• PM encerra festa com mais de 500 pessoas em Vitória da Conquista no final de semana

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    Por Redação do Sudoeste Bahia

    02/08/2021 - 12:00


    VITÓRIA DA CONQUISTA

    - Na madrugada de sábado (31), nas imediações da Vila Elísia e povoado de Estiva, zona rural de Vitória da Conquista, uma festa clandestina com pelo menos 500 pessoas foi encerrada pela Polícia Militar (PM). No local, como de costume, as pessoas estavam sem máscara, e havia grande consumo de bebida alcoólica, além do famigerado paredão de som. Segundo informações do site G1, quatro participantes do “covidão” foram levados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), para prestar esclarecimentos. Além da PM, estiveram no local equipes da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Serviços Públicos. 

  • Bahia: Idoso de 62 anos é preso suspeito de estuprar quatro netas da ex-companheira

    Foto: Alan Oliveira | G1 Foto: Alan Oliveira | G1
    Por Juliana Rodrigues

    02/08/2021 - 11:53


    Crimes foram cometidos ano passado, contra garotas com idade entre nove e 15 anos.

    CASO DE POLICIA

    - Um idoso de 62 anos foi preso na zona rural na cidade de Fátima, cidade a cerca de 330 km de Salvador, suspeito de estuprar quatro netas da ex-companheira. A prisão ocorreu na quinta-feira (29). Os crimes aconteceram no ano passado, e as vítimas tinham idade entre nove e 15 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, agentes da Delegacia Territorial de Euclides da Cunha cumpriram a ordem de prisão e localizaram o suspeito no povoado de Lagoa Dourada. Ainda segundo a polícia, o homem passou por exames de lesões e foi encaminhado ao sistema prisional. As informações são do G1/Bahia.

  • Guanambi: TJBA anula julgamento após promotor criticar silêncio de réu

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    Por Eduardo Velozo Fuccia / Vade News

    02/08/2021 - 11:30


    GUANAMBI

    - A atuação de um promotor durante sessão do júri foi objeto de recurso de apelação de um advogado. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao apelo e anulou o julgamento. Conforme o acórdão, o representante do Ministério Público (MP) “extrapolou limites legais” ao criticar o silêncio do réu no plenário e causou prejuízo à plenitude de defesa por apartes “repetidos e infundados”. A Constituição Federal assegura a plenitude de defesa no Artigo 5º, inciso XXXVIII, letra “a”. Por sua vez, o Código de Processo Penal (CPP), em seu Artigo 478, II, adverte que as partes, durante os debates do júri, sob pena de nulidade, não podem fazer referência ao silêncio do acusado, em seu prejuízo. O próprio CPP garante ao réu ficar calado, o que não pode ser interpretado como confissão, conforme o Artigo 186, parágrafo único.

    O advogado Lúcio José Alves Júnior  - Foto: Reprodução
    O advogado Lúcio José Alves Júnior - Foto: Reprodução

