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  • Pagamento de precatórios para os professores da rede estadual inicia nesta terça-feira

    Foto: Gov/BA Foto: Gov/BA
    14/05/2024 - 09:30


    87.289 pessoas vão ser beneficiadas

    EDUCAÇÃO

    - O Governo da Bahia iniciou, nesta terça-feira (14), o pagamento da terceira parcela dos precatórios judiciais do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores da rede estadual. A concessão do benefício foi determinada na última terça-feira (7) em sessão da Assembleia Legislativa (Alba). Foi aprovado, por unanimidade, que o abono fosse pago aos educadores do estado com 60% dos recursos encaminhados pela União ao governo da Bahia referente aos precatórios judiciais do Fundef. A quantia também vai ser paga aos docentes contratados por meio de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e aos servidores inativos do magistério. O valor destinado para casa servidor é proporcional à jornada de trabalho e ao período efetivo do exercício entre 1998 e 2006, aos quais os precatórios são devidos, beneficiando um total de 87.289 pessoas. Herdeiros de professores já falecidos que estiverem na lista de beneficiários, podem requerer o pagamento da parcela dos precatórios, mediante apresentação de um alvará judicial, contendo a indicação do valor a ser recebido. Os precatórios do Fundef são valores com origem em julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

  • Ação da PF apreende mais de uma tonelada de cocaína na Bahia

    Foto: Divulgação | PF     Foto: Divulgação | PF
    10/05/2024 - 09:30


    BAHIA

    - Ação da Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a STELECOM SSP-BA e demais forças de segurança do estado: Polícia Civil (Deic e CORE) e Polícia Militar (CIPE Polo e PATAMO), apreendeu uma embarcação na região da baía de Aratu, com aproximadamente 1.100 kg de cocaína, na quinta-feira (09). O trabalho contou, ainda, com o apoio da Marinha do Brasil para auxílio na logística. A droga oculta no interior da embarcação estava acondicionada em embalagens apropriadas para travessia marítima, o que indica a possível travessia do Oceano Atlântico. Na operação deflagrada na madrugada de hoje não houve prisão. As investigações continuarão e os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e organização criminosa.

  • Governo regulamenta pagamento de precatórios aos professores

    Foto: Gov/BA Foto: Gov/BA
    09/05/2024 - 08:00


    A proposta tramitou em caráter de urgência e foi aprovada com votação unânime entre os deputados estaduais

    BAHIA

    - O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação do pagamento de um “abono extraordinário” aos professores da rede estadual de ensino. Os valores são originados dos precatórios judiciais decorrentes do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 2024. Os professores receberão, no total, um abono de 60% do montante principal da parcela dos precatórios judiciais encaminhada pela União ao governo da Bahia. A proposta inicial da gestão estadual era o pagamento de 30% dos valores, mas aumentou após negociações com entidades representantes do magistério. O abono será pago proporcionalmente à carga horária e ao período de efetivo exercício na rede estadual de ensino entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.Todos os professores da rede estadual de ensino terão direito ao pagamento. Incluindo aqueles contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e os servidores inativos do magistério.

  • Secretário do Tesouro Nacional declara que governo pode lançar medidas para conter gastos previdenciários

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    30/04/2024 - 08:00


    Só a Previdência Social registrou deficit primário de R$ 21,5 bilhões em março, o que corresponde a um crescimento de 1,8%

    BRASIL

    - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo pode lançar novas medidas para conter os gastos previdenciários, mas não explicou de que forma seria feito. De acordo com ele, essa categoria de gastos precisa de uma atenção especial. “Despesas previdenciárias merecem ainda um cuidado […] e eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo”, declarou a jornalistas no Ministério da Fazenda. Só a Previdência Social registrou deficit primário de R$ 21,5 bilhões em março, o que corresponde a um crescimento de 1,8% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2023. Na questão previdenciária, Ceron destacou também os desembolsos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que dá 1 salário mínimo por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou às pessoas com deficiências. Ceron voltou a falar que o objetivo de equilibrar as contas públicas no Brasil é de responsabilidade dos Três Poderes, não só do Executivo. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o governo federal por judicializar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios de até 156,2 mil habitantes. Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu uma liminar para derrubar o mecanismo e diminuir a renúncia fiscal. O Legislativo já tinha decidido que a desoneração deveria ficar mantida em diversas ocasiões (entenda mais nesta reportagem). Sobre o caso, Ceron disse que a equipe econômica está disposta a fomentar debates para que se chegue a um consenso. “O espírito de construção, de diálogo permanece idêntico. O ministro [Haddad] tem colocado isso de forma muito clara”, declarou.

