Sudoeste Notícias

- O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (28), uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20%, para taxar rendimentos de fundos exclusivos - ou fechados -, dos chamados "super-ricos". A informação é do Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a assessoria do governo, o presidente enviou também um projeto de lei para tributar as offshores. A cobrança será progressiva de 0% a 22,5% e a tributação dos fundos passa a valer imediatamente. Os fundos exclusivos são investimentos de alta renda em aplicações como ações ou renda fixa. Já offshores é o termo utilizado para uma companhia aberta por pessoas, ou por empresas, em um país diferente daquele em que residem ou estão registradas. Ambos podem ser usados para evitar pagamentos de impostos. A taxação dos fundos já havia sido anunciada pelo governo Lula como fonte de compensação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais. Com a nova cobrança, a gestão espera arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. Segundo o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, a medida vai "nivelar o campo de jogo entre diferentes formas de investimentos".

- Após ter recebido a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma sessão que se estendeu até tarde da noite, o pedido de um empréstimo de R$ 400 milhões do Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal foi oficialmente divulgado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na justificativa do projeto para esta autorização de operação financeira, o governo declara que os recursos obtidos serão direcionados para a viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. A aprovação desse assunto contou com votos contrários por parte da oposição. Na publicação no diário, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) está autorizado a tomar as medidas necessárias para alocar créditos adicionais, a fim de cumprir com os pagamentos de obrigações “resultantes da operação de crédito agora autorizada”. Os orçamentos ou créditos adicionais devem incluir, anualmente, as quantias necessárias para realizar amortizações e cobrir os encargos relacionados ao contrato de financiamento mencionado na Lei. Além disso, o governo também emitiu uma publicação autorizando o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o qual também foi aprovado na sessão de quinta-feira na Alba.

- Jair Renan Bolsonaro é alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (24). Além dele, outros quatro suspeitos são investigados por estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As informações são da TV Globo e G1. De acordo com a apuração dos jornais, o principal alvo é Maciel Carvalho, de 41 anos, instrutor de tiros de Jair Renan, filho do ex-presidente Bolsonaro. O homem é apontado como mentor do esquema e também já passou por duas ações da PCDF. As informações apontam que o grupo agiria através de laranja e empresas fantasmas. Além disso, eles usariam uma identidade falsa no nome de Antônio Amâncio Alves Mandarrari, que seria utilizada para abrir contas bancárias. Nesta quinta são cumpridos dois mandados de busca e apreensão e cinco de prisão em endereços  em Brasília e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, cidade onde Jair Renan mora.

- O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o deputado federal baiano Arthur Maia (União), declarou que o colegiado não pretende investigar o suposto esquema de venda de joias sauditas e nem quebrar sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Essa CPMI não vai adentrar em questão de corrupção, de venda de joias, porque isso não está relacionado com o 8 de janeiro. A não ser que chegue na CPMI alguma vinculação que pode demonstrar alguma ação dessa natureza, não vejo sentido de quebrar o sigilo apenas porque é o ex-presidente da República”, afirmou Maia. A declaração foi feita pelo parlamentar, nesta quarta-feira (23), em uma breve entrevista a jornalistas, concedida após ele participar de uma reunião com o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Ao ser questionado se estava sofrendo pressão por parte do Exército em razão das convocações de militares feitas pela CPMI, Maia negou que haja um atrito. “Quanto às convocações, isso não muda absolutamente nada. Outros militares serão ouvidos”, reforçou o presidente da comissão.

- A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22),  a medida provisória (MP) que reajusta o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%. A MP segue para discussão no Senado Federal e precisa de aprovação ainda esta semana para não perder a validade. O novo texto também vale para pessoas que ocupam cargos comissionados e funções de confiança. Já o auxílio-alimentação, para todas essas categorias, teve um aumento de 44%, subindo de R$ 458 para R$ 658. Em abril, o governo sancionou projeto que autorizou o aumento, demonstrando que o Orçamento suporta o reajuste. Por ser uma medida provisória, o texto está em vigor desde sua última alteração do governo e passou a valer desde 1º de maio. Além disso, a deputada baiana Alice Portugal (PCdoB) também propôs a retirada de um dispositivo que impactaria em um aumento da margem livre do crédito consignado. “Quanto ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a matéria, em razão da necessidade de reajustar a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”, afirmou a relatora. Atualmente, os servidores têm direito a 45% de crédito consignado, dos quais 10% devem ser usados com cartões de crédito ou cartões de benefícios (metade para cada). A proposta é de que o funcionário tenha a possibilidade de usar o valor integral livremente e mais uma adição de 5% para crédito e 5% para benefícios. 