    Atribuída ao promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva, a infringência a tais dispositivos constitucional e legais foi apontada nas razões recursais do advogado Lúcio José Alves Júnior. Segundo o defensor, o representante do MP se valeu de um “claro discurso de autoridade” para incutir nos jurados o entendimento de que um inocente não permaneceria em silêncio, objetivando induzi-los a uma decisão condenatória. O advogado também sustentou na apelação que houve cerceamento de defesa pelas “repetidas e infundadas interferências do promotor de justiça, mormente devido ao tom de menosprezo e deboche em suas palavras”. Conforme mídia da sessão, presidida pela juíza Adriana Silveira Bastos, os apartes de Ariomar ocorreram quando Lúcio citava casos de inocentes condenados pelo júri para destacar a responsabilidade dos jurados. “Consciência ética” - A própria Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que representa o MP em segunda instância, deu parecer favorável ao provimento do recurso de apelação da defesa: “Vale ressaltar que o réu tem direito ao respeito; praticando uma conduta delituosa merece também ser punido, é evidente, mas não lhe retirando garantias processuais e faltando-lhe com a consideração devida”. Ainda conforme a manifestação da PGJ, “se o promotor de justiça não tiver essa consciência ética, e considerando as atuais condições que são inteiramente propícias ao endurecimento do tratamento penal dos acusados, é evidente que diversos direitos e garantias processuais (muitos dos quais previstos na Carta Magna), podem ser esquecidos, revelando atitude, do ponto de vista ético, extremamente reprovável”. “Escárnio e pilhéria” - De acordo com os desembargadores Inez Maria Brito Santos Miranda (relatora), João Bosco de Oliveira Seixas (revisor) e Antônio Cunha Cavalcanti (3º juiz), da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, o promotor “extrapolou os limites legais ao proceder digressão opinativa e crítica, direta e indiretamente, sobre o uso do direito ao silêncio”. O acórdão foi publicado no último dia 28 de julho. Para o colegiado, agir com “escárnio e pilhéria” em relação à argumentação de advogados, com o objetivo de desqualificá-la perante os jurados, configura “dano insanável à essencial plenitude de defesa”. A relatora observou que Lúcio recorreu em favor do cliente, mas o teor da sua apelação também se aplica ao outro réu, de modo que o júri deve ser anulado para ambos. Ainda não está definida a data do novo julgamento. Denúncia por 3 crimes - A sessão ocorreu no Fórum de Guanambi, cidade a 676 quilômetros de Salvador, em 13 de abril de 2018. Segundo o MP, por causa de dívida do tráfico de drogas, A.M.P.L. e C.G.S. mataram G.S.N. com três tiros nas costas em 31 de outubro de 2013. Os réus também foram acusados de extorsão e ocultação de cadáver por terem constrangido um homem a lhes entregar um carrinho de mão para levar o corpo até um terreno baldio. Os jurados absolveram os réus da extorsão e ocultação de cadáver, mas os condenaram pelo homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Lúcio e a defensora pública Walmaria Fernandes Silva defenderam A.M.P.L. e C.G.S., respectivamente. As suas penas foram fixadas em 14 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade.

    Promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva - Foto: Reprodução
    Promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva - Foto: Reprodução

    Declaração polêmica - Em julho de 2019, em julgamento realizado na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros da capital baiana, ao saudar a defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva que faria a sua estreia no plenário do júri, Ariomar José Figueiredo da Silva disse para ela ficar calma, porque “a primeira vez com um negão não dói”. Na época, o caso repercutiu na mídia e viralizou nas redes sociais. Nota conjunta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) repudiou a fala do representante do MP. Segundo as entidades, o promotor “maculou a ética da profissão e se utilizou de frase e comportamento indiscutivelmente machistas, com teor sexualizado, para constranger a defensora pública, a qual exercia seus misteres funcionais na aludida sessão”.

  • Prefeito de Livramento é diagnosticado com infecção pulmonar; assessoria não confirma se é caso de Covid-19

    Foto: Reprodução | Redes Sociais Foto: Reprodução | Redes Sociais
    Por Tiago Rego | Sudoeste Bahia

    02/08/2021 - 10:30


    LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

    - Segundo nota informativa divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora (Ascom), na manhã de domingo (01), o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (Rede) foi diagnosticado com infecção pulmonar, após realizar uma tomografia computadorizada. De acordo com o comunicado, Ricardinho, como é conhecido, acordou indisposto na manhã de ontem, dando entrada no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, onde recebeu atendimentos médicos preliminares. Por conta do quadro de infecção pulmonar, o prefeito foi transferido para a cidade de Vitória da Conquista. Em Livramento, comentários que circulam nas redes sociais suspeitam que Ricardinho teria contraído a Covid-19, mas a assessoria não confirmou a hipótese. Nos últimos dias, o gestor estava se dedicando a uma agenda de inaugurações de feitos que integram a comemoração dos 100 anos de emancipação política de Livramento. Ainda no sábado (31), Ribeiro participou de três atos: De uma inauguração das passarelas sobre o Rio Taquari; inauguração de uma quadra poliesportiva e de um complexo esportivo.