  • Caravana Bahia Sem Fogo leva prevenção a mais de 2,5 mil pessoas na Chapada Diamantina

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    29/04/2024 - 10:30


    11 municípios da Chapada Diamantina e mais de 2,5 mil pessoas participaram das atividades voltadas à prevenção aos incêndios florestais e adoção de práticas sustentáveis

    CHAPADA DIAMANTINA

    - O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (26), na cidade de Ibicoara (459 km de Salvador), os resultados alcançados durante a primeira jornada de mobilização e educação ambiental realizada pela Caravana Bahia Sem Fogo. Ao todo, 11 municípios da Chapada Diamantina e mais de 2,5 mil pessoas participaram das atividades voltadas à prevenção aos incêndios florestais e adoção de práticas sustentáveis. Na oportunidade, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e as instituições que compõem a Caravana realizaram a entrega de 110 kits com equipamentos essenciais para atuação das brigadas voluntárias, contemplando itens de proteção individual e coletiva. Os brigadistas receberam cantil, bataclava, enxada, facão, luva, pá, mochila, abafador, apito, lanterna de cabeça, coturno, gandola, calça, máscara, foice, rastelo, bloqueador solar e soprador. Durante a apresentação, a diretora-geral da Sema e coordenadora do Programa Bahia Sem Fogo, Daniella Fernandes, ressaltou o número expressivo de moradores que participaram das ações propostas pela Caravana: “foi surpreendente a adesão e o engajamento das pessoas em todas as cidades em que a Caravana passou, com representatividade de vários segmentos sociais, muitos brigadistas, gestores públicos, educadores, agricultores e a comunidade em geral. A entrega dos equipamentos mostra o compromisso permanente do Governo em fortalecer este trabalho de referência realizado pelas brigadas voluntárias, na prevenção e combate aos incêndios florestais”. A diretora complementou que a educação ambiental foi um dos pilares da Caravana: “foram visitadas 15 escolas, tanto municipais quanto estaduais, incentivando os estudantes a se tornarem protetores do meio ambiente. Além da distribuição de materiais socioeducativos, realizamos uma atividade em que as crianças e jovens receberam um crachá e o título de Agentes Ambientais Mirins, uma nova abordagem adotada pelo Programa Bahia Sem Fogo”. O projeto iniciou no dia 11de abril, em Andaraí, e, durante 15 dias, levou para os municípios atividades planejadas, a exemplo de rodas de conversas, sensibilização nas escolas e brigadas voluntárias, encontros nas prefeituras, sindicatos e demais entidades envolvidas. “Esta nova fase do Programa Bahia Sem Fogo antecede o período de seca, que é o mais crítico, justamente por entender que era necessário promover estratégias eficazes de prevenção e fortalecer as parcerias entre os órgãos estaduais, as brigadas voluntárias, os municípios e a sociedade em geral. A Caravana Bahia Sem Fogo representa um passo significativo na luta contra os incêndios florestais, demonstrando que a educação e a prevenção são as chaves para um futuro mais verde”, disse a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Lins. A Caravana Bahia Sem Fogo se tornou um exemplo de como ações coordenadas e o envolvimento comunitário podem fazer uma diferença significativa na gestão sustentável dos recursos naturais. Em maio, a Caravana vai seguir para o oeste da Bahia, visitando municípios que tiveram ocorrências de incêndios nos últimos anos. Anfitrião do evento, o prefeito de Ibicoara, Gilmadson Melo, agradeceu a toda estrutura do Estado: “em nome do nosso povo ibicoarense, parabenizo ao Governo do Estado pela iniciativa que muito nos fortalece, considerando nosso forte a cultura de turismo ecológico. Aos brigadistas municipais e voluntários todo o respeito e gratidão, o trabalho de vocês fez Ibicoara ser escolhida para fechar, com chave de ouro, este projeto na região da Chapada Diamantina”. O projeto conta com a coordenação da Sema, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as secretarias de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Casa Civil, Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

  • Bahia: Três PMs investigados são presos por participação em grupo de extermínio

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    18/04/2024 - 09:30


    Os investigados estariam forjando autos de resistências para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas

    POLICIAL

    - Três policiais militares investigados por formarem grupo de extermínio foram presos na manhã desta quinta-feira (17), durante a ‘Operação Tépis’, deflagrada nos municípios baianos de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó. Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos, ainda, dez mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em unidades policiais nas quais estão lotados alguns dos alvos, localizadas em Ribeira do Pombal e Cipó. Foram apreendidas armas, entre metralhadoras e espingardas, munição, drogas, celulares e documentos. A operação foi realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Cícero Dantas. Os investigados estariam forjando autos de resistências para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas. O nome da operação faz referência a Tépis de Ática, apontado como o primeiro ator da história. As investigações continuam para identificar outros possíveis autores ou partícipes, bem como delimitar a responsabilidade criminal de cada um dos investigados. O material apreendido será analisado pelo Gaeco, pela Force e pela perícia técnica da Polícia.

  • Região: Acidente na BA-148 deixa uma pessoa morta

    Foto: Redes Sociais Foto: Redes Sociais
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    06/04/2024 - 10:30


    A vítima foi arremessada para fora do carro e morreu no local do acidente

    REGIÃO

    - Um acidente ocorrido na BA-148, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Brumado, envolvendo dois automóveis de passeio, resultou na morte de uma pessoa, na manhã deste sábado (08). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a colisão foi frontal, sendo que um passageiro que estava a bordo de um dos veículos foi arremessado para fora e morreu na hora. Outras pessoas ficaram feridas, mas a PRE não divulgou o número nem muito menos a identidade dos envolvidos. Em razão do acidente, uma faixa da pista precisou ser interditada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar o processo de remoção do corpo, encaminhado-o para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passará por necropsia. As razões do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

  • Governo vai premiar estudantes e escolas com desempenho positivo no Enem

    Foto: Agência Brasil Foto: Agência Brasil
    05/04/2024 - 08:00


    A previsão inicial é que a iniciativa entrará em vigor ainda em 2024

    EDUCAÇÃO

    - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta passará a premiar escolas e estudantes que tiveram desempenho positivo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de reconhecimento e incentivo. Inicialmente, a previsão é que a iniciativa entre em vigor ainda em 2024. “A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda os Estados que não estão bem. E a população cobra: por que meu Estado não avança?”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo. Também foi dito por Camilo Santana que, apesar da premiação ainda não ter um modelo definido, ela terá “uma grande solenidade com o presidente”. “É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola”, acrescentou.

  • Alba autoriza que Jerônimo contrate empréstimo de R$ 400 milhões

    Foto: AL-BA Foto: AL-BA
    Por Lula Bonfim

    04/04/2024 - 09:00


    A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa

    POLÍTICA

    - A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a gestão estadual, a quantia será destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado na área da Segurança Pública. A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa. A ideia era que o projeto fosse votado na última terça-feira, 26, mas a sessão acabou sendo suspensa, por falta de quórum. Hoje, porém, com 55 deputados presentes no plenário, a contratação do crédito foi autorizada, com o voto da maioria dos parlamentares. Apenas os deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil) declararam votos contrários à autorização para o pedido de empréstimo. Com a aprovação do projeto, o governo Jerônimo soma agora mais de R$ 4,1 bilhões em seis empréstimos, durante 15 meses de mandato. A sequência de solicitações de crédito foi alvo de críticas de deputados de oposição. “O governo do estado vem aproveitando a aproximação com o governo federal, para colocar a União como seu avalista [dos empréstimos], já que tem essa proximidade. Mas o que eu gostaria era que o governo pudesse realmente arregaçar as mangas e trabalhar”, sinalizou Alan Sanches, líder da bancada oposicionista na Casa, durante discurso no plenário. Ministério Público - O plenário da Alba também aprovou, na tarde desta terça, em dois turnos e por unanimidade, um projeto de lei que possibilita um mecanismo legal de conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nos casos em que não haja motivação de especial interesse público na concessão do direito. O projeto do MP-BA se inspira em propostas semelhantes, encaminhadas à Alba pelo governo estadual em maio de 2023 e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em dezembro de 2023, ambas aprovadas pela Casa.

