Sudoeste Notícias

- O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o pior resultado da história para um primeiro ano de mandato presidencial. Segundo dados do Tesouro Nacional, nos primeiros oito meses de mandato, houve um rombo de  R$ 104,6 bilhões. O resultado é diferente do apresentado pelo próprio petista em seus dois primeiros mandatos (2003-2010), quando em 2003 foi registrado um superávit de R$107,8 bilhões, e em 2007 de R$129,2 bilhões. Esses dados foram coletados pelo jornal Folha de S.Paulo e corrigidos pela inflação. Desde 2014, o Brasil enfrenta um balanço negativo anual das contas, a exceção foi 2022. Para reverter esse cenário, a equipe econômica tenta aprovar medidas para aumentar a arrecadação.

- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi empossado nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumindo os postos que eram ocupados pela ministra Rosa Weber. Já o ministro Edson Fachin tomou posse como vice-presidente do Supremo. A cerimônia de posse ocorreu na sede do STF, em Brasília, com a presença de aproximadamente 1,2 mil convidados e a interpretação especial do Hino Nacional feita pela cantora Maria Bethânia. Diversas autoridades compareceram à solenidade, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Em seu discurso, Barroso relembrou os ataques golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, assim como fez alusão ao trabalho das instituições para preservar o estado democrático brasileiro. “Em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo. Costumamos identificar os culpados de sempre: extremismo, populismo, autoritarismo… E de fato eles estão lá”, afirmou o ministro. “Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”, concluiu.

- O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça, André Felipe de Souza Alves Pereira, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão, por vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. "A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos", afirmou o juiz ao justificar a decisão, emitida nesta quarta-feira (27). Preso preventivamente desde abril, André Felipe também é acusado por outras postagens feitas através da mesma rede social, como ameaças de ataques a escolas, divulgação de símbolos e nomes relacionados ao nazismo, assim como incentivo a ataques a nordestinos e estrangeiros.

- Na manhã da última terça-feira (26), moradores da comunidade da Rocinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, realizaram um protesto em frente ao Fórum Municipal Elemar Klinger, reclamando por falta de água. Segundo reportagem veiculada em uma rede social pela Rádio 88 FM, uma munícipe de nome Ana Paula, afirma que uma decisão judicial favorável a um “cidadão”, como ela mesmo denominou,  é responsável pelo desabastecimento da localidade. No entanto, a problemática da água na Rocinha possui razões mais específicas e de ordem técnica: a captação do líquido é feita na afluente do Rio Taquari, conhecida como Tabocal, que possui regime intermitente, ou seja, a vazão diminui em certos períodos do ano, é feita, em muitos casos, sem qualquer atendimento a normas ambientais e de engenharia, de forma predatória e egoísta, por parte de empresários, agricultores, moradores, que, na maioria das vezes, fazem o desvio da água para suas propriedades, armazenando-a em reservatórios particulares, abastecendo piscinas, além de ser manejada de forma indiscriminada em pomares de manga e outros frutos. Barragem das Almas - Em Itaguaçu, em das gestões do prefeito Emerson Leal, foi construída a Barragem das Almas, para fornecer água encanada para toda região. No entanto, como boa parte das obras brasileiras, feitas com dinheiro público, o empreendimento se encontra inativo, pois não foi realizado encanação para realizar a captação e a respectiva distribuição. 

- A Bahia enfrenta uma crise de lentidão no seu sistema judiciário, que prejudica a sensação de justiça e amplia a impunidade. A tragédia marítima de 2017, envolvendo o naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que resultou na morte de 19 pessoas, é um exemplo marcante. O caso está há 6 anos sem resolução. Segundo informações do Jornal Metropole, a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizou 46 ações relacionadas ao acidente em 2017. A maioria desses casos está pronto para ser julgado desde 2019, mas ainda não houve uma sentença de indenização. O motivo desse atraso é um conflito entre a Justiça Federal e a Estadual, pois a empresa envolvida no acidente recorreu para incluir a União no processo. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar continuidade ao julgamento. No entanto, o problema da morosidade da justiça baiana não se restringe a esse caso. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média de tempo entre o início de um processo e a primeira movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de quase três anos (1.036 dias). Além disso, há quase 1,5 milhão de processos sem movimentação há mais de 50 dias na Bahia, um número superior à média nacional de dois anos e meio para a primeira baixa. Os efeitos dessa demora não são apenas individuais; eles afetam a sociedade como um todo. A lentidão na justiça baiana cria uma sensação de impunidade, principalmente nos casos criminais, levando ao descrédito do sistema judiciário. Casos emblemáticos, como o do líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, acusado de crimes sexuais, estão parados há anos. Para lidar com essa questão, são necessárias reformas no sistema judiciário e mais recursos para os juízes de 1° Grau, que enfrentam uma sobrecarga de casos. Além disso, é importante expandir o acesso à justiça para a população em geral, não apenas para grandes instituições. A Bahia precisa investir em estrutura e simplificação da legislação para acelerar o ritmo dos julgamentos e garantir uma justiça verdadeiramente justa para todos.

- Liberar ou não o porte de maconha? Eis a questão. Os favoráveis argumentam que a medida reduziria o encarceramento e as mortes violentas no país. Já os contrários avaliam que haveria um aumento do consumo das drogas e o fortalecimento das facções criminosas. Esta última tese é defendida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD). Otto assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de maconha, indo na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Alta Corte analisam a quantidade-limite para caracterizar a posse do entorpecente pelo usuário. Há propostas de 100g, de 60g, de variação entre 25 e 60g e de limite até 25g. Para o senador baiano, a liberação do porte de maconha “oficializaria a circulação das drogas”. “Na minha opinião, não dá para chegar e dizer: ‘não, se tiver com o porte de 30 gramas de maconha ou 40, é usuário. E se ele estiver a serviço do chefe do tráfico?”, questionou, em entrevista à Rádio Metropole. Otto Alencar afirmou ainda que a Suprema Corte erra ao não consultar a sociedade e o Congresso Nacional sobre o tema. Por enquanto, o placar no STF está 5 a 1. Votaram a favor: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber. O único contrário, até o momento, é Cristiano Zanin. Seu voto surpreendeu o mundo político, já que foi indicado para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se esperava que ele tivesse um posicionamento mais liberal. Na Rádio Metropole, o jornalista Pedro Doria chegou a sugerir que o petista pode ter errado na indicação de Zanin. “Partindo- -se do princípio de que uma das preocupações do presidente Lula, como político de esquerda, é deixar um legado progressista para o Brasil, ou seja, um processo de expansão de direitos, Zanin se torna um problema, porque os votos dele têm sido consistentemente em linha com os dois ministros bolsonaristas da Corte, e isso não era esperado”, analisou.

- Um homem de 56 anos com mandado de prisão em aberto por estupro e aliciação de menores foi preso nesta quarta-feira (27) no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia após ser identificado pelo sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o acusado foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis. Detalhes sobre os locais onde os crimes ocorreram e de qual comarca o mandado havia sido expedido não foram divulgados pela polícia.

- O município de Carinhanha, situado no Oeste baiano, suspendeu as aulas municipais devido à onda de calor que atinge a cidade nos últimos dias. De acordo com o Instituto Nacional da Meteorologia (Inmet), a temperatura no local chega a 41°C. A suspensão das atividades foi determinada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT) e segue até a próxima sexta-feira (29). De acordo com o decreto, a medida visa resguardar a saúde e assegurar a qualidade do ensino. A chefe do Executivo municipal também designou que a secretaria municipal de Educação planeje a reposição das aulas, que pode ocorrer aos sábados. Com o cancelamento, a eleição para gestores escolares, que aconteceria na sexta, também será remarcada.

- O renomado cantor Mounir Santos Caldas, de 41 anos, morreu no início da noite desta terça-feira (26) no Hospital Geral de Guanambi (HGG), após passar quatro dias internado. Sua vida foi tragicamente interrompida por um acidente de motocicleta que abalou a comunidade. Mounir sofreu um grave traumatismo craniano, fratura exposta da patela (osso sesamóide do joelho), fratura exposta no polegar e fratura na vértebra sete da coluna cervical em uma colisão entre duas motocicletas na "Estrada Velha de Mutãs", na zona rural da cidade. Para tentar salvar sua vida, ele passou por cirurgias complexas, inclusive a amputação de um dos dedos, mas infelizmente não resistiu. Durante seu período de internação, Mounir Caldas esteve na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HGG, onde recebeu cuidados médicos dedicados. No entanto, seu estado de saúde não permitiu sua recuperação, e ele nos deixou por volta das 20 horas. O cantor era amplamente reconhecido em Guanambi e região por sua paixão pela música brasileira e suas interpretações tocantes de compositores locais e renomados. Sua agenda de shows sempre estava lotada, e sua voz era uma parte essencial da cultura musical da cidade. Embora fosse natural de Itabuna, no Sul da Bahia, Mounir mudou-se para Guanambi há 22 anos, onde encontrou seu lar e desenvolveu um amor profundo pela cidade e sua comunidade. Ele deixa para trás três filhos, de 21, 13 e 9 anos, e uma legião de fãs que sempre se emocionaram com suas músicas e se sentiam próximos a ele. O velório acontece a partir das 09 no Salão da Pax, próximo ao HGG. O corpo do cantor será enterrado nesta quarta-feira (27), às 16h, no Cemitério Municipal de Guanambi. Sua partida deixa um vazio na cena musical de Guanambi e um legado inesquecível na história da cidade.

- O prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar (PDT), ajuizou uma ação civil contra as declarações acusatórias feitas por Rodrigo Gondim (PT), presidente da Câmara de Caetité, durante a sessão ordinária de 18 de setembro de 2023. Durante a reunião, parlamentares e o presidente da Câmara fizeram declarações contundentes sobre supostas atividades ilegais envolvendo funcionários de alto escalão da Prefeitura de Caetité, incluindo o uso indevido de dinheiro público e atos de corrupção. De acordo com ação, Valtécio considera que, como representante legal do município, é de seu legítimo interesse esclarecer imediatamente os fatos mencionados por Gondim. Ele enfatiza a importância de tomar as medidas necessárias para garantir transparência e justiça na administração municipal no desempenho dos assuntos públicos. Ainda segundo o documento, o presidente da Câmara absteve-se de apresentar provas conclusivas às autoridades competentes, incluindo o prefeito Valtécio Aguiar e a própria Câmara Municipal. As declarações de Gondim sobre suposta corrupção na Prefeitura geraram discussões intensas nas redes sociais, com especulações sobre os possíveis responsáveis pelo ato, além de debates acalorados e até trocas de ofensas em grupos de WhatsApp por parte dos caetitteenses. Na interpelação, a assessoria jurídica do Município destaca que "o Município de Caetité, pessoa jurídica de direito público, diretamente afetado e prejudicado pelo suposto ilícito praticado em suas dependências administrativas, tem o interesse jurídico em obter esclarecimentos devido ao dever legal de buscar o ressarcimento pelos danos causados ao seu erário". Confira a íntegra da ação. 

- O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal está preocupado  com o poderio bélico de facções criminosas. A declaração foi feita durante entrevista a rádios da Bahia. “São armamentos de guerra que estão nas áreas urbanas das nossas capitais. É muito preocupante vídeos como aqueles que a imprensa divulgou de criminosos fazendo treinamento militar”, afirmou o titular após o Fantástico divulgar um vídeo em que mostra grupos treinando táticas de guerrilhas no complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Rui Costa também destacou a necessidade de atuação conjunta da polícia para combater as facções no Brasil. “É preciso planejamento. O Brasil não fabrica fuzil americano. Não fabrica fuzil israelense, alemão, nem russo, aqui os bandidos estão enfrentando policiais com granada, com armamento ponto 50, que é armamento para derrubar avião, helicóptero”. Rui afirmou que também é necessário um monitoramento em aeroportos e portos. Segundo o ministro, o planejamento dessa atividade será feito por especialistas da Polícia Federal, das Forças Armadas e das polícias estaduais.

- Um acidente envolvendo um caminhão e uma motocicleta resultou na morte de um motociclista na tarde de domingo (24), em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A colisão ocorreu por volta das 14h, na BR-349. Conforme a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (38ª CIPM), o condutor do caminhão relatou que seguia pela rodovia no sentido de Santa Maria da Vitória a Bom Jesus da Lapa. Logo após passar pelo entroncamento da Agrovila 2, ele avistou a motocicleta vindo no sentido contrário. Segundo o caminhoneiro, o condutor da moto tomou repentinamente a direção do caminhão, invadindo a contramão e colidindo na frente do veículo. A motocicleta era conduzida por Gileno Pereira, de 32 anos, que morreu no local do acidente. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa, onde passou por necropsia.O caso é investigado pela Polícia Civil.

- O senador Otto Alencar (PSD) voltou a se posicionar, nesta segunda-feira (25), contra a liberação do porte de maconha. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá errar se descriminalizar a droga sem consultar a sociedade. A Corte suspendeu o julgamento após pedido de vista (mais tempo para estudar) do ministro André Mendonça. Por enquanto, o STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio."[O Supremo quer descriminalizar a maconha] sem consultar, inclusive a sociedade, sem consultar o Congresso. Errou muito nisso, nessa decisão. Nós já estamos com uma emenda constitucional para proibir", ressaltou Otto Alencar,  em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metropole. Para Otto, a liberação do porte de maconha irá "vai oficializar a entrega das drogas". Na visão dele, os chefes do tráficos vão usar jovens para vender pequenas quantidades de maconha. "Na minha opinião, não dá para chegar e dizer: 'não, se tiver com o porte de 30 gramas de manconha ou 40, é usuário. E se ele estiver a serviço do chefe do tráfico?", questionou o senador.

- Um homem de 28 anos ficou gravemente ferido após uma colisão entre a moto que conduzia e uma carreta, ocorrida em Caetité, no sudoeste da Bahia, na noite de domingo (24). De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 20h, na BR-030, no Alto do Brás. Os veículos envolvidos no acidente eram uma moto Honda CG 150 Fan, de cor vermelha, com licença de Sorocaba (SP), e uma carreta Scania G 420 4×12, de cor branca, com licença de Caetité (BA). O homem, identificado como Vanilson Silva Pereira, sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima foi levada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), porém o atual estado de saúde não foi revelado. O condutor da carreta, identificado como Carlos Santos Souza de Oliveira, não sofreu ferimentos. As causas do acidente estão sob investigação.

- Na madrugada desta segunda-feira (25), por volta de 01h40, um homem foi preso em Caetité, no sudoeste da Bahia, sob suspeita de violência doméstica. A prisão ocorreu na rua Benedita Alves, após a polícia ser acionada para atender a uma ocorrência no bairro Buenos Aires. No local, uma mulher relatou que seu companheiro chegou em casa embriagado, iniciando uma série de destruições de objetos e ameaças tanto a ela quanto às duas filhas. A polícia ouviu o depoimento da vítima enquanto o suspeito se retirou para o quarto e deitou-se. Posteriormente, diante das alegações da companheira, o homem tentou fugir, mas foi alcançado e detido. O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Caetité, onde permanece à disposição do delegado plantonista. O site Sudoeste Bahia optou por não divulgar o nome do acusado, entendendo que isso protege a identidade da vítima envolvida no caso de violência doméstica. O episódio está sob investigação das autoridades locais.