Sudoeste Notícias

- De acordo com publicação da Secretaria de Saúde de Guanambi (Sesau-Gbi), na noite desta sexta-feira (19), em atualização de boletim epidemiológico, mais 23 testaram positivo para Covid-19, nas últimas 24 horas na cidade. Com os novos casos, Guanambi passa a ter 4.786 casos confirmados, dos quais 4.523 pessoas podem se considerar recuperadas da doença. No município, 236 pessoas estão aguardando resultado de teste, ao mesmo tempo que 38 pacientes seguem internados. Com 226 casos ativos (pessoas em fase de tratamento da doença), Guanambi contabiliza 37 mortes ocasionadas pela Covid-19.

- Nesta sexta-feira (19), a Secretaria de Saúde de Riacho de Santana (Sesau/RS-BA) informou que, nas últimas 24 horas, três pessoas morreram na cidade vítimas da Covid-19. Conforme a pasta, trata-se de uma mulher de 94 anos, um homem de 91 anos e outro de 78 anos, todos eram residentes em Riacho. Agora, o município possui 18 óbitos ocasionados por complicações da Covid-19. Ainda de acordo com a Sesau/RS-BA, 123 pacientes estão em fase de tratamento da doença, dos quais 22 estão hospitalizados. Ao todo, o município já registrou 1.019 casos, sendo que destes, 878 pessoas se recuperaram da doença.

- Em boletim epidemiológico atualizado na noite desta sexta-feira (19), pela Secretaria de Saúde de Brumado, nas últimas 24 horas, 71 novos casos de coronavírus foram registrados no município. Portanto, agora, o quadro pandêmico brumadense possui 6.283 casos confirmados, dos quais 5.532 são de pessoas que podem se considerar curadas da doença. Estão aguardando resultado de teste 284 pacientes, ao mesmo tempo que 47 brumadenses estão hospitalizados. Apesar da interrupção da trágica série de mortes durante esta semana, em Brumado, 649 pessoas seguem em fase de tratamento da doença (casos ativos). Em Brumado, 102 pessoas tiveram suas vidas ceifadas por conta de complicações ocasionadas pela Covid-19.

- O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, relativas ao ano de 2019, sob a responsabilidade do prefeito Ricardo Ribeiro (Rede). Neste caso, o conselheiro Paolo Marconi opinou pela rejeição das contas de Livramento, devido a  extrapolação do limite para gastos com pessoal, que no caso foi de 61% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Porém, os demais conselheiros, em acompanhamento de voto divergente dado por Ronaldo de Sant’Anna, optaram pela aprovação com ressalvas. Dentre as incongruências técnicas apresentadas pelas contas da Prefeitura de Livramento, destaca-se a contratação de show artístico sem comprovação do vínculo de exclusividade; e falhas na inserção de dados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). Portanto, por estas e outras irregularidades, Ricardo foi multado em R$ 6 mil. A decisão cabe recurso.

- Em atualização de boletim epidemiológico feita nesta sexta-feira (19), a Secretaria de Saúde de Caetité (Sesau-Cte) informou o aparecimento de mais 17 casos de coronavírus, nas últimas 24 horas. Com os novos casos, Caetité tem 1.309 casos confirmados, dos quais 1.193 pessoas podem se considerar curadas da doença. O número de casos ativos agora é de 101 e 53  pacientes seguem aguardando resultado de teste. Com 14 pacientes internados, Caetité contabiliza 15 óbitos ocasionados por complicações causadas pela Covid-19.

- Nesta sexta-feira (19), o Unacon e a UPA 24h, em Caetité, passaram a contar com cinco novos respiradores, que foram doados pela Bahia Mineração (BAMIN). Estiveram presentes em ato simbólico de recepção dos equipamentos, o prefeito Valtécio Aguiar (PDT), e a secretária de Saúde, Verônica Barbosa e demais membros da comitiva de enfrentamento da Covid-19 da Secretaria de Saúde de Caetité. O prefeito afirmou que os respiradores estão chegando em “boa hora”, dado o avanço da Covid-19 na região. Já Verônica fez pedidos de colaboração da sociedade, no sentido de obediência das medidas restritivas, da manutenção do distanciamento social, do uso de máscara, além de manutenção do distanciamento social.

