Sudoeste Notícias

- O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que pretende reduzir o tempo de espera da concessão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 45 dias até o final de 2023. A declaração foi feita à TV Brasil, nesta quarta-feira (22). “Hoje, estamos com 55% das pessoas sendo atendidas em até 45 dias. Por que eu digo em até 45 dias? Porque a lei nos permite fazer uma fila de espera de até 45 dias. Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera”, afirmou Lupi. O chefe da pasta ainda afirmou que, no próximo ano, o tempo médio será reduzido para apenas 30 dias. “Eu tenho a intenção de que, em 2024, tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, estamos fazendo uma série de medidas”, acrescentou. Como forma de redução do tempo médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A medida retoma o uso de bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, assim como autoriza a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas.

- A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período. “A queda no Brasil não foi um processo disseminado nos estados. A maior parte das unidades da Federação mostra tendência de redução na taxa de desocupação, mas apenas três estados registram queda estatisticamente significativa, principalmente por causa da redução da desocupação. E São Paulo tem uma importância dado o contingente do mercado de trabalho, o que influencia bastante a queda em nível nacional”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy. Além de São Paulo, apresentaram queda significativa na taxa de desemprego os estados do Maranhão (de 8,8% para 6,7%) e Acre (de 9,3% para 6,2%). Em 23 unidades da Federação, a taxa manteve-se estatisticamente estável. Apenas em Roraima houve crescimento da taxa de desemprego,, ao passar de 5,1% para 7,6%. No terceiro trimestre deste ano, as maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia (13,3%), em Pernambuco (13,2%) e no Amapá (12,6%). As menores taxas ficaram com os estados de Rondônia (2,3%), Mato Grosso (2,4%) e Santa Catarina (3,6%). Comparações - Na comparação por sexo, a taxa de desocupação no terceiro trimestre foi de 6,4% para os homens e de 9,3% para as mulheres. Em relação à cor ou raça, a taxa entre os brancos ficou em 5,9%, enquanto entre os pretos o indicador foi de 9,6% e entre os pardos, de 8,9%. Considerando-se o nível de instrução, a maior taxa de desocupação ficou entre as pessoas com ensino médio incompleto (13,5%). Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 8,3%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,5%). 

- Uma manifestação realizada por funcionários de limpeza pública da cidade de Brumado, aconteceu nesta segunda-feira (20), em frente à Prefeitura Municipal, em que os trabalhadores protestaram contra os salários atrasados. Segundo informações do site 97 News, a empresa Lig Lixo afirma que não recebe pagamento da gestão brumadense desde o mês de agosto deste ano. De acordo com o dono da empresa, Davi Ferreira, a situação está tão crítica, que ele teve que custear cestas básicas para seus colaboradores. Ainda conforme o referido site, caso a situação não seja resolvida, os prestadores de serviço ameaçam entrar em greve.

- O vice-prefeito da cidade de Uauá, Moisés Ribeiro, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite do último domingo (19), quando se reuniu com amigos em um bar. Segundo a Polícia Militar, o autor do crime foi identificado pelas autoridades como Elizeu Oliveira, que atuou como ex-assessor da Secretaria de Agricultura do município, situado no norte da Bahia. Ainda de acordo com a corporação, o crime ocorreu quando o vice-prefeito se envolveu em uma discussão com Elizeu, que estava sentado ao seu lado. No meio da briga, o ex-secretário saiu do estabelecimento e foi buscar uma arma no carro, que usou para efetuar disparos contra o gestor municipal. Ninguém ficou ferido com os tiros, mas os disparos assustaram os presentes no local, que acionaram a PM. O atirador então fugiu do estabelecimento e foi perseguido por uma viatura da corporação, na BR-235. Mesmo assim, ele escapou e permanece foragido nesta segunda-feira (20). Após o crime, a prefeitura de Uauá emitiu um comunicado afirmando que Elizeu Oliveira foi exonerado do cargo de secretário, assim como declarou que colabora com as investigações conduzidas pela Polícia Civil.

- O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse, nesta quinta-feira (16), que a Casa deve votar na próxima semana o pedido de empréstimo de R$ 1,6 bilhão feito pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT). “É natural que esses projetos mais polêmicos - como aumento de impostos, que ninguém gosta por causa da carga tributária que temos -, a oposição com direito faça obstrução para dificultar a aprovação. Mas no final o governo acaba aprovando porque tem uma maioria folgada. [...] Não foi votado [semana passada], mas acredito que na próxima semana deve ser votado”, disse Menezes, em entrevista à Rádio Metropole. O comandante da AL-BA justificou o pedido de empréstimo do governo petista. Segundo ele, houve perda de receita e é necessário mais recursos para reequilibrar as contas. “É bom que se diga que a Bahia é um dos estados que têm uma capacidade de endividamento muito grande. Então, a Bahia tem todas as condições de tomar [um novo empréstimo]”, acrescentou.

- O governo da Bahia convocou dois mil jovens para o Programa Primeiro Emprego. As vagas são destinadas a quem concluiu ou está na fase de conclusão dos cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional. A convocação, que teve início nesta segunda-feira (13), foi feita através da Secretaria do Trabalho (Setre) e vai começar pelas pessoas que tiveram melhores notas durante todo o curso, por território e curso, segundo o ranking da Secretaria de Educação, além de priorizar pessoas com deficiência. Entre os convocados, 500 deles irão atuar na Secretaria de Educação do Estado (SEC) e 500 na Secretaria de Saúde (Sesab), e o restante será destinado a outros órgãos do estado. Desde que foi lançado, em 2016, o projeto já beneficiou mais de 17 mil jovens.

- O presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, confirmou que seu partido quer Ivana Bastos como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (13), no "Quarto Encontro do PSD Salvador 2023", na cidade de Salvador. “O PSD, se tiver que fazer uma indicação à presidência, tem o compromisso de todos os deputados e deputadas de indicar