional precisa aprovar a regulamentação do imposto, mas a proposta do governo federal ainda não foi enviada. O Executivo diz que isso será feito até o fim deste ano. Valor do imposto a ser cobrado - O valor do imposto a ser cobrado de cada produto ainda não está definido. Na regulamentação, que terá de ser feita até o fim deste ano, para valer a partir de 2027, a área econômica irá propor, e o Legislativo definirá, quais serão as alíquotas. "O projeto está em desenvolvimento interno em nível técnico de governo e depende de ajustes e definições finais, antes de sua divulgação. Apenas após a definição das alíquotas será possível estimar os eventuais impactos econômicos", comunicou o Ministério da Fazenda.
Homem é encontrado morto na zona rural de Palmas de Monte Alto
Homem é encontrado morto na zona rural de Palmas de Monte Alto
Vítima foi achada durante a madrugada; perícia aponta indícios de morte natural
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O corpo de um homem de 45 anos foi encontrado caído no chão em uma zona rural da Bahia. A perícia sugeriu que a morte possa ser natural, mas a causa exata ainda é investigada pela Polícia Civil.
- A vítima fazia uso frequente de bebidas alcoólicas, conforme relataram familiares aos policiais. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que removeu o corpo para exames.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Um homem de 45 anos foi encontrado morto na zona rural de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada durante a madrugada após moradores informarem sobre o corpo no povoado da Brasileira. Os policiais localizaram o homem caído no chão, já sem sinais vitais. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que realizou a perícia no local e removeu o corpo para exames. Familiares relataram aos policiais que a vítima fazia uso frequente de bebidas alcoólicas. De acordo com a perícia, há indícios de morte natural, mas a causa exata será definida pelo Instituto Médico Legal. A Polícia Civil investiga o caso.
Feriado de 2 de julho não terá venda de bebidas alcoólicas
Feriado de 2 de julho não terá venda de bebidas alcoólicas
A proibição passa a valer desde às 18h de quinta-feira (1º) até às 5h da segunda-feira (5)
Por: Kamille Martinho
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Foto: Reprodução | Getty Images
- A venda de bebida alcoólica estará proibida durante o feriado de 2 de julho, inclusive por sistema de delivery, em toda a Bahia. De acordo com medida publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado, a proibição passa a valer desde às 18h de quinta-feira (1º) até às 5h da segunda-feira (5). A exceção abrange regiões cuja taxa de ocupação de UTI alcancem a taxa de 75% ou menos, durante cinco dias consecutivos. Em todo o estado, o toque de recolher, que prevê a restrição da locomoção noturna de pessoas, passará a ser das 22h às 5h, a partir desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho. Os meios de transporte metropolitanos ficam suspensos das 22h30 às 5h, de 29 de junho até 8 de julho. Aulas - As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Eventos e shows - Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 8 de julho. O decreto mantém a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.
Governo flexibiliza decreto e autoriza venda de bebidas alcóolicas no fim de semana
Por: Adele Robichez
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Foto: Reprodução | Wikipédia Commons
- O governo da Bahia decretou, nesta quarta-feira (5), a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana nas cidades onde a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a covid-19 esteja abaixo de 75%. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Mesmo com a autorização de reabertura dos bares e restaurantes, há quase um mês, a administração estadual havia mantido a proibição da venda de bebidas alcóolicas. A medida não agradou o setor. De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Bahia, Luiz Henrique do Amaral, a decisão estadual era “contraditória” e teria como consequência o fechamento de 70% dos bares do estado. A última prorrogação da restrição foi válida até esta terça-feira (3). Além da permissão da venda de bebidas, o governo também decidiu flexibilizar o horário do toque de recolher em Salvador. A partir desta quarta-feira (5), a restrição de circulação pelas ruas da cidade passa para as 22h às 5h.























