MP-BA apresenta mudanças da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental em seminário em Caetité
Promotor detalhou impactos da legislação para municípios do Alto Sertão e reforçou papel do Ministério Público na fiscalização
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu em Caetité o VI Seminário Gestão Ambiental Municipal, ocasião em que foram detalhadas as alterações da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Conduzida pelo promotor Jaílson Trindade Neves, a apresentação abordou os pontos cruciais da nova legislação, incluindo os procedimentos de licenciamento, a distribuição de competências entre os órgãos públicos e os desafios para sua efetiva implementação. O promotor também enfatizou o papel fiscalizador do MP na defesa do meio ambiente.
- O evento, organizado pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, reuniu gestores municipais, técnicos ambientais e representantes de diversas entidades para discutir a adequação dos municípios às novas diretrizes, especialmente no tocante à gestão de resíduos e erradicação de lixões. A iniciativa visa fortalecer a atuação conjunta entre municípios e órgãos ambientais, subsidiando novas estratégias e ampliando a capacidade de fiscalização na região do Alto Sertão, em alinhamento com as políticas públicas de preservação.
Foto: Divulgação | MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP‑BA) apresentou, em Caetité, as principais mudanças da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) durante o VI Seminário Gestão Ambiental Municipal: Resultados e Impactos no Alto Sertão, realizado no dia 26 de maio na sede da Uneb. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi. O promotor explicou os pontos centrais da nova legislação e os reflexos diretos para a gestão pública municipal. Entre os temas abordados, destacou os procedimentos de licenciamento, a divisão de competências entre os entes públicos e os desafios para implementação das mudanças previstas na norma. Ele também reforçou o papel do MP na fiscalização do cumprimento da lei e na defesa do meio ambiente como direito fundamental. O seminário foi promovido pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão e reuniu gestores municipais, técnicos ambientais e representantes de órgãos estaduais, como a Sema e o Inema, além de prefeitos e equipes das prefeituras da região. A iniciativa busca orientar os municípios sobre a adequação às novas regras, especialmente no que diz respeito à gestão de resíduos e à eliminação de lixões, alinhando as ações locais às políticas públicas de preservação ambiental. As discussões devem subsidiar novas estratégias de atuação conjunta entre municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a implementação da legislação e ampliando a capacidade de fiscalização no Alto Sertão.
Neto Cotrim destaca parceria com Governo da Bahia e defende mais investimentos para o Alto Sertão
Prefeito de Igaporã participou do PGP em Guanambi ao lado do governador Jerônimo e de lideranças estaduais
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O prefeito de Igaporã, Neto Cotrim (PT), presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, participou do Programa de Governo Participativo (PGP) Alto Sertão, realizado em Guanambi. O encontro, que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, senadores e diversas lideranças regionais, foi palco para Cotrim ressaltar a importância da parceria entre os municípios e o Governo da Bahia, enfatizando o diálogo constante e os investimentos ampliados pelos governos do PT em áreas cruciais como saúde e educação, destacando a proximidade dessas gestões com as necessidades das prefeituras.
