Sudoeste Notícias

- Doze casais trocaram alianças em um casamento coletivo LGBTQIA+ promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado. O evento, realizado na última sexta-feira (12), oficializou as uniões no Espaço João de Barro. A ação contou com o apoio da Clínica de Direitos Humanos e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), ambos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O defensor público que atua no Núcleo de Registro Civil de Vitória da Conquista, Ewerton Santos Freitas, que atuou na organização do casamento, destacou que o objetivo do evento é levar segurança jurídica para as relações afetivas dos casais, bem como facilitar reconhecimento de direito das sucessões, dos direitos previdenciários, direitos trabalhistas, entre outros. “Podemos também ressaltar a importância simbólica desse projeto. É inegável que a população LGBTQIA+ ainda é vítima de preconceito e discriminação. Eventos como esse ajudam na superação da visão de que apenas há uma tipo de família possível, marginalizando todas as outras formas possíveis de constituição familiar”, complementou. A demanda foi encaminhada à DPE-BA pela Mãe Rosa d’Oxum, Rosilene dos Santos Santana Sousa, fundadora do Grupo Lésbico Safo e integrante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia. Também atuaram na iniciativa o coordenador da 2ª Regional da Defensoria, José Raimundo Passos Campos, e a assistente social vinculada ao Núcleo de Registros Civis da unidade, Deborah Santana. Movimento político e social que defende a diversidade, representatividade e direitos para a comunidade, a sigla LGBTQIA+ se refere a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo, assexuais e outros.

- Na semana passada apresentamos como funciona o Processo Legislativo da Câmara de Vereadores de Caetité. Para entender como funciona o processo de elaboração das leis municipais, primeiramente faz-se necessário conhecer a organização da Câmara e as atribuições do Vereador, da Presidência, da Mesa Diretora, das Comissões e do Plenário. 

A Câmara Municipal possui uma organização para poder desempenhar com êxito as suas funções, constituindo basicamente em divisões de competências. Para tanto, existe um texto escrito, denominado Regimento Interno, que disciplina a divisão de competências e o processo legislativo na Câmara.

A Presidência da Câmara tem várias atribuições, dentre elas destacamos: Representar a Câmara externamente; Comandar as sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes); c) Administrar a Câmara (nomear, exonerar e demitir funcionários e organizar os serviços administrativos); d) Ordenar as despesas.

O Presidente da Câmara é eleito entre seus colegas Vereadores para um mandato de dois anos. Além disso, o Presidente da Câmara também possui as funções normais de Vereador, com algumas peculiaridades tais como: não poder integrar as Comissões Permanentes e votar somente no desempate nas matérias cujo quórum seja na maioria simples.

A Mesa Diretora também é escolhida entre os Vereadores para um mandato de dois anos. Além das atribuições do Presidente da Câmara – acima mencionadas – que integra a mesa diretora, tem ela outras tantas enumeradas no Regimento Interno, dentre as quais destacamos:

Propor determinados projetos (de lei, de Decreto Legislativo e de Resolução); Promulgar emendas à Lei Orgânica; Fixar as diretrizes da Câmara; Autorizar licitação; Encaminhar ao Executivo a proposta orçamentária da Câmara; Prestar contas das despesas da Câmara; Realizar audiências públicas.

O Vice-Presidente da Câmara substitui o Presidente em suas faltas ou impedimentos. O Primeiro Secretário auxilia na condução das sessões da Câmara, além de eventualmente substituir o Presidente, quando da concomitante ausência deste e do Vice-Presidente. E o Segundo Secretário substitui o Primeiro Secretário.

A Câmara de Caetité possui cinco Comissões Permanentes, cada uma composta por três Vereadores, que tem por objetivo estudar os projetos que tramitam na Casa, para, ao final opinar sobre sua aprovação ou rejeição. São elas:  Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos de Mineração, Eólicas, Energia Solar e Urânio Comissão de Cultura, Esporte e Lazer; Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Educação, Saúde e Saneamento; Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Comissão de Orçamento e Finanças.

Todos os projetos, salvo casos específicos, são examinados pela Comissão Constituição, Redação e Justiça. Às demais Comissões são os projetos encaminhados para análise, dependendo se o tema da matéria for pertinente à atribuição da Comissão. Nesse sentido, por exemplo, se o projeto versar sobre esgoto doméstico, obrigatoriamente a Comissão de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Trabalho e Legislação Social, também deverá ser ouvida. A Câmara Municipal também pode instalar uma Comissão Temporária, somente para examinar determinado caso, como acontece na hipótese da Comissão Especial de Inquérito (conhecida também por CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito), que objetiva apurar determinada denúncia contra a Administração Pública Municipal.

