O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Brumado, no sudoeste da Bahia, devido aos impactos provocados pela estiagem. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Com o reconhecimento, a Prefeitura poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais destinadas à população afetada pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser usados na compra e distribuição de água potável, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, itens de dormitório e na oferta de refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nas operações de socorro. O reconhecimento, porém, não garante o repasse automático de dinheiro. Para receber os recursos, o município deverá cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com a descrição das necessidades e dos valores solicitados. O documento será analisado pela Defesa Civil Nacional e, caso seja aprovado, os recursos serão liberados por meio de uma nova publicação no Diário Oficial da União.

Condeúba está entre os oito municípios baianos que receberão recursos do Governo da Bahia para reforçar o abastecimento de água diante dos efeitos do El Niño. Ao todo, serão destinados R$ 1,42 milhão em ações de assistência humanitária, com recursos para contratação de caminhões-pipa e compra de combustível. A medida busca atender principalmente moradores da zona rural afetados pela insegurança hídrica. Além de Condeúba, os recursos contemplam Jaguarari, Manoel Vitorino, Andaraí, Riachão do Jacuípe, Boa Vista do Tupim, Valente e Gavião. A iniciativa complementa a Operação Carro-Pipa, realizada pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Exército, ampliando a capacidade dos municípios de executar diretamente o abastecimento das comunidades. Os valores destinados a cada cidade são definidos conforme critérios que consideram a população atendida e a necessidade de caminhões-pipa. O repasse prevê recursos para locação dos veículos e aquisição de combustível durante 90 dias. Segundo José Augusto de Castro Tosato, coordenador executivo da COPIS, da Casa Civil da Bahia, a liberação dos recursos é resultado da articulação entre Estado, Governo Federal e municípios para antecipar respostas aos efeitos da estiagem. “Desde o início, o objetivo da articulação foi transformar planejamento e integração entre os governos em ações concretas para a população. Esses recursos mostram esse resultado na prática, fortalecendo a capacidade dos municípios de agir diretamente onde a estiagem já compromete o abastecimento de água”, afirmou. O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, destacou a participação dos municípios na execução das ações. “É no município que os efeitos da estiagem são sentidos diretamente pela população. Essa integração permite identificar as necessidades locais e transformar o planejamento em resposta, garantindo condições para que os municípios atendam as comunidades que mais precisam”, disse.

O município de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos impactos provocados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) e abre caminho para o repasse de recursos destinados a ações emergenciais no município. Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, a prefeitura passa a ter autorização para solicitar apoio financeiro da União para atender famílias afetadas pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser utilizados em ações de assistência humanitária e no enfrentamento dos efeitos da seca, que tem atingido áreas urbanas e rurais da cidade. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de água potável por meio de carros-pipa, a entrega de cestas básicas e a aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório para a população em situação de vulnerabilidade. Os recursos também podem ser destinados ao apoio logístico das equipes envolvidas nas operações emergenciais. Para receber os repasses, a administração municipal deverá cadastrar as necessidades do município e apresentar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelo Governo Federal para análise e liberação dos recursos. Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional avaliarão as informações, incluindo metas e valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, a liberação dos recursos será formalizada por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.