- Durante o evento, Neto Cotrim mencionou obras estruturantes que transformaram o atendimento de saúde na região, como a instalação de UTIs em Guanambi, Caetité, Bom Jesus da Lapa e Brumado. Ele também citou políticas administrativas que atraíram investimentos privados, gerando empregos e fortalecendo a economia local. O PGP Alto Sertão, que servirá para incorporar propostas e demandas locais ao planejamento estadual, tem a expectativa de anunciar novas ações conjuntas em infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Foto: Divulgação
O prefeito de Igaporã, Neto Cotrim (PT), presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, participou no último domingo (24) do Programa de Governo Participativo (PGP) Alto Sertão, realizado em Guanambi. O encontro reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, além de deputados, prefeitos, lideranças regionais e representantes da sociedade no Recreio Tênis Clube. Diante do público, Neto Cotrim ressaltou a importância da parceria entre os municípios e o Governo da Bahia para impulsionar o desenvolvimento do interior. Ele afirmou que os governos do PT têm mantido diálogo constante com as prefeituras e ampliado investimentos em áreas de grande demanda popular, como saúde e educação. “Nunca houve governos tão próximos dos prefeitos quanto os governos do PT na Bahia. Desde Jaques Wagner, temos gestores que nos ouvem e com quem podemos dialogar sobre as necessidades reais dos municípios”, disse. O prefeito destacou obras estruturantes que transformaram o atendimento em saúde no Alto Sertão, lembrando que apenas nos governos do PT a região passou a contar com UTIs em Guanambi, Caetité, Bom Jesus da Lapa e Brumado. Segundo ele, esses avanços representam um marco para o atendimento hospitalar e para a segurança da população. Neto também citou políticas administrativas que atraíram investimentos privados para a região, gerando empregos e fortalecendo a economia dos municípios do Alto Sertão. Para ele, a combinação entre investimentos públicos e estímulo ao setor privado tem sido fundamental para ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população. O PGP Alto Sertão reuniu propostas e demandas apresentadas por lideranças locais, que serão incorporadas ao planejamento estadual. A expectativa é de que novas ações conjuntas entre o Governo da Bahia e os municípios sejam anunciadas ao longo do ano, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico.
Prefeito de Malhada destaca importância da estadualização da Unacon durante visita a Caetité
Unidade passa a integrar a rede estadual e deve atender mais de 500 mil moradores da região
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Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
O prefeito de Malhada, Gimmy Ramos (PT), falou à reportagem do site Sudoeste Bahia na sexta-feira (20) sobre a estadualização da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Caetité. A unidade passa a se chamar Hospital Estadual de Oncologia do Alto Sertão e deve atender moradores de mais de 40 municípios, alcançando cerca de 500 mil pessoas. Ramos afirmou que a mudança representa um avanço para a região, já que reduz o deslocamento de pacientes que antes precisavam viajar para Vitória da Conquista ou Salvador para receber tratamento. O prefeito também agradeceu ao governador e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo investimento na área da saúde. A unidade segue em processo de transição para integrar a rede estadual. Confira a entrevista abaixo:
Prefeitos que integram Consórcio de Saúde Alto Sertão são favoráveis a volta das aulas no mês de setembro
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Divulgação | CIS
- Uma reunião com prefeitos que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Sertão (CIS) foi realizada na manhã desta quinta-feira (29), na cidade de Guanambi, em que, entre outros assuntos, a retomada das aulas presenciais fez parte da pauta de discussão. Os gestores se mostraram favoráveis à retomada das atividades presenciais, mas sugeriram que elas acontecessem em setembro. No entanto, a data do retorno ficará a cargo do respectivo município. Para o prefeito de Urandi, Warley Oliveira de Souza, existe muito receio por parte da população de sua cidade, o que, de acordo com o administrador, foi comprovado por meio de pesquisa. “Realizamos uma pesquisa com os pais dos alunos em Urandi, mas 80% se dizem contra esse retorno agora. A taxa de transmissão ainda é alta na cidade”, reportou Warley. Já o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, foi bastante comedido em sua colocação ao afirmar que espera que cada município fará o melhor para que o retorno aconteça, mas que o cenário pandêmico varia de região para região. “Claro que vamos seguir o que determina os órgãos sanitários para o retorno seguro dos alunos, porém, entendemos, que cada município tem suas especificidades, que devem ser respeitadas”, ponderou.
Casa Anísio Teixeira em Caetité celebra aniversário do seu filho ilustre
Casa Anísio Teixeira em Caetité celebra aniversário do seu filho ilustre
Por: Willian Silva
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Narração automática (IA)Foto | Willian Silva - Sudoeste Bahia
Em comemoração aos 119 anos de nascimento do maior educador brasileiro de todos os tempos, Anísio Teixeira, a casa onde o educador nasceu, estará celebrando o nascimento de Anísio nesta sexta-feira (12), dia do nascimento do ilustre caetiteense. A programação elaborada pela Casa Anísio Teixeira (CAT) estará de portas abertas para receber os ilustres visitantes que lá forem com inúmeras atividades culturais que terão início as 8h e farão uma pausa ao meio dia. O retorno será as 14h e irá até as 17h. Dentre as atividades elaboradas pela CAT estão a visita guiada pela casa onde nasceu Anísio, exibição de documentário, abertura da biblioteca móvel da CAT, na Praça da Catedral, contação de histórias dentre outras tantas atividades. Todas as atividades foram pensadas para todos os públicos para que todos possam participar e interagir como era o sonho de Anísio Teixeira que desejou uma educação igualitária para todos. Para 2020, quando Anísio completa 120 anos, está sendo preparada uma programação especial para comemorar essa importante data. Confira aqui toda a programação para o aniversário de Anísio Teixeira. História - Anísio Spínola Teixeira nasceu em Caetité, Alto Sertão da Bahia, no Centro Sul baiano, em 12 de Julho de 1900. Filho do médico doutor Deocleciano Teixeira e dona Ana Spínola Teixeira. Seu pai casara-se com três irmãs sucessivamente, sendo sua mãe a terceira. Teve os seus estudos iniciados no extinto Colégio São Luiz Gonzaga, pertencente aos jesuítas, em Caetité. Em 1914 foi mandado para estudar no tradicional colégio católico em Salvador, o Colégio Antônio Vieira. Formou-se em Direito em 1922, no Rio de Janeiro. Anísio foi inspetor geral de ensino (atual cargo de secretário de educação) no governo de Góes Calmon, na Bahia. Anísio morreu em 11 de março de 1971 em um estranho acidente que, até hoje, ainda não foi bem explicado. Anísio foi encontrado, depois de dois dias desaparecido, num fosso de elevador do prédio do seu amigo, o filólogo Aurélio Buarque de Holanda. Era o dia 13 de março de 1971.
Guanambi: Funcionários do Hospital Regional fazem paralisação e crise se agrava
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Foto | Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Nos últimos dias, a redação do Sudoeste Bahia vem recebendo inúmeras denúncias sobre a situação como pacientes, muitos em macas que, inclusive, estão espalhadas pelos corredores do Hospital Regional de Guanambi (HRG), vem sendo tratados. E não é só isso: na última reunião do Consórcio de Saúde da região de Guanambi, o HRG foi pauta da reunião que, inclusive, o presidente do Consórcio e prefeito de Urandi, doutor Dorival Barbosa afirmou que a crise instalada no HRG é por conta de interferências políticas. “Interesses políticos dentro do Hospital Regional são maiores que a vida das pessoas” teria dito Barbosa, em um áudio atribuído a ele em um aplicativo de mensagens. Para perfazer o “conjunto da obra”, na manhã desta segunda-feira (20), funcionários do HRG realizaram paralisação, por conta da situação da unidade de saúde. No uso de um carro de som, parado próximo ao hospital, uma pessoa não identificada teria dito que “a situação do hospital é de penúria. A situação do Hospital Regional de Guanambi está insustentável e por isso precisamos do apoio de todos.” Como dito, a crise além de atingir funcionários, ser pauta do Consórcio de Saúde, agora afeta os trabalhadores. O manifestante disse ao microfone que “os trabalhadores não tem condições de oferecer um tratamento de dignidade (sic). Os acompanhantes que chegam ao HRG tem que se unir aos trabalhadores por um hospital melhor e com condição de atendimento humano (sic). Precisamos do apoio de todos para cobrar da diretoria do HRG, do secretário de saúde e do Governador do Estado, precisamos de condições de trabalho digna e humana.”
Caetité: Prefeitura convida a população para Audiência Pública
Caetité: Prefeitura convida a população para Audiência Pública
Por: Willian Silva
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Foto | Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (15) convite de Audiência Pública para apresentação dos Relatórios de Metas Fiscais dos primeiros quatro meses de 2019. A Audiência faz jus ao disposto na Lei Orgânica do município, no artigo 68 e o disposto no artigo 9º, Parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência acontecerá na Câmara de Vereadores de Caetité, no dia 30 de maio (quinta-feira) as 9h. A Audiência será aberta ao público e a população poderá conferir os relatórios apresentados durante a sessão. Clique aqui para ver o convite emitido pela Prefeitura.