  • Dois homens morrem após receberem descarga elétrica no sul da Bahia

    Foto: Reuters | Oswaldo Rivas Foto: Reuters | Oswaldo Rivas
    Por Luciana Freire

    02/08/2021 - 10:30


    Em nota, Coelba diz que eles tentavam fazer uma ligação clandestina

    BAHIA

    - Dois homens morreram após receberem uma descarga elétrica na zona rural de Santa Luzia, sul da Bahia. Um terceiro também teria sido atingido, mas conseguiu sobreviver. O caso ocorreu na manhã do último sábado (31). Segundo a Polícia Civil, os homens faziam um serviço, não detalhado, na rede elétrica, quando tomaram o choque. As vítimas não foram identificadas. Em nota, a Coelba lamentou ocorrido e informou que as mortes ocorreram no povoado de Falcas. Disse ainda que foi acionada para uma ocorrência de intervenção indevida na rede elétrica. Em campo, as equipes constataram que o acidente ocorreu após uma tentativa de lançar um cabo em direção a rede elétrica, para uma ligação clandestina. A informação foi divulgada pelo portal G1.

  • Prefeitura de Matina segue recuperando as estradas rurais; agora é a vez da estrada do mocó

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    02/08/2021 - 09:44


    MATINA

    - A Prefeitura de Matina, através da Secretaria de Infraestrutura, segue com o cronograma de obras de recuperação das estradas vicinais do município. Agora os esforços se concentram na recuperação de um dos principais troncos vicinais, que é a estrada do Mocó com aproximadamente 15 quilômetros de extensão. As máquinas já estão na área realizando patrolamentos e em alguns pontos fazendo a colocação de cascalho, com vistas a melhorar as condições de trafegabilidade entre o povoado, as comunidades da região e a sede do município. O secretário Wagner Marcos de Castro tem acompanhado diariamente o trabalho de sua equipe. “É uma determinação da prefeita Olga Gentil para a realização de benfeitorias nas estradas rurais em um espaço de tempo, já que estão previstas para setembro o reinício das aulas presenciais e resta-nos pouco tempo também para o início do período chuvoso.”. – declarou. Até aqui já foram recuperados os seguintes trechos: região das Lages, Jurema, Pimenta, estrada Matina a Igaporã, Matina a Riacho de Santana, patrolamentos de ruas dos bairros da sede e vários ramais das estradas principais. A patrulha mecanizada e uma dedicada equipe sob o comando da Secretaria de Infraestrutura segue trabalhando firme para oferecer aos cidadãos e cidadãs que vivem na zona rural, mais conforto, segurança e rapidez nos seus deslocamentos para a cidade, inclusive no escoamento da produção agrícola. – “Sabemos da importância de estradas bem cuidadas, por isso dedicamos todo nosso empenho para atender a todos, recuperar toda nossa malha viária vicinal, deixando todos os trechos em ótimas condições.”- destacou Wagner.

  • Agosto começa com aumento do diesel e da gasolina nas bombas de combustível

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    Por André Uzêda

    02/08/2021 - 08:30


    Novo valor da gasolina vai ficar em torno R$ 6,0440

    ECONOMIA

    - A chegada do mês de agosto vem acompanhado de um aumento no combustível. Na gasolina, o aumento é R$ 0,27 com relação à tabela anterior, que entrou em vigor em 16 de julho. Na Bahia, o novo reajuste deve elevar o preço na bomba para R$ 6,0440. A incidência de ICMS também afeta os revendedores, que passam a pagar mais caro. . No caso do diesel comum, o litro está custando, em média, R$ 4,588. O preço elevado é devido, principalmente, à cotação do petróleo no mercado internacional — que, em 2021, atingiu o maior valor em sete anos — e pela valorização do dólar. Os impostos são responsáveis por mais de 40% do valor pago pelo consumidor na bomba.

  • Caetité registra caso único de Covid-19 nas últimas 24 horas

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    01/08/2021 - 18:30


    CAETITÉ

    - De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Caetité (Sesau-CTE) divulgado neste domingo (01), apenas uma pessoa testou positivo para para Covid-19 no município, em face de 5 novos casos curados, em um período de 24 horas. Com isso, Caetité passa a ter 137 casos ativos, dos quais 7 estão internados. Ao todo são 4.032 casos positivos, ante 3.849 curados. Com 43 pessoas aguardando resultado de teste, em Caetité, 46 vidas foram perdidas para a Covid-19.