- Caso a promessa do advogado do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se cumpra, a Polícia Federal (PF) vai precisar pedir urgentemente ao Supremo Tribunal Federal a apreensão do passaporte do ex-presidente. Para evitar uma fuga para o exterior. Isso porque o novo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, afirmou que o tenente-coronel irá confessar que o dinheiro oriundo da venda de um Rolex doado ao Brasil a mando do próprio ex-mandatário. Além disso, como um extra, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmará que modificou os registros de imunização. Considere o que pode expor a respeito de suas atividades de retirada e depósito de dinheiro para Michelle, caso decida compartilhar. Cid encontra-se detido desde o dia 3 de maio, mantendo-se em silêncio diante das autoridades da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. Ele pode estar angustiado com o sentimento de abandono proveniente de seu ex-empregador. O ponto crucial que possa tê-lo levado a romper com a lealdade inquestionável a Jair Bolsonaro pode ter sido a operação de busca e apreensão envolvendo seu pai, o general Mauro Lourena Cid, apontado como integrante do esquema de lavagem de joias, o que prejudicou sua reputação.

- Após decorridos sete meses e meio desde o início do mandato, a gestão do presidente Lula (PT) acumula 42% de aprovação e 24% de desaprovação. O patamar corresponde ao mais elevado desde o início de seu terceiro mandato. Essa é a informação proporcionada por um estudo da Quaest divulgado na manhã deste dia de quarta-feira (16). Outros 29% classificam o desempenho do governo petista como mediano, enquanto os restantes 5% não expressaram opinião ou preferiram não responder. Os resultados evidenciam um crescimento na aceitação da administração de Lula, que em junho havia registrado uma avaliação positiva de 37%, acompanhada por uma avaliação negativa de 27%. Naquela ocasião, 32% a consideravam regular, e 4% preferiram não expressar opinião ou não responderam. O levantamento, conduzido por meio de entrevistas presenciais com 2.029 indivíduos com 16 anos ou mais, ocorreu entre os dias 10 e 14 de agosto, com uma margem de erro estimada de 2,2 pontos percentuais.

- O deputado federal Charles Fernandes (PSD), da região de Guanambi, se destacou como o parlamentar baiano que mais gastou em combustíveis neste ano na Câmara dos Deputados. Segundo o site Bahia Notícias, Fernandes gastou R$ 57.291,32 em combustíveis nos sete primeiros meses de 2023. José Rocha (União Brasil) ficou em segundo lugar, com R$ 56.645,50. Ainda segundo a publicação, os deputados baianos gastaram R$ 1.030.368,23 com combustíveis nos primeiros sete meses de 2023, ocupando o segundo lugar no ranking nacional, atrás de Minas Gerais e à frente de São Paulo. A Bahia possui a quarta maior bancada na Câmara, com 39 parlamentares. Cada deputado tem um limite mensal de R$ 9.392,00 para combustíveis. O deputado com menor gasto foi Adolfo Viana (PSDB), com R$ 4.106,60. Os maiores gastos foram em março (R$ 182.374,64) e maio (R$ 181.155,32). Os menores foram em janeiro (R$ 93.233,87) e julho (R$ 115.168,78). Em 2022, os deputados gastaram R$ 1.597.056,57 com combustíveis. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) cobre despesas do mandato, incluindo combustíveis. A cota varia conforme a federação e é de R$ 44.804,65 para os deputados baianos. O saldo não usado acumula ao longo do ano.

- A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandado de busca e apreensão na casa do pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Seu pai é o general da reserva Mauro César Lourena Cid. De acordo com a apuração da TV Globo e Globonews, a operação tem outros dois alvos. O objetivo dos mandados é investigar o desvio de jóias e também suposta tentativa de vender ilegalmente presentes entregues a Bolsonaro. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. Ainda de acordo com o jornal, os mandados estão sendo cumpridos em Brasília, São Paulo e Niterói (RJ). O tenente-coronel Mauro Cid está preso desde 3 de maio em dependências do Exército brasileiro.

- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que não vai disputar a Presidência da República em 2026, e prometeu apoio a escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O gestor paulista também não descartou a possibilidade de o próprio Bolsonaro reverter sua inelegibilidade e concorrer. “Não preciso ser candidato à Presidência, não serei e vou apoiar quem o Bolsonaro apoiar [...] Elegível ou não elegível, a gente não sabe o que vai acontecer depois no futuro. Quem vai ser o candidato da direita que o pessoal tem essa grande curiosidade. Quem vai substituir o Bolsonaro é o candidato que ele apontar. Ou vai ser ele ou o candidato que ele apoiar, e é com ele que eu vou”, disse o governador. A fala se deu em uma entrevista ao "Flow Podcast" na noite desta quarta-feira (9). O governador de São Paulo ainda sinalizou uma possibilidade de deixar o Republicanos, em um cenário em que o partido entre para a base do governo do presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT). “É uma coisa que eu vou avaliar com o partido”, falou. “Eu sou contra. Para mim, eu não gostaria de ver o meu partido fazendo parte da base do governo", acrescentou.

