Deputados propõem reduzir FGTS pela metade em troca do fim da escala 6x1
Deputados propõem reduzir FGTS pela metade em troca do fim da escala 6x1
Emenda apresentada na Câmara condiciona nova jornada a cortes de encargos trabalhistas e benefícios fiscais para empresas
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força na Câmara dos Deputados após a apresentação de uma emenda que propõe reduzir pela metade o depósito do FGTS como contrapartida para a mudança na jornada. A proposta é liderada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e visa evitar aumento de custos às empresas. O projeto pretende reduzir a carga máxima de 44 para 36 horas semanais em 10 anos.nnA emenda recebeu apoio de 176 deputados e sugere o corte do depósito mensal do FGTS, isenção do INSS patronal apenas para novas contratações, benefícios fiscais e créditos tributários para micro e pequenas empresas.,
Foto: Ricardo Rimoli | Câmara dos Deputados
O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força na Câmara dos Deputados após a apresentação de uma emenda que propõe reduzir pela metade o depósito do FGTS como contrapartida para a mudança na jornada. O texto foi protocolado no fim do prazo e passou a orientar a articulação de parlamentares da oposição e do Centrão. A proposta é liderada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), que defende medidas de compensação para evitar aumento de custos às empresas. Segundo ele, setores como comércio e serviços seriam os mais afetados pela redução da carga semanal sem ajustes fiscais. O relator do projeto na comissão especial, Reginaldo Lopes (PT-MG), vai avaliar se as mudanças serão incorporadas ao parecer final. O que propõe a emenda: A emenda recebeu apoio de 176 deputados, incluindo nomes da oposição como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Zé Trovão (PL-SC) e Marco Feliciano (PL-SP). O grupo afirma que a redução da jornada sem compensações pode gerar demissões e pressionar a economia. As principais medidas sugeridas são: Corte no FGTS — Depósito mensal cairia de 8% para 4% do salário. Isenção do INSS patronal — Alíquota de 20% seria zerada, mas apenas para novas contratações. Benefícios fiscais — Gastos com novos funcionários poderiam ser abatidos do IRPJ e da CSLL. Créditos tributários — Micro e pequenas empresas do Simples teriam abatimentos extras. O texto também prevê um prazo de adaptação de 10 anos para que a nova jornada passe a valer totalmente. Como é o projeto original: A proposta que deu origem ao debate reduz a carga máxima de 44 para 36 horas semanais, com transição gradual: 40 horas no primeiro ano e queda de uma hora por ano até chegar ao limite final. O texto proíbe redução salarial. Próximos passos: As negociações são conduzidas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que mantém reuniões com líderes partidários e representantes do setor produtivo. A comissão especial pretende acelerar votações e debates nos próximos dias. O projeto segue em análise na Câmara e ainda não tem data para ser votado no plenário.






