Por fim, existe o Plenário da Câmara, órgão deliberativo, com atividades predominantemente legislativas. O Plenário é composto pelos 15 (quinze) Vereadores, sendo eles incumbidos de votar os Projetos e demais proposições que tramitam na Casa. No Plenário, o voto de cada Vereador tem o mesmo peso, não importando se ele ocupa a Presidência, um posto na Mesa Diretora, ou nas Comissões Permanentes. Ao comentarmos o processo legislativo, voltaremos a mencionar as atribuições do Plenário.

No próximo informe falaremos sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica; Projeto de Lei Ordinária ou Complementar; Projeto de Decreto Legislativo e Projeto de Resolução.

- Foi preso na noite de terça-feira (16), na cidade de São Francisco do Conde, no recôncavo baiano, Ramon Souza Ribeiro, mais conhecido como “Banha”, o 5 de ouros do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), considerado um dos criminosos mais perigosos da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar (PM) reproduzidas pelo site G1, Banha era procurado por inúmeros homicídios e por atividades ilícitas envolvendo tráfico de drogas. Segundo a PM, a prisão do criminoso foi viabilizada mediante uma denúncia anônima, que informou onde o criminoso estava homiziado. Ao ser dado voz de prisão ao traficante, este último juntamente com um comparsa desferiram diversos tiros de arma de fogo contra os policiais, que tiveram que revidar, porém, os resistentes ficaram feridos durante o confronto, sendo socorridos e, em seguida, conduzidos para a Delegacia Judiciária de São Francisco do Conde. Ainda de acordo com a PM, Banha atuava em Candeias, cidade que integra a zona metropolitana de Salvador.

- Depois de passar pela Câmara dos Deputados e, ao que tudo indica, pelo Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a colunista Carolina Brígido, do portal UOL. Segundo a publicação, nos temas mais prementes da política, a Corte tem funcionado como terceira instância, muitas vezes contrariando os interesses do mundo político. No caso dos precatórios, a tendência é que isso aconteça novamente. Nos bastidores, ministros do Supremo calculam que haveria maioria em eventual votação no plenário para frear os planos do presidente Jair Bolsonaro de abrir espaço no Orçamento de 2022. A ideia do governo é criar um teto de pagamentos para os precatórios - que são dívidas do poder público com empresas e cidadãos determinadas pela Justiça. A lista de precatórios a serem pagos pelo governo federal soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022. Em ano eleitoral, Bolsonaro usaria o dinheiro para pagar um Auxílio Brasil de R$ 400. Ontem, ele anunciou que também daria reajuste salarial para todos os servidores. Existe, porém, uma pedra no caminho do presidente: a Constituição Federal. Em caráter reservado, ministros do STF avisam que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. E, ainda, uma afronta a princípios constitucionais basilares, como o da coisa julgada e o da separação de Poderes. Em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser um indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema.

- Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses. Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

- Uma organização criminosa composta por agentes públicos municipais está sendo desarticulada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (17), na cidade de Riachão das Neves, no interior da Bahia. A Operação “Mesa Farta” tem o objetivo de combater o desvio de recursos públicos federais. As investigações, iniciadas em maio deste ano, apontam que grupo criminoso desviou milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica. De acordo com informações da Polícia Federal, “foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos”. Neste momento, estão sendo cumpridos 04 mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

- O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias. Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação. Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. Respaldo legal - A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas. Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

- A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 282 novos casos de Covid-19  e quatro novos óbitos. Os dados se referem ao que foi coletado até as 17h desta terça-feira (16), divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Ao todo, a Bahia já registrou 1.252.627 infectados pela doença. Destes, 2.603 encontram-se ativos e 27.181 tiveram óbito confirmado. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto é de 35%.

- Segundo informou a Secretaria de Saúde de Caetité (Sesau-Cte), no fim da tarde desta terça-feira (16), em atualização de boletim epidemiológico, nas últimas 24 horas, mais dois novos casos de Covid-19 foram registrados, ante quatro pessoas que foram declaradas curadas da doença. Com isso, a situação da pandemia no município é a seguinte: 07 casos ativos; 4.327 casos positivos; 4.273 casos curados; 08 pessoas aguardando resultado de teste; 01 paciente internado e 47 óbitos.

- Subiu para nove o número de pessoas em fase de recuperação da Covid-19 na cidade de Guanambi. Isso porque, nas últimas 24 horas, conforme informou a Secretaria de Saúde de Guanambi (Sesau-Gbi), no fim da tarde desta terça-feira (16), mais seis casos foram registrados. Os números da pandemia no município são os seguintes: 12 pessoas aguardam resultado de teste; 09 casos ativos; 10.968 casos positivos; 10.830 casos curados; 00 pacientes internados; 06 casos em 24 horas e 129 óbitos.

- Em evento em Ilhéus, onde assinou a ordem de serviço para a recuperação da BA-001, além de uma Policlínica Regional de Saúde, o governador Rui Costa (PT) voltou a comentar sobre o carnaval no estado. O gestor ressaltou que a decisão de autorizar ou não a festa será tomada “no momento em que as condições sanitárias permitirem” e que disse que “nós não temos um cenário, infelizmente, de confirmar ainda o carnaval”. Rui ainda destacou que respeita quem investe e gera empregos na folia baiana, mas frisou que “acima do resultado econômico está a vida das pessoas”

- O Ministério da Saúde anunciou, hoje (16), a redução do intervalo de tempo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 dos atuais seis meses para cinco meses. A decisão, que será implementada pelas secretarias de Saúde dos estados e municípios, contempla todas as pessoas acima de 18 anos, independentemente do grupo etário ou profissão. Inclusive aquelas que receberam a Janssen, que passa a contar com uma segunda dose - aplicada dois meses após a primeira - e a dose de reforço. “Já tínhamos autorizado a aplicação desta dose de reforço, ou adicional, para todos aqueles que tinham tomado a segunda dose há mais de seis meses e que tivessem [mais de] 60 anos. Agora, graças às informações advindas dos estudos científicos realizados para avaliar a aplicação da terceira dose - e dos quais já temos dados preliminares -, decidimos ampliar esta dose de reforço para todos aqueles acima de 18 anos de idade que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele garantiu que o estoque de imunizantes será suficiente para atender à demanda. Atualmente, há 12,47 milhões de pessoas aptas a receber a dose adicional. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 350 milhões de doses das vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas para todo o país, e mais de 297 milhões já foram aplicadas ao longo de onze meses. Mais de 157 milhões de pessoas tomaram ao menos uma dose do imunizante – número que, segundo a pasta, representa 88% do público-alvo previsto no plano nacional de vacinação contra a doença. No entanto, cerca de 21 milhões de pessoas ainda não retornaram para tomar a segunda dose na data prevista. Segundo a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Melo, pessoas na faixa entre 25 e 34 anos formam a maioria dos que ainda não compareceram para tomar a segunda dose. Analisando qual vacina as pessoas que não completaram o ciclo vacinal receberam, a secretária aventa a hipótese de que, além de outros fatores (como a dificuldade de encontrarem tempo para retornar ao posto de vacinação), as reações características de cada imunizante podem estar desestimulando algumas pessoas. “Algumas [vacinas], de fato, trazem [causam] alguns efeitos adversos que passam em um ou dois dias. A população tem que estar consciente disso. Tem que estar alerta e saber que estes efeitos são esperados e acontecem”, comentou Rosana, destacando que, junto com as recomendações de uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos frequente e adequada, a vacinação vem proporcionando a redução do número de casos graves da doença e, consequentemente, das internações e mortes. “Hoje, nós temos, no Brasil, 21,11 milhões de pessoas que estão aptas a tomar a segunda dose da vacina e, assim, completarem seu esquema vacinal”, informou a secretária ao reforçar que, para aumentar suas proteções contra a doença, a pessoa tem que tomar todas as doses recomendadas pelos laboratórios fabricantes e autorizadas pelas autoridades sanitárias. “Além disso, os estudos têm mostrado que, a partir do quinto ou sexto mês, independentemente do imunizante utilizado, há sim uma necessidade de reforçarmos nosso sistema imunológico tomando uma dose de reforço”, acrescentou a secretária, alertando para a importância de os estados seguirem as novas recomendações do ministério. “Se algum estado fizer separado, diferente, prejudicará muito o nosso planejamento.” Janssen - Outra mudança anunciada pela pasta diz respeito à vacina da Janssen que era aplicada em dose única e passará a ter duas doses. “No início, a recomendação era de que esta vacina fosse de dose única. Hoje, sabemos que é necessária esta proteção adicional. Então, quem já tomou a Janssen, agora vai tomar a segunda dose do mesmo imunizante. E, lá adiante, cinco meses após [a segunda dose], um reforço com imunizante diferente”, disse Queiroga. A segunda dose da Janssen deverá ser ministrada a partir de dois meses da primeira aplicação. Mega Vacinação - O ministro da Saúde participou esta manhã da cerimônia de lançamento da campanha Mega Vacinação, marcada para o período de 20 e 26 de novembro. Para estimular a população a tomar todas as doses recomendadas da vacina e completar o ciclo de imunização, o ministério conta com a ampliação do horário de funcionamento dos postos de vacinação durante a iniciativa. “Já temos uma das campanhas de vacinação contra a covid-19 mais importantes do mundo, tendo ultrapassado os Estados Unidos em relação ao [percentual da] população imunizada, mas temos que avançar ainda mais para que não aconteça o que está ocorrendo em alguns países da Europa, onde observamos um aumento do número de casos”, alertou o ministro, referindo-se a países como a Alemanha, que, na semana passada, voltou a anunciar medidas restritivas para conter o recrudescimento da doença. “Nosso objetivo é, através da campanha Mega Vacinação, ampliar ainda mais o acesso [da população às vacinas] e convencer as pessoas a procurarem as Unidades Básicas de Saúde [UBS] para, a partir daí, adquirirmos ainda mais a confiança do povo brasileiro e um controle sanitário eficiente para evitarmos possíveis novas ondas da covid-19”, disse Queiroga logo após a exibição de um vídeo promocional em que o Ministério da Saúde alerta que “proteção pela metade não é proteção”. “Temos [no Brasil] um cenário epidemiológico bem mais equilibrado em relação à pandemia. Nosso sistema de saúde está atendendo às necessidades, sobretudo dos pacientes com síndromes respiratórias agudas graves. Isso se deve à eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e que, na ponta, são implementadas pelos estados e municípios [prefeituras]”, acrescentou o ministro Marcelo Queiroga antes de detalhar a redução do intervalo de tempo para aplicação da dose de reforço.