- O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), expressou sua preocupação em relação à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para Pacheco, essa decisão deveria ser de competência exclusiva do Congresso Nacional. O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi retomado no STF, e o ministro Alexandre de Moraes já proferiu o quarto voto a favor da mudança. No entanto, Pacheco acredita que essa questão envolve escolhas políticas que devem ser decididas pelos legisladores. O presidente do Senado destacou que a legislação atual prevê o crime de tráfico de drogas e criminaliza o porte de drogas para uso pessoal. Ele alerta que permitir ou legalizar o porte de drogas pode contribuir para o fortalecimento do tráfico, já que os usuários adquiririam a substância de traficantes, que praticam crimes graves equiparados a hediondos.

- A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (2), o parlamentar baiano Diego Coronel (PSD) como presidente da comissão que vai analisar a PEC da Anistia. Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Marcelo Lima (PSB-SP) e Renata Abreu (Podemos-SP) assumem a posição de vice-presidente do colegiado, enquanto Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) será o relator. Apesar de ser do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), Rodrigues já chegou a ser ministro dos Transportes na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar também é coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados, e teve apoio do PT quando disputou o cargo. A comissão tem um prazo de 40 sessões para analisar essa matéria, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa é a última fase antes da matéria ser levada ao plenário. Se aprovado, o texto prevê a anistia dos partidos políticos e crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2022.

- Os assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL) repassaram, pelo menos, R$ 13,5 mil para o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como Hacker da Vaza Jato. A informação foi enviada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revelada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, nesta quarta-feira (2). Segundo os dados, o hacker recebeu dois pagamentos: De R$ 10,5 mil, realizado pelo assessor Renan Goulart e outro, de R$ 3 mil, transferido por Jean Guimarães Vilela. Renan Goulart foi secretário parlamentar de Zambelli em 2019. Desde maio, é assessor do deputado estadual Bruno Zambelli (PL-SP), irmão de Carla. Já Jean Vilela foi contratado por Carla Zambelli em 2023 e segue atuando no gabinete da deputada, segundo informações do sistema da Câmara dos Deputados. Nesta quarta, Zambelli negou que tenha cometido irregularidades e afirmou que os pagamentos são referentes a serviços que ela contratou para o seu site. O hacker cuidava do site e das redes sociais da deputada. Investigação - Delgatti foi preso, pela terceira vez, nesta quarta. Por sua vez, Carla Zambelli foi alvo de mandados de busca e apreensão em endereços ligados à ela. A operação investiga a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que segundo Delgatti, foram solicitados por Carla Zambelli.Entre os documentos, está um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes do STF, com a frase "faz o L", ideia que segundo Delgatti, teria sido de Zambelli, que também lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas e contas de Alexandre de Moraes. A deputada nega.

- O inquérito policial militar que foi aberto para investigação de militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que faz parte da pasta do Gabinete de Segurança Institucional, e retirou a culpa das tropas. As informações são da Folha de São Paulo. O relatório obtido pela Folha, foi finalizado em 2 de março e recebeu complementação em 14 do mesmo mês. Apesar de indicar a responsabilidade do GSI, os nomes dos responsáveis não foram indicados. Quem comandava a secretaria do órgão era o general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele havia assumido o cargo em 2021, durante a gestão de Augusto Heleno. Ainda de acordo com o documento, o número de militares presentes no ato golpista de janeiro foi menor do que o de 31 de julho de 2022, quando o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

- O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º) com foco nas pautas econômicas do governo Lula (PT) e pendências em 14 medidas provisórias. Entre as matérias que estão aguardando análise dos parlamentares estão a reforma tributária, novo marco fiscal e voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além das medidas provisórias pendentes. O governo tem articulado alianças para aumentar a vantagem nas aprovações dos projetos de interesse do Executivo. Na última semana antes do recesso, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. O texto agora aguarda análise do Senado, que deve ser feita em agosto. O marco fiscal, chamado de arcabouço, também deve ser aprovado pelos deputados neste primeiro mês após o recesso. O texto sofreu alterações pelos senadores, por isso ainda deve ser analisado pelos deputados. O atraso fez com que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse adiada. A previsão é que o foco nas pautas econômicas acabe emperrando a PL das Fake News e o PL do Marco Temporal. Entre as MPs, os destaques estão na matéria que reajusta o valor do salário mínimo e naquela que determina reajuste na remuneração de servidores e empregados do Poder Executivo. Há ainda a que regulamenta apostas esportivas e a que cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas idealizado pelo governo federal.

- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está trabalhando para consolidar uma base de apoio na Câmara dos Deputados e garantir a aprovação de emendas à Constituição. Com a possível adesão de partidos como PP, Republicanos e União Brasil, a expectativa é de contar formalmente com o apoio de 374 dos 513 deputados federais. Embora esse número seja suficiente para alcançar o mínimo necessário para aprovar emendas, ainda existem incertezas em torno do acordo com o centrão. As negociações envolvem não apenas a distribuição de ministérios, mas também cargos de segundo e terceiro escalões, além de melhorias na gestão das emendas parlamentares, que representam recursos significativos. Além disso, mesmo que Lula alcance uma reforma ministerial satisfatória para os partidos do centrão, é esperado que ocorram dissidências internas, tanto nesses partidos quanto em outras legendas de centro e direita, como o MDB e o PSD, que também são considerados aliados. Apesar das incertezas, membros do centrão demonstram otimismo em relação ao acordo. Eles acreditam que, mesmo com eventuais dissidências, o governo petista está caminhando para estabelecer uma base sólida na Câmara dos Deputados e obter uma margem de manobra para a aprovação de projetos importantes.

- Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e corrupção, apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, entre janeiro e julho desta ano, R$17,1 milhões. Segundo os documentos, as transferências teriam sido 769 mil transações do tipo pix. As informações são do jornal O Globo. O valor corresponde quase ao volume total que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023: R$ 18.498.532. Um nome conhecido da Procuradoria da República no Distrito Federal foi encontrado nas transações. Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, apontada pelo órgão como ‘funcionária fantasma’ de Bolsonaro por mais de 15 anos, foi responsável por repassar R$3,6 mil. A Bolsonaro Digital, empresa registrada em nome da família Bolsonaro, também foi encontrada nos registros de transferências. Ela tem como sócios o ex-presidente e seus três filhos Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro. Uma possível explicação para as transferências seria a vaquinha online feita pelos aliados do ex-presidente. Apesar de não falar abertamente sobre o valor levantado, Bolsonaro já revelou que o total seria suficiente para pagar suas condenações processuais. O levantamento feito Coaf, no entanto, aponta que parte dos recursos arrecadados foram convertidos em aplicações financeiras. Um relatório do Coaf também apontou que o tenente-coronel Mauro Cid movimentou R$ 3,2 milhões entre 26 de junho de 2022 a 25 de janeiro de 2023.

- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se candidate à reeleição em 2026. Sua declaração aconteceu em entrevista exclusiva para o portal Metrópoles, nesta quarta-feira (26). “O presidente Lula tem direito constitucional à reeleição. Ele não vai precisar mudar a Constituição para se reeleger. Grande parte das pessoas que eu conheço defendem que Lula seja candidato em 2026... Claro que eu defendo”, disse o titular da Fazenda. Segundo o ministro, mesmo que Lula não se candidate, ele indicará outra pessoa ao cargo. “Lula é uma pessoa madura, sabe que vai fazer 78 anos esse ano. Para ele, o Brasil é a coisa mais importante do mundo e ele vai lutar por esse país o quanto ele precisar lutar”.  Em campanha eleitoral, o presidente havia sinalizado que não disputaria a reeleição, mas recentemente seu discurso mudou e chegou a comentar sobre a possibilidade.

- Em evento com governadores do Nordeste realizado em Brasília nesta quarta-feira (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), revelou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com uma parceria público-privada (PPP) para operar o Sistema São Francisco. Rui Costa enfatizou a importância de uma gestão profissional e segura para o sistema, e manifestou sua intenção de assinar um documento visando garantir a efetivação da PPP. A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil já está trabalhando nessa iniciativa de PPP. Segundo Costa, o Sistema São Francisco, que representa um dos maiores sistemas hídricos do mundo, não se limitará apenas a um canal. O projeto também compreenderá a conclusão de obras complementares e uma operação abrangente. Rui também ressaltou a relevância do sistema para assegurar o abastecimento humano e apoiar atividades como a produção agrícola. O lançamento oficial do novo PAC está previsto para o dia 11 de agosto e receberá um investimento aproximado de R$ 60 bilhões anuais.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (25) que solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fechar clubes de tiros abertos no país. O comentário ocorreu durante sua live semanal e segundo o presidente apenas as forças de segurança precisam de espaço para a prática de tiros. “Eu, já disse para o Flávio Dino: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da PM, do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro”, disse durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. Lula também defendeu o novo decreto que regulamenta a circulação de armas no país, assinado na última semana pelo governo federal. Ele afirmou que a legislação anterior, elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), agradava o crime organizado. “Eu, já disse para o Flávio Dino: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da PM, do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro”, afirmou.