Flávio Dino marca audiência no STF para discutir fim da escala 6x1
Flávio Dino marca audiência no STF para discutir fim da escala 6x1
Flávio Dino convocou representantes de empresários, trabalhadores e do Congresso para audiência na próxima terça-feira (10), após pedido de adiamento feito pela CNC
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na próxima terça‑feira (10), uma audiência de conciliação presidida pelo ministro Flávio Dino para discutir o cronograma de fim da escala 6x1 e a adaptação das empresas às novas regras trabalhistas. A reunião, marcada para as 14h, reúne representantes do setor empresarial, dos trabalhadores e do Congresso, atendendo a uma ação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que questiona os prazos estabelecidos.
- A CNC pede que a transição para a jornada de 40 horas semanais seja adiada para outubro de 2027, com a exigência de jornada máxima de 40 horas só entrando em vigor em outubro de 2028. O plano aprovado pelo Congresso prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, começando em dezembro deste ano com limite de 42 horas e dois dias de descanso remunerado, culminando na adoção integral em dezembro de 2027.
Foto: Gustavo Moreno | STF
O futuro do cronograma para acabar com a escala 6x1 será discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (10). O ministro Flávio Dino determinou a realização de uma audiência de conciliação, às 14h, para tratar dos prazos de adaptação às novas regras trabalhistas. A reunião foi marcada nesta quinta-feira (5), no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona o tempo previsto para que as empresas se adaptem às mudanças e solicita que a transição comece apenas em outubro de 2027. A proposta também é adiar para outubro de 2028 a exigência da jornada máxima de 40 horas semanais. Para a CNC, o período estabelecido inicialmente não permite que os empregadores reorganizem as escalas, contratem novos funcionários e renegociem acordos coletivos. O cronograma aprovado pelo Congresso Nacional prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte nos salários, além do fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. A implementação será dividida em etapas: em 16 de dezembro deste ano, o limite passará a ser de 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. A jornada de 40 horas deverá ser adotada integralmente em dezembro de 2027. Para a audiência, Dino convocou representantes do setor empresarial, dos trabalhadores e do Congresso Nacional. O encontro deverá discutir os prazos de aplicação das mudanças e o pedido apresentado pela confederação.
