  • Quatro jovens são mortos a tiros em cidade da Bahia

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    Por Redação do Sudoeste Bahia

    02/04/2024 - 09:00


    As vítimas foram abordadas por três homens armados e levadas para uma região de mata

    BAHIA

    - Quatro jovens foram encontrados mortos na manhã de segunda-feira (01), na zona rural de Barro Preto, cidade localizada no sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, os corpos dos quatro possuíam marcas de tiros. As vítimas foram identificadas como: Gustavo Silva Lima, de 17 anos; Samyr Emanuel dos Santos Nunes, de 19 anos; John Lenon Ramos Santos, de 26 anos e Jamylle Ramos Santos, de 24 anos. Segundo relatos da população repassados à polícia, os jovens foram abordados por três homens armados, que estavam a bordo de um carro, e levados para uma área de mata. Pouco tempo depois, ouviu-se vários disparos de arma de fogo, porém, os populares disseram acreditar que os estampidos estavam sendo causados por caçadores. Ainda conforme informações policiais, os corpos foram encontrados em uma área de difícil acesso e que os quatro foram mortos com pelo menos 20 tiros. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado por equipes da delegacia de Barro Preto, com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Sul). As causas do crime, até o momento, seguem desconhecidas, mas há indícios que apontam para o tráfico de drogas, todavia, nenhum dos mortos tinham passagem pela polícia.

  • Justiça torna Renan Bolsonaro réu por fraude em empréstimo bancário

    Foto: Reprodução | Reuters Foto: Reprodução | Reuters
    28/03/2024 - 08:00


    A defesa de Jair Renan disse que ele foi 'vítima de um golpe'

    JUSTIÇA

    - A Justiça do Distrito Federal tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com mais cinco pessoas sob acusação de praticar crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da Vara foi expedida nesta segunda-feira (25). A ação é resultado de uma denúncia do Ministério Público e de uma investigação da Polícia Civil do DF, que indiciou Jair Renan em fevereiro deste ano. Ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão, em agosto do ano passado.O filho do ex-presidente e os outros réus são acusados de forjar uma declaração de faturamento de uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia. O objetivo seria dar lastro a empréstimos bancários que chegaram a R$ 291 mil, entre 2022 e 2023. O valor não foi pago e o banco cobrou Jair Renan judicialmente. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou que ele pagasse ao banco a dívida, que estava em R$ 360 mil.Ainda de acordo com o MP, o grupo teria falsificado um documento que atestava falsamente que a empresa dele havia faturado R$4,6 milhões no período de um ano e apresentado esse documento ao banco para a abertura de uma conta.  

  • Fuga da base aliada na Alba derruba votação de empréstimo de R$ 400 milhões para o governo Jerônimo

    Foto: AL-BA Foto: AL-BA
    Por Jairo Costa Júnior

    27/03/2024 - 12:00


    Com apenas 11 deputados em plenário, a maioria da bancada oposicionista, sessão cai por falta de quórum

    POLÍTICA

    - O boicote da base aliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) derrubou, por falta de quórum, a votação de um novo pedido de empréstimo apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Pautado para a sessão de terça-feira à tarde (26), o projeto que autoriza o estado a contrair operação de crédito na ordem de R$ 400 milhões com garantias da União empacou na baixa presença de deputados governistas. Logo após a abertura dos trabalhos, apenas 11 parlamentares estavam em plenário, a maioria da oposição. Embora os gabinetes estivessem cheios durante a sessão, pouquíssimos quadros da base se dispuseram a atender a convocação do vice-presidente da Alba, Zé Raimundo (PT), que comandava a Mesa Diretora na ocasião. Agora, só depois! - A baixa ausência de deputados aliados surpreendeu líderes de bancada na Assembleia por ocorrer um dia após Jerônimo distribuir ambulâncias e kits de saúde para 21 municípios da Bahia, em solenidade realizada segunda-feira (25) no Parque de Exposições, com presença numerosa de políticos governistas. Ainda que exista expectativa de votar o empréstimo na sessão desta quarta-feira (27), parlamentares da base admitem que o feriadão da Páscoa vai empurrar a análise da proposta para a próxima semana. Silêncio antes do esporro - Caso se confirmem os rumores de que a prefeitura pretende retirar as poucas árvores ainda de pé no canteiro central da Rua Conselheiro Pedro Luiz para implantar uma nova pista de ônibus no modelo BRS, a obra deve enfrentar forte resistência por parte da Associação dos Moradores do Rio Vermelho. Como se sabe, a entidade é conhecida pelo alto poder mobilização e pela capacidade de fazer barulho em defesa da preservação ambiental, cultural e arquitetônica do bairro, que possui fama internacional consolidada como reduto da boemia soteropolitana. Estranho no ninho - Dirigentes da federação partidária formada por PT, PCdoB e PV têm aconselhado o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a recusar um quadro de esquerda como vice no palanque da base aliada ao Palácio de Ondina na disputa pela prefeitura de Salvador. A tese é de que o emedebista deve duelar com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) na zona de conforto de ambos. No caso, o eleitorado de Salvador que gravita do centro à direita. Acreditam que grudar o verniz de esquerda na candidatura de Geraldo Jr. vai facilitar a migração de votos dessa ala para o sociólogo Kléber Rosa (Psol), mais identificado com a fatia tradicionalmente alinhada ao arco petista. Fila dos retardatários - Vereadores da bancada de oposição à prefeitura não escondem a preocupação com o atraso na montagem das chapas para a corrida pela Câmara Municipal e estão convencidos de que a demora pode reduzir sensivelmente as chances de ampliar a quantidade de assentos na Casa, hoje limitada a oito. A ansiedade se torna maior, de acordo com integrantes do bloco ouvidos pela coluna, diante da debandada de lideranças comunitárias para as fileiras de Bruno Reis. Enquanto eles ainda esperam o tiro de largada, avaliam, os rivais já puseram uma volta de frente na pista. Giro no interior - No rastro da pesquisa divulgada na terça-feira (26) sobre a sucessão em Jequié, na qual o prefeito Zé Cocá (PP) aparece com 70% das intenções de voto, o instituto Séculos tem no prelo uma fornada com mais três pesquisas voltadas a medir a temperatura pré-eleitoral em outros três municípios do grupo de maiores cidades do interior baiano: Feira de Santana, Lauro de Freitas e Alagoinhas. Todas serão divulgadas pelo site Bahia Notícias, que encomendou os quatro levantamentos. Cifrões da voz - Para quem pensa que cachê gordo é coisa só para artista, o mercado de palestras indica o contrário. Basta ver por quanto a CEO e fundadora da agência Nossa Praia, Dilma Campos, foi contratada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) como estrela do Encontro de Lideranças Femininas da Prefeitura de Salvador, que acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 7h30, no Hotel Fiesta. Uma das mais badaladas palestrantes na área de ESG e empoderamento feminino, a ex-bailarina e ex-atriz paulistana receberá R$ 40 mil para falar sobre sua trajetória ascendente como especialista em marketing. Cheio de gás - O baiano Otto Alencar (PSD) ocupa atualmente o terceiro lugar entre os 11 membros titulares da CPI da Braskem com o maior número de requerimentos aprovados, sobretudo, convocação de testemunhas e executivos da companhia, alvo da investigação parlamentar por causa do afundamento de uma mina de salgema no litoral de Maceió. Ao todo, Otto emplacou dez pedidos. Acima dele só os senadores Rodrigo Cunha (Podemos -AL), com 16 requerimentos, e o relator da CPI, Rogério Carvalho (PT-SE), com 86.

  • Ivana e Beto de Preto Neto entregam escola em distrito de Malhada de Pedras

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    27/03/2024 - 09:00


    No ato da entrega, Ivana afirmou que tem bastante orgulho do seu mandato representar Malhada de Pedras

    MALHADA DE PEDRAS

    - A educação em Malhada de Pedras segue mais fortalecida. A deputada Ivana Bastos e o prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto, o vice-prefeito Gonçalo e todo o grupo político entregaram a Escola Municipal Marcolino Carvalho de Souza, na localidade de Fazenda Tanque da Onça. O ato foi realizado no último sábado(23). A conquista, uma unidade escolar moderna e equipada, é fruto do empenho da gestão municipal em nome do compromisso com a população. “Tenho o maior orgulho de representar Malhada de Pedras na Assembleia Legislativa da Bahia. Juntos, com a força do prefeito Beto de Preto Neto, do vice-prefeito Gonçalo e de todo o grupo, seguimos realizando sonhos e construindo uma cidade cada vez melhor de se viver”, destacou Ivana Bastos. O dia de investimentos para a educação de Malhada de Pedras foi comemorado com a presença da secretária de Educação, Elisângela Santos, a primeira-dama Eliana, a vice-primeira-dama Alessandra, o presidente do legislativo municipal, Adriano, e os vereadores Bores, Jaime, Miguel, Jajá, Marcão, Evanio. Presente também o ex-prefeito Ceará e um time de secretários do município.

  • Empresário acusado de sonegar R$ 11 milhões em impostos é preso na Bahia

    Foto: Polícia Civil Foto: Polícia Civil
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    22/03/2024 - 08:30


    A Justiça determinou o bloqueio dos bens do suspeito e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas

    BAHIA

    - Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) em diligências da Operação Espectro cumpriram, nesta quinta-feira (21), um mandado de prisão preventiva contra um empresário do setor da indústria de tintas. Ele é acusado de sonegar R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). A diligência faz parte de ações realizadas contra os crimes fiscais, da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia. O suspeito foi localizado na cidade de Itaberaba e a sua prisão contou com a participação de equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O homem e sua sócia foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 a 2021. "O acusado já foi alvo de investigação da força-tarefa pelo mesmo crime, há alguns meses, mas havendo novas denúncias, foi pedido e deferido um mandado pela Justiça", relatou a delegada Haline Calmom, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). A Justiça determinou o bloqueio dos bens do suspeito e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando recuperar os valores sonegados. O crime fiscal vinha sendo realizado desde 2015 e o empresário planejava fugir. Vale ressaltar que a empresa continha uma dívida de R$ 65 milhões. O empresário passará por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário. 

  • Taxa de desemprego estabiliza em 7,6% em janeiro, diz IBGE

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    01/03/2024 - 08:30


    Brasil tem 8,3 milhões de pessoas em busca de emprego

    BRASIL

    - A taxa de desemprego do Brasil estabilizou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro de 2024 (novembro, dezembro e janeiro),de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O patamar é o mesmo dos três meses anteriores, encerrados em outubro de 2023 (7,6%). A taxa é a menor para o trimestre desde 2015 (6,9%), na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual. De acordo com o IBGE, o número de desempregados ficou em 8,3 milhões até janeiro. O contingente também permaneceu estável em relação ao trimestre encerrado em outubro. O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (mais 335 mil trabalhadores) no trimestre e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) no ano. Enquanto o número de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no período e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

  • Livramento: Presidente do PSD da Bahia confirma apoio do partido à pré-candidatura de Joanina Sampaio

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    Por Tiago Rego | Jornalista

    20/02/2024 - 18:30


    De acordo com Otto Alencar, Joanina será a candidata governista em Livramento

    LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

    - A pré-candidatura da vice-prefeita Joanina Sampaio (PL), à prefeita de Livramento, ganhou um reforço de peso: o PSD. A informação foi confirmada pelo presidente da sigla na Bahia, o senador Otto Alencar. Em um vídeo divulgado pela própria pré-candidata, em que aparece ao lado de Otto e do prefeito Ricardo Ribeiro (REDE), o Ricardinho, Otto afirma que o PSD irá retribuir à Joanina, a vitória obtida pelo partido na cidade, nas eleições do próprio senador, do governador Jerônimo (PT) e, em especial, do presidente Lula (PT). “Agradecer ao prefeito Ricardinho, ele nos recebeu uma noite na campanha de 2022, que foi decisivo para minha reeleição ao Senado Federal, decisivo para a eleição do governador Jerônimo e do presidente Lula, ao lado da vice-prefeita Joanina”, ressaltou Alencar. Otto disse ainda que Joanina irá contar com os apoios tanto de Jerônimo, como do agora ministro da Casa Civil e ex-governador, Rui Costa (PT). “Quero estar presente, até porque Livramento é um município simbólico desta região, tem uma população que eu tenho apreço, gratidão, reconhecimento, quero ajudá-lo, o governador Jerônimo também está nessa decisão, o ministro da Casa Civil, o Rui Costa, gosta muito do Ricardinho”, enfatizou o parlamentar em relação à campanha feita por Ricardinho, que resultou na votação expressiva da casadinha governista na “Capital da Manga”. O PSD de Otto, nas eleições de 2020, foi contrário à reeleição de Ricardinho, quando apoiou o médico e ex-prefeito, Carlos Batista, o Carlão. No entanto, o grupo oposicionista, à época liderado pelo médico, apoiou a candidatura de ACM Neto (União), o que teve como consequência a desfiliação de Carlos Batista e de outras lideranças. 

  • Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

    Foto: Reprodução | Depen      Foto: Reprodução | Depen
    Por Sabrina Craide

    16/02/2024 - 10:00


    Para ministro, fuga não foi orquestrada com ajuda de fora

    BRASIL

    - Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. “Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.  “Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro. Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa. Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga. Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval "onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”. “Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski. Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve. 

  • Estado destina R$ 635,9 milhões para o Bolsa Presença, em 2024

    Foto: Gov/BA Foto: Gov/BA
    09/02/2024 - 09:00


    Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis

    BAHIA

    - O Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o Bolsa Presença, em 2024. A estimativa é atender 370 mil famílias de 415 mil estudantes da rede estadual em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado. O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024, será em março e é referente ao primeiro mês do ano letivo, que terá início no dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentre outros critérios, à frequência escolar. “Já percebemos na Bahia que a permanência dos estudantes caminha para patamares melhores aos registrados antes da pandemia da Covid-19. Isso mostra que a decisão do Governo da Bahia em implantar o Programa Bolsa Presença foi acertada. Vemos agora, inclusive, o Governo Federal ir em uma direção semelhante com o Programa Pé de Meia”, pontua o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis. As famílias podem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando este link. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. O valor creditado para os beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em milhares de estabelecimentos baianos. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento. Quem tem dúvidas sobre o programa deve ligar para o número 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais esclarecimentos sobre o uso do cartão são o WhatsApp (27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android. Bolsa Presença - O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

  • Carnaval com Saúde: entre glitter, confetes e prevenção

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    08/02/2024 - 13:00


    DIVERSOS

    - O Carnaval está chegando e, junto com ele, a tríade imbatível da saúde: prevenção, fiscalização e assistência. Afinal, quem disse que só de glitter e confetes se faz a folia? Nos bastidores da festa, a equipe da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está pronta para garantir que a alegria não dê lugar a preocupações. Em meio aos blocos e camarotes, a dança é uma verdadeira obra de arte, seja nas coreografias ensaiadas ou nos passinhos orgânicos. Contudo, em meio a paqueras e sorrisos, a responsabilidade não pode ser esquecida, principalmente quando se trata das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). A Sesab não deixa escapar essa nota dissonante e intensifica as ações preventivas. Durante o Carnaval, três postos de testagem, sendo dois em Salvador e um em Porto Seguro, possibilitam que os foliões façam em 20 minutos testes de sífilis, hepatites B e C, bem como HIV. É rápido, seguro e gratuito. E como toda prevenção merece um toque de descontração, serão distribuídas 1 milhão de camisinhas – afinal, proteção nunca é demais. Equipes capacitadas estarão presentes durante todos os dias de folia, prontas para realizar os testes, fornecer informações sobre prevenção e, em caso de resultados positivos, encaminhar os foliões para o tratamento adequado. A grande novidade é a agilidade no tratamento da sífilis. Os foliões que testarem positivo para a doença já sairão dos postos com o início do tratamento imediato, graças à aplicação da eficaz penicilina benzatina, popularmente conhecida como benzetacil. E para quem recebe um diagnóstico positivo para HIV ou hepatites, a preocupação não será prolongada. Já saem do posto de testagem com uma consulta agendada nos serviços especializados e com a garantia do início do tratamento. Com seis dias de aeróbica intensa sob forte sol e calor, os cuidados com a alimentação e hidratação devem ser redobrados. Acredite, as equipes da vigilância fiscalizam até a qualidade do gelo que vai refrescar sua bebida e manter a festa no ritmo certo! Para manter a energia durante a folia, deixe as refeições tão leves quanto os passos de dança e faça da água mineral sua parceira de folia número 1. E lembre-se, o consumo de bebidas alcoólicas deve ser feito com moderação.

  • Homem é preso em Aracatu após ameaçar servidor municipal

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    Por redação do Sudoeste Bahia

    08/02/2024 - 08:00


    ARACATU

    - Um homem de 36 anos, que não teve sua identidade divulgada, foi preso na última terça-feira (06), após ameaçar um servidor da Prefeitura Municipal de Aracatu, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo informações do site Agora Sudoeste, o servidor tem 61 anos, e estava exercendo suas atividades em uma dependência da prefeitura, momento em que o indivíduo tentou furar a fila. Após ser repreendido, o homem fez diversas ameaças ao funcionário público, que de imediato acionou a Polícia Militar (PM). No local, os policiais deram voz de prisão ao homem e o conduziram para a delegacia local. Em relação ao infrator, a PM informou que ele já tinha passagens pela polícia pelos crimes de roubo e homicídio.