- A Petrobras anunciou hoje (19) a primeira queda do ano no preço da gasolina, que reduzirá em cerca de 5% o preço médio nas refinarias. O preço do diesel permanece estável. A partir de sábado (20), o preço médio terá redução de R$ 0,14, indo para R$ 2,69 por litro. O valor do diesel continua em R$ 2,86 por litro. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido. Depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

- Um adolescente de 17 anos de idade, suspeito de ter matado com um golpe de faca, Marcos Lima Almeida, de 31 anos, se entregou à Polícia Civil (PC), e agora se encontra custodiado na Delegacia de Polícia Territorial de Livramento. Por ainda não possuir maioridade penal, o caso é considerado como “Ato Infracional Grave”, o que, de acordo com a Justiça, equivale ao crime de homicídio.  No caso do menor, ele passará por um processo de internação provisória. Relembre o caso: Na madrugada do último domingo (14), por volta das 2h40 da manhã, um homem de 31 anos, identificado como Marcos Lima Almeida, foi morto por golpe de faca, após se envolver em uma discussão, em uma residência, que fica localizada no bairro Recreio, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. As informações são da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, algumas pessoas estavam reunidas na casa do referido bairro, fazendo uso de bebida alcóolica, quando Marcos iniciou uma discussão com um homem menor de idade. Momento em que o menor foi até a cozinha do imóvel, e em posse de uma faca, golpeou Marcos,  fugindo do local logo em seguida.

- Visando conter o avanço da Covid-19 na cidade, a Prefeitura Municipal de Ibipitanga (PMI), por meio do Decreto Municipal nº 188, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), estabelece ‘lockdown’ em todo território de Ibipitanga. “Art. 1° - Fica decretado o lockdown no âmbito do Município de Ibipitanga, a partir do dia 17 de março até 00:00h do dia 27 de março de 2021, podendo haver prorrogação, por recomendação das autoridades sanitárias do município, e deliberação pelo Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) do município de Ibipitanga, e decisão do Poder Executivo Municipal. Art. 2° - Durante a vigência do lockdown fica suspenso, com possibilidade de prorrogação, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços no âmbito deste município. § 1°- Excetuam-se da proibição disposta no caput do presente artigo, as atividades relacionadas abaixo, cujo funcionamento será permitido, EXCLUSIVAMENTE, no sistema Delivery (entrega em domicílio) [...]”, diz assim um trecho do decreto. Em Ibipitanga, conforme último boletim epidemiológico, o município possui 103 casos ativos e 8 mortes foram registradas em decorrência da Covid-19. A íntegra do Decreto pode ser acessada clicando aqui. 

- O corpo do prefeito Herzem Gusmão chegará amanhã (20) em Vitória da Conquista, onde será velado, na Casa de Eventos mediterrâneo, que fica localizada no bairro Boa Vista, com cerimônia reservada apenas à família de Herzem, devido à pandemia. Após o velório, o cortejo está previsto para acontecer às 15h, e irá percorrer algumas avenidas da cidade: Charles Lemos, Juracy Magalhães, Deputado Ulysses Guimarães e Integração. Após o cortejo, o corpo do político será sepultado no Cemitério da Saudade, também em ato reservado apenas à família, às 16h. Com a morte de Gusmão, assumiu a Prefeitura Municipal, Sheila Lemos (DEM).  As informações são da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC).

- A energia elétrica chegou para as famílias das localidades Fazenda Oliveira, Boa Vista do Lajedo, Bezerra e Riacho dos Patos, em Rio do Antônio. A boa notícia é mais um resultado positivo do trabalho incansável da deputada Ivana Bastos e do líder político, Antônio Lima, para garantir a ampliação da eletrificação rural no município. A obra, autorizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, através da Superintendência de Energia e Comunicações do Estado (Supec), foi realizada pela Coelba. Para a deputada, as novas instalações de energia elétrica expressam a boa resposta da união de forças para assegurar mais desenvolvimento e melhores condições de vida para as famílias das comunidades. “E sempre uma satisfação muito grande ver o nosso esforço ser revertido em qualidade de vida e mais conforto para o nosso povo. Me alegra saber que essas famílias contam com maior segurança, oportunidades e mais dignidade”, expressou Ivana Bastos.