- Um acidente entre um carro e um caminhão na BR-101 em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (16) acabou gerando transtornos aos motoristas que precisaram passar pela via. Os veículos bateram de frente e pegaram fogo após a colisão, deixando o trânsito lento no local. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal está no local e as informações iniciais são de que ao menos três pessoas ficaram feridas e foram levadas para um hospital da região.

- O programa social Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17), com aumento de 17,8% no valor médio (para R$ 217,18) em relação ao antecessor Bolsa Família. Agora, para chegar ao mínimo anunciado de R$ 400, o governo pretende concentrar forças para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e fala que a prorrogação do auxílio emergencial não está no radar. O tempo para se conseguir a aprovação da PEC, no entanto, joga contra a estratégia e mantém a incerteza sobre os valores a serem pagos, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. O líder do governo no Senado e relator do texto dos precatórios, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), citou nos últimos dias 2 de dezembro como data-limite para a aprovação do texto. O prazo já é mais elástico que o citado pela equipe econômica em conversas sobre o tema. Antes, o time sinalizava que a PEC teria de ser aprovada até meados de novembro; depois, até o fim deste mês. As mudanças precisam ser colocadas em prática ainda neste ano para não desrespeitarem a lei eleitoral – que impede o aumento do benefício em 2022. Governo e Congresso deixaram de cortar custos e a proposta de Orçamento de 2022 está no limite do teto, que impede o crescimento real dos gastos federais.

- Depois de cerca de 15h de interrupção, o fornecimento de energia na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, foi normalizado no final da tarde desta segunda-feira (15). A falha no serviço, aconteceu 15h, após um incêndio atingir um dos geradores da subestação de energia do município. O fogo começou na madrugada, por volta das 2h desta segunda. Um clarão provocado pelas chamas foi avistado em diversas partes da cidade. Segundo informações da Coelba, empresa responsável pela subestação, as chuvas e ventos fortes podem ter contribuído para o problema nos geradores, mas ainda não há confirmação do que ocorreu. A empresa informou ainda que mais de 50 profissionais atuaram, desde a madrugada, para restabelecer o fornecimento de energia na região. Por volta das 16h40, foram feitos testes de retorno e às 17h, houve a retomada gradativa. Às 19h, a luz já havia sido restabelecida totalmente.