A 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas contra preconceito e discriminação religiosa no ambiente escolar. A apuração tem como foco a Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia. Conforme documento publicado nesta segunda-feira (28), a medida foi determinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes e busca verificar as ações desenvolvidas pela unidade de ensino para garantir a liberdade religiosa e o respeito à diversidade. O procedimento foi instaurado na área de Educação e prevê o acompanhamento de medidas institucionais e pedagógicas destinadas à prevenção de atos de intolerância religiosa. O MPBA também pretende fiscalizar as iniciativas voltadas à construção de um ambiente escolar seguro e inclusivo para estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar.