Sudoeste Notícias

- A partir de segunda-feira (21), as atividades de primeira e segunda instâncias e nos órgãos de apoio técnico administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam s forma presencial. Também não haverá mais o rodízio, que assim como o atendimento on-line foi adotado para combater a propagação do novo coronavírus. As diretrizes para o retorno das atividades presenciais foram fixadas no Ato Normativo Conjunto n. 3, da Mesa Diretora do PJBA, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18). Segundo essa norma, as audiências presenciais no primeiro e segundo graus serão retomadas em 4 de abril. Permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores enquadrados em casos específicos, definidos em resolução. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o novo coronavírus. Os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19.

- A taxa de desemprego caiu 0,9 ponto percentual, ficando em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro. O dado foi compartilhado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (18) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Com a queda, a taxa chegou ao seu menor patamar para o período desde 2016. O valor superou a expectativa do mercado, que esperava que o indíce ficasse em 11,4%. Em dois trimestres consecutivos o indíce de desemprego no Brasil apresentou baixa. Porém, a mesma história se repete. Assim como no trimestre terminado em agosto, neste, a renda média do brasileiro também apresentou retração, com queda de 1,1% ante o trimestre anterior e de quase 10% na comparação anual. “Embora haja expansão da ocupação e mais pessoas trabalhando, isso não está se revertendo em crescimento do rendimento dos trabalhadores em geral", afirma Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. Atualmente, há 12 milhões de pessoas procurando emprego no mercado de trabalho brasileiro. Em outubro, este número era de 12,4 milhões.

- Um veículo Hyundai/HB20, que havia sido o roubado no estado de São Paulo, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quinta-feira (17), em Lagoa Real. De acordo com informações da PRF, os policiais realizam atividade de rotina na BR-030, quando o referido veículo foi abordado para fiscalização. O automóvel era ocupado por duas pessoas e o passageiro, um homem de 36 anos, identificou-se aos policiais como proprietário, após ter comprado o veículo em março do ano passado, tendo pago 30 mil reais. Porém, durante a vistoria, foi constatado que o veículo estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. O condutor foi preso por receptação e encaminhado à polícia judiciária local.  O veículo foi apreendido, que foi roubado no mês de junho de 2020, será devolvido ao responsável legal.

- Nesta quinta-feira (17), um homem identificado como Ronaldo de Souza Teixeira morreu em uma residência localizada na Rua Probo Meira, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, enquanto realizava a manutenção de uma piscina. De acordo com informações da Polícia Militar, ele sofreu uma descarga elétrica quando manuseava a caixa de máquinas da piscina. O Samu 192 chegou a ser acionado, mas a morte foi constatada no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

- O Ministério da Educação (MEC) apresentou na quinta-feira (17) os detalhes de como será realizado o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As mudanças são válidas a partir de 2024 e visam suprir as alterações criadas pelo novo Ensino Médio, que começou a ser aplicado neste ano. O exame continuará dividido em duas etapas. A primeira, realizada em um dia, é composto pela prova de redação e por questões interdisciplinares, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular. Essa primeira prova será a mesma para todos os alunos. No segundo dia, o exame irá abarcar os conhecimentos que fazem parte da escolha do aluno na nova grade do Ensino Médio. Ou seja, o estudante deverá escolher entre um dos blocos abaixo durante o seu momento de inscrição na prova. Bloco I – Linguagens e Suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Bloco II – Matemática e Suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Bloco III – Matemática e Suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Bloco IV – Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Com relação ao formato das questões, o MEC afirmou que caberá ao Inep montá-las e decidir quais formatos serão utilizados. Atualmente, a prova é composta apenas por questões de múltipla escolha. A expectativa é que este novo Enem conte também com questões dissertativas.

- Após matéria veiculada pelo Sudoeste Bahia (SB), foi retomada a conclusão do redutor de velocidade, que fica localizado na Avenida Leônidas Cardoso, nas imediações do Parque Tio Dedé, sentido Rio de Contas, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. No local, de pouca iluminação, sem qualquer placa de identificação a respeito dos recursos empregados e de quem é responsável pela realização, já que a instalação do quebra-molas se arrasta por meses, sendo que apenas metade ficou pronta. A demora na finalização ainda está oferecendo risco iminente de acidente. Agora, aos livramentenses, restam esperar que a outra metade seja finalizada o mais breve possível.

- A Bahia registrou, nas últimas 24h, 985 novos casos de Covid-19 e mais 18 mortes pela doença. O número de casos ativos no estado caiu para 2.043. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (17). Desde o início da pandemia até o momento, 29.549 pessoas morreram por Covid no estado. A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 25% e a de leitos pediátricos está em 82%. Vacinação - Até o momento temos 11.405.233 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.443.423 com a segunda dose ou dose única e 4.351.190 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 726.176 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 55.842 já tomaram também a segunda dose.

- A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira (16), um caminhão carregado com quase 25 toneladas de farinha de trigo sem nota fiscal comprobatória. O flagrante foi registrado no KM 240 da BR 030, trecho de Guanambi, no sudeste da Bahia. Segundo a PRF, ao abordarem um M.Benz/L 1620 para verificaçã, uma equipe da corporação solicitou ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga. O motorista de 30 anos relatou que embarcou a mercadoria em Contagem, em Minas Gerais, contudo informou que não lhe foi entregue a nota fiscal da mercadoria. Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas administrativas cabíveis, o que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.

- O jovem Harrison Ricardo Ávila dos Santos, de 20 anos, que estava desaparecido desde o dia 26 de fevereiro, foi encontrado morto, com o corpo em estado avançado de decomposição, na comunidade de Laços, zona rural de Tanhaçu. O corpo foi encontrado na segunda-feira (14) por populares que acionaram a Polícia Militar. De acordo com informações da Polícia Civil, o reconhecimento foi possível por meio das impressões digitais do jovem. "Assim que o delegado da cidade me ligou, ele mandou algumas fotos, mas não conseguimos identificar por estava irreconhecível. Aí foi colhida as digitais dele, e confirmou que era meu filho. Quero agradecer o apoio de toda a população da região. Eu não vô descansar enquanto eu não encontrar quem fez isso com meu filho, e que a justiça seja feita", relatou  o pai do jovem, o senhor Sergio Ricardo dos Santos Silva, em entrevista ao site 97 News.

- Profissionais da educação, em Guanambi, se manifestaram pela valorização e piso do magistério 2022 (tanto para as redes de ensino municipal e estadual), em caminhada pelas principais ruas da cidade na manhã desta quarta-feira (16), mesmo dia em que foi realizada a Mobilização Nacional da Educação, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Na ocasião, também participaram da atividade os servidores de outras áreas que estão sem reajuste salarial.

- Na tarde desta quarta-feira (16), policiais da 94ª CIPM receberam a informação de que nas proximidades da Barragem dos Pimentas, em Tanque Novo, estaria ocorrendo tráfico de drogas. Diante do fato, a guarnição se deslocou até o ponto indicado e, no local, abordou um indivíduo de 31 anos, o qual estava em posse de 29 porções de maconha. Assim que visualizou a viatura, o homem ainda tentou dispensar o material na barragem. O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas necessárias.

- O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, foi punido por irregularidades na contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, no Centro Covid-19, no exercício de 2020. A denúncia contra o gestor municipal foi aceita pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou Roberval em R$1 mil. Para o denunciante, o cadastramento foi feito sem a apresentação de cotação de preço, já que a planilha de preço apresentada – segundo ele – “é precária e não atinge seus fins”. Além disso, apontou o descumprimento de regras do edital, na medida em que a empresa contratada não teria apresentado ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. Em sua defesa, o gestor argumentou que o valor pago pelo Prefeitura de Salvador, no Edital de Chamamento Público SMS nº 011/2019, estabeleceu o pagamento de R$15.279,36 por serviços médicos semelhantes. Assim, segundo ele, considerando que o credenciamento realizado no município de Dom Basílio estabeleceu o valor de R$18 mil, para atender toda a demanda ambulatorial do Centro Covid-19, não haveria que se falar em irregularidade. Para o conselheiro Mário Negromonte, o chefe do Executivo municipal não conseguiu descaracterizar a irregularidade, vez que permaneceu sem comprovar a realização e/ou presença de pesquisa de preço. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. A decisão cabe recurso.

- O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que autoriza o pagamento de professores da educação básica da rede pública com dinheiro de precatórios de fundos educacionais. A proposta segue para a sanção presidencial. Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O texto foi aprovado pela Câmara em novembro de 2021, no contexto da votação da chamada PEC dos Precatórios – medida que, entre outros pontos, limitou o pagamento dos débitos judiciais para dar espaço à ampliação do Auxílio Brasil.

- A Bahia registrou, nas últimas 24h, 1.161 novos casos de Covid-19 e mais 10 mortes pela doença. O número de casos ativos no estado caiu para 2.182. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) nesta quarta-feira (16). Desde o início da pandemia até o momento, 29.531 pessoas morreram por Covid no estado. A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 27% e a de leitos pediátricos está em 80%. Vacinação - Até o momento temos 11.413.080 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.444.500 com a segunda dose ou dose única e 4.310.781 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 717.445 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 50.900 já tomaram também a segunda dose.

- O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, apurou procedimento administrativo para garantir que as crianças de até 03 anos de idade, do município de Ibiassucê, tenham garantia de acesso a creche municipal. Em reunião com o secretário municipal de educação, Sandro Wagner e o assessor jurídico, André Yuri, a prefeitura se comprometeu a apresentar ao Conselho Municipal de Educação proposta de utilização de espaço ocioso na Escola Mundo Encantado para oferecimento do Maternal II, que compreende educação infantil para crianças com idade superior a três e inferior a quatro anos. Outra medida apresentada ao conselho é aproveitar a equipe pedagógica da escola com reforços de profissionais e a utilizar o espaço físico que possui brinquedos educacionais para as crianças. Após organização necessária de todos os procedimentos, que devem ser aprovados pelo Conselho Municipal de Educação, será realizado o cadastro das crianças mediante o número de vagas ofertadas.