O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Brumado, no sudoeste da Bahia, devido aos impactos provocados pela estiagem. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Com o reconhecimento, a Prefeitura poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais destinadas à população afetada pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser usados na compra e distribuição de água potável, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, itens de dormitório e na oferta de refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nas operações de socorro. O reconhecimento, porém, não garante o repasse automático de dinheiro. Para receber os recursos, o município deverá cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com a descrição das necessidades e dos valores solicitados. O documento será analisado pela Defesa Civil Nacional e, caso seja aprovado, os recursos serão liberados por meio de uma nova publicação no Diário Oficial da União.

O município de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos impactos provocados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) e abre caminho para o repasse de recursos destinados a ações emergenciais no município. Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, a prefeitura passa a ter autorização para solicitar apoio financeiro da União para atender famílias afetadas pela falta de chuvas. Os recursos poderão ser utilizados em ações de assistência humanitária e no enfrentamento dos efeitos da seca, que tem atingido áreas urbanas e rurais da cidade. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de água potável por meio de carros-pipa, a entrega de cestas básicas e a aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório para a população em situação de vulnerabilidade. Os recursos também podem ser destinados ao apoio logístico das equipes envolvidas nas operações emergenciais. Para receber os repasses, a administração municipal deverá cadastrar as necessidades do município e apresentar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelo Governo Federal para análise e liberação dos recursos. Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional avaliarão as informações, incluindo metas e valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, a liberação dos recursos será formalizada por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.

A situação de emergência em Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, foi reconhecida oficialmente pelo Governo Federal devido aos impactos da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) e permite que a prefeitura solicite recursos federais para atender à população afetada pela falta de chuvas. Com o reconhecimento, a gestão municipal poderá apresentar pedidos de repasse para ações emergenciais, como distribuição de água potável por carros-pipa e fornecimento de cestas básicas às famílias atingidas na zona rural e urbana. Os recursos também poderão ser utilizados na compra de kits de higiene, limpeza e dormitório, além da alimentação de trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações de socorro. Para receber os valores, a prefeitura precisa cadastrar as demandas e apresentar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A proposta será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, se aprovada, poderá resultar na liberação dos recursos por meio de uma nova portaria publicada no DOU. O reconhecimento da emergência, portanto, não significa que o dinheiro já foi liberado, mas permite que o município solicite o apoio financeiro da União para enfrentar os efeitos da seca.