• Presidente do Senado critica possível descriminalização do porte de maconha pelo STF

    Foto: Pedro Gontijo | Agência Senado Foto: Pedro Gontijo | Agência Senado
    Por Redação Sudoeste Bahia

    04/08/2023 - 18:30


    Rodrigo Pacheco afirma que decisão sobre o tema deveria ser do Congresso Nacional e alerta para os riscos envolvidos

    POLÍTICA

    - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), expressou sua preocupação em relação à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para Pacheco, essa decisão deveria ser de competência exclusiva do Congresso Nacional. O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi retomado no STF, e o ministro Alexandre de Moraes já proferiu o quarto voto a favor da mudança. No entanto, Pacheco acredita que essa questão envolve escolhas políticas que devem ser decididas pelos legisladores. O presidente do Senado destacou que a legislação atual prevê o crime de tráfico de drogas e criminaliza o porte de drogas para uso pessoal. Ele alerta que permitir ou legalizar o porte de drogas pode contribuir para o fortalecimento do tráfico, já que os usuários adquiririam a substância de traficantes, que praticam crimes graves equiparados a hediondos.

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