- Em ação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última quinta-feira (18), na cidade de Malhada, no oeste da Bahia, cerca de 450 jabutis (cágados) e nove iguanas foram devolvidos à natureza, após serem resgatados de traficantes, que comercializam os animais ilegalmente, principalmente, em cidades do sul baiano. Conforme informou o Ibama, os animais pertencem ao bioma da caatinga. Em declaração ao site G1, o analista Alberto Santana, que foi responsável pela operação, afirmou que antes de restabelecer os animais à natureza, é preciso antes realizar um estudo da área. “Se as mesmas dispõem de alimentos, tipo de topografia, que no caso dos jabutis tem que ser em solos planos. E principalmente se estarão de fato protegidos nestas áreas, além de observar se de fato a área é de ocorrência dos espécimes reintroduzidos naquele habitat”, disse. A multa por criação e consumo ilegal de carne de animais silvestres, pode variar entre R$ 500 a R$ 5 mil por espécime e o infrator pode responder por crimes ambientais, podendo pegar de 2 a 5 anos de prisão.

- Um homem foi preso ontem (18), por volta das 12h, no bairro Novo Brumado, um homem foi preso por ameaçar a própria família com uma arma de fogo. Segundo informações da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi realizada uma denúncia anônima informando sobre o caso. De posse da informação, uma guarnição da PM foi enviada até o local, e os militares puderam comprovar a veracidade do fato. Por isso, o agressor foi conduzido para a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde medidas judiciais serão tomadas. O homem vai responder por porte ilegal de arma e por ameaça.

- Conforme informou o Ministério Público Federal (MPF), o órgão ajuizou sete denúncias por conta de fraudes em contratações para transporte escolar ocorrida em Palmas de Monte Alto e mais seis cidades do centro-sul da Bahia, que incluem ainda Pindaí, Tanque Novo, Matina, Mortugaba, Ibiassucê e Urandi. Ao todo, os prejuízos ao erário, conforme informou o MPF, é da ordem de R$8.848.469,18, ou seja, quase R$ 9 milhões. As ações penais foram ajuizadas entre os dias 19 de fevereiro e 9 de março deste ano, e miram licitações fraudulentas praticadas entre 2013 e 2015. O escopo da ação inclui sete ex-prefeitos de Ibiassucê, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Tanque Novo e Urandi, que fazem parte da alçada da unidade do MPF de Guanambi. Além dos políticos, estão envolvidos também, 14 particulares (empresários e o filho de um dos ex-prefeitos) e 19 agentes públicos (pregoeiros, secretários, membros de comissões de licitação e contratados pelos municípios). O MPF detalhou que recursos do do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Piso da Atenção Básica (PAB, repassados do Fundo Nacional de Saúde) “foram aplicados em contratações fraudulentas, em sua maioria, voltadas ao transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino; e, ainda, para transporte de merenda, pacientes, máquinas pesadas e de materiais como cascalho e água e para serviço de coleta de lixo. Com isso, os denunciados contribuíram para a precarização do serviço de transporte escolar, resultando, em certos casos, até mesmo na utilização dos veículos popularmente conhecidos como “pau-de-arara”, colocando em risco a vida e integridade física de dezenas de estudantes, entre eles, crianças e adolescentes.” No caso particular de Palmas de Monte Alto, foi apontada fraude da Concorrência 001/2015 e prejuízo de R$512.665,31 em recursos repassados pelo Fundeb e pelo Pnate ao município. A denúncia envolve o então prefeito, quatro agentes públicos e três particulares.

- O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos dos governos que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19. Entre os alvos está a Bahia, que teve um decreto expedido pelo governador Rui Costa. Além do estado baiano, Distrito Federal e Rio Grande do Sul entraram na mira de Bolsonaro. Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores. "Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu", disse o presidente, em live semanal transmitida pelas redes sociais. O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitaria comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”. Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo. O presidente também informou que o Executivo enviará um projeto de lei (PL) com urgência para o Congresso em que define o que são atividades consideradas essenciais durante a pandemia de covid-19. "É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial", apontou o presidente.