  • Guanambi tem 12 pacientes em fase de tratamento da Covid-19

    Foto: Reprodução | Prefeitura de Guanambi Foto: Reprodução | Prefeitura de Guanambi
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    01/08/2021 - 17:30


    GUANAMBI

    - De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Guanambi (Sesau-GBI), em atualização de boletim epidemiológico divulgado neste domingo (01), nas últimas 24 horas, mais 17 novos casos de coronavírus foram registrados no município. Por isso, Guanambi passou a ter 127 casos ativos, sendo que desses, 12 pacientes seguem internados. Ao todo, são 10.438 casos confirmados, com 10.194 curados. Com 105 pacientes aguardando resultado de teste, em Guanambi, desde o início da pandemia, 117  pessoas foram vitimadas fatalmente pela Covid-19.

  • Em 24 horas, Bahia registra 627 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença

    Foto: Peter Ilicciev | Fiocruz Foto: Peter Ilicciev | Fiocruz
    Por Luciana Freire

    01/08/2021 - 17:30


    Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 52%

    COVID-19

    - Em 24 horas, a Bahia registrou 627 casos de Covid-19 e 9 óbitos pela doença, segundo boletim divulgado neste domingo (1) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). No total, o estado tem 1.194.316 casos confirmados desde o início da pandemia, com 25.759 mortes pela doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 52%. Vacinação: Com 6.338.146 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.559.626 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.627 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas deste domingo, a Bahia já vacinou 59,08% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. 

  • Suspeito de ser líder de facção criminosa de Guanambi é preso em Santa Catarina

    Foto: Divulgação | Polícia Civil Foto: Divulgação | Polícia Civil
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    01/08/2021 - 15:00


    GUANAMBI

    - Foi preso na madrugada deste domingo (01), na cidade de Araquari, no estado de Santa Catarina, Aldo Berto Castro, conhecido como “Delton”. Delton é suspeito de ser líder de uma facção criminosa da cidade de Guanambi. De acordo com informações da polícia, Delton cumpriu 5 anos de pena no Presídio de Serrinha, por tráfico de drogas e participação em homicídios, e estava em liberdade desde fevereiro do ano passado. A prisão do baiano foi fruto de uma ação conjunta entre a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Guanambi (BA), da polícia do estado do Paraná, além da Polícia Militar (PM) de Joinville (SC). Havia oito mandados de prisão contra Castro. A Polícia Civil de Guanambi está providenciado a transferência de Aldo para a Bahia.

  • Prefeitura de Caetité realiza Oficinas para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

    Foto: Divulgação | Ascom PMC Foto: Divulgação | Ascom PMC
    01/08/2021 - 12:42


    CAETITÉ

    - Para finalizar as Oficinas Setoriais de Diagnóstico, relacionadas ao novo Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o encontro ocorreu nesta sexta-feira (30), no distrito de Caldeiras e adjacências e na sede de Caetité. O diálogo com a sociedade foi de extrema importância para identificar os problemas e ouvir sugestões da população de cada localidade, afinal são as pessoas que melhor sabem as dificuldades e anseios. A falta de água potável foi um dos problemas mais pontuados pelos participantes ao longo das Oficinas, tanto nos pontos presenciais como na participação por videoconferência, bem como elogios em relação à limpeza pública. No encontro final estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Henrique Portella, a engenheira ambiental Rayssa Monteiro, representantes da Secretaria de Serviços Públicos, os engenheiros civis, Hiverson Carvalho e Gabriele Souza, Jefferson Carvalho representando a Secretaria de Recursos Hídricos, agentes de Saúde e da Vigilância Sanitária, além de representantes do Governo do Estado (SIHS) e da Saneando Engenharia.

  • Duas cidades da Bahia estão há 3 semanas sem registrar novos casos da Covid

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Geovana Oliveira

    01/08/2021 - 11:30


    Cidade há mais tempo sem novos casos é São José do Jacuípe: 24 dias

    BAHIA

    - Dois municípios da Bahia estão há 21 dias sem registrar novos casos da Covid-19, de acordo com boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deste sábado (31).  A cidade há mais tempo sem novos casos é São José do Jacuípe: 24 dias. O município é localizado a 262 km de Salvador, com pouco mais de 10 mil habitantes. A outra cidade é Souto Soares, município com quase 16 mil habitantes, que está há 22 dias sem registrar novos casos.Além dessas, algumas cidades estão há mais de 15 dias sem novos casos, como Pintadas (20 dias), Lafaiete Coutinho (19) e São Domingos (17). 

  • MP recomenda medidas para sanar irregularidades em unidade que atende casos da Covid-19 em Caetité

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Juliana Rodrigues

    01/08/2021 - 11:30


    Vários problemas foram encontrados durante inspeções

    CAETITÉ

    - O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Municipal de Caetité (Unacon). A unidade é, atualmente, responsável pelo atendimento de urgência e emergência de casos da Covid-19 na região. Na recomendação, emitida na sexta-feira (29), as promotoras de Justiça Tatyane Caires e Daniele Chagas também solicitam que o secretário, o prefeito e o presidente da Fundação responsável pela gestão da unidade se abstenham, imediatamente, de autorizar/realizar procedimentos cirúrgicos na Unacon, até que sejam corrigidas as não conformidades graves, especialmente aquelas referentes à esterilização e armazenamento de materiais estéreis, bem como ao descarte de resíduos sólidos de saúde. De acordo com o MP, além dessas irregularidades, inspeções realizadas por técnicos do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste em novembro de 2020, fevereiro e junho de 2021 constataram outras graves situações e indicaram a unidade de saúde como risco potencial. Ainda segundo o MP a unidade, de gestão dupla, com administração terceirizada para a Fundação Gonçalves de Sampaio, opera com 30 leitos de UTI-Covid, e que a proposta é alterar as características originais do hospital (oncologia) para realização de cirurgias e internação na área da Unacon, tendo havido o remanejamento de pacientes de cuidados intensivos Covid para enfermaria, que foi adaptada como UTI. Relatam as promotoras de Justiça que não há notícias de ato municipal autorizando tais modificações, nem sobre concessão de licença sanitária pelo órgão estadual competente para o funcionamento dessa nova estrutura, bem como de investimentos na contratação de serviços. Na inspeção de novembro, foi detectado que o necrotério havia sido construído em uma área inapropriada, em frente à entrada de alimentos e saída dos resíduos da cozinha; alarme de incêndio sem funcionar, presença de funcionários realizando a higienização do ambiente sem uniforme (usando a própria roupa), sem EPI e sem treinamento/orientação para realizar a limpeza adequada dos mobiliários, equipamentos e demais superfícies, dentre várias outras deficiências. A inspeção foi realizada um dia antes da inauguração da unidade, que abriu as suas portas e logo suspendeu as atividades em razão de problemas estruturais e de funcionamento. A Unacon foi reinaugurada em março de 2021 para atendimento dos casos de Covid, mas ainda apresenta inúmeras inconformidades, muitas delas já existentes desde a inspeção realizada em novembro de 2020 e sem a adoção de qualquer providência para correção. Dentre as inúmeras irregularidades constatadas na inspeção sanitária realizada em junho de 2021, estão a realização de fracionamento de medicamentos de forma inadequada e sem padrões definidos pela legislação; deficiências graves da Central de Material Esterilizado que implicam grave risco assistencial, já que os fluxos normatizados, protocolos e materiais utilizados não se adequam ao setor, com funcionamento em estrutura precária, misturando materiais limpos e sujos em mesma área, sem fluxo correto de esterilização, uso de materiais inadequados, dentre outros. Diante da situação, as promotoras de Justiça recomendam, ainda, ao Núcleo de Engenharia da Divisa do Estado da Bahia que realize a imediata análise de todas as alterações estruturais e procedimentais realizadas na Unacon nos últimos seis meses, adotando-se as medidas cabíveis, uma vez comprovada a falta de compatibilidade com o projeto arquitetônico inicialmente aprovado.

  • Jovem é assassinado a golpes de faca na zona rural de Carinhanha

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    Por Redação do Sudoeste Bahia

    01/08/2021 - 11:00


    CARINHANHA

    - Na noite de sábado (31), por volta das 21h, na Praça Principal da Agrovila 15, zona rural de Carinhanha, um jovem de nome José Rodrigo Andrade, de 26 anos, foi morto a golpes de faca. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o crime foi praticado por um adolescente de 17 anos, que efetuou diversos golpes de faca contra José. A vítima chegou a ser socorrida, sendo encaminhada para o Hospital Gilvan Wanderley de Farias, na cidade de Serra do Ramalho, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. A PM também informou que foram feitas diversas buscas na tentativa de localizar o autor, mas sem sucesso. E ainda de acordo com a PM, ciúmes de um relacionamento de Andrade com a mãe do adolescente podem ter motivado o homicídio.