O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, nesta segunda-feira (12), que área técnica da Corte faça uma análise do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, com “máxima urgência”. O canal, que reúne mais de 3,7 milhões de usuários, é coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e foi acusado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, de disseminar desinformação. Ao apresentar motivos pelos quais o canal deveria ser derrubado, a campanha de Flávio citou oito publicações que repetiam conteúdos já proibidos pela TSE, com média de 1,1 milhão de visualizações cada. Entre elas, a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia tirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Para os advogados de Flávio, a estrutura no WhatsApp reproduz uma “sistemática de desinformação” que foi atacada pelo TSE nas eleições de 2022. A determinação de Nunes Marques à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação é para que a unidade informe sobre conteúdos falsos já atacados pelo TSE e se identificou “eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”. Na véspera da nova decisão de Nunes Marques, o caso “Exército do Lula” motivou uma guerra de decisões no TSE, com reclamações das duas campanhas. Primeiro, Nunes Marques, mandou tirar o canal do ar, atendendo a pedido da campanha de Flávio. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu a decisão do colega. Cueva considerou que os elementos apontados pela campanha de Flávio eram insuficientes para justificar a suspensão integral do canal. No mesmo dia, o vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou que a campanha de Lula suspendesse o impulsionamento pago de postagens no Instagram e no Facebook com a mensagem “se Flávio Bolsonaro vencer, você perde”.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. Horas antes, Kassio atendeu a um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para bloquear o canal com mais de 3,4 milhões de membros sob a alegação de propagação de desinformação, ato que gerou críticas do deputado federal André Janones (Rede-MG) e do próprio candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao revogar a medida, Cueva apontou que a campanha do adversário acionou a presidência do tribunal apenas 41 minutos após uma decisão anterior da própria corregedoria, apresentando documentos que não constavam no processo original sob sua relatoria. O corregedor ressaltou a necessidade de harmonia entre as decisões administrativas da presidência e a jurisdição do tribunal para evitar contradições institucionais e insegurança jurídica, decidindo encaminhar o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE em data a ser definida.

Integrantes de uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas em direito eleitoral apontam indícios de favorecimento do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O incômodo aumentou após o magistrado suspender administrativamente o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones, atropelando a competência do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que já analisava o caso e horas depois restabeleceu a conta por falta de provas. Além desse episódio, classificado como censura prévia por juristas da Academia Brasileira de Direito Público e Eleitoral (Abradep) e da FGV, três ministros da ala oposta contabilizam ao menos quatro ocasiões em que Kassio usou pedidos de destaque para interromper julgamentos virtuais onde a maioria já havia se formado a favor de Lula (PT). O grupo avalia uma reação institucional ao que consideram abuso do poder de polícia do TSE, enquanto interlocutores do presidente da corte negam qualquer parcialidade e afirmam que os pedidos de destaque ocorrem apenas para garantir a jurisprudência do tribunal.

- O deputado federal André Janones (Avante) é investigado pela Polícia Federal desde 2021 sobre um suposto esquema de “rachadinha" em seu gabinete no período em que assumiu seu primeiro mandato em 2019, segundo nformações do jornal O Globo. Em um áudio captado durante uma reunião no período e revelado pelo Metropoles nesta segunda-feira (27), é possível ouvir o parlamentar solicitando que seus assessores dessem uma parte de seus salários para ele. “Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência [privada] de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso”, afirmou. A Procuradoria-Geral da República informou na terça-feira (28) novas representações contra o parlamentar foram encaminhadas à PGR e serão analisadas pela Assessoria Criminal. Nas redes sociais, André Janones negou todas as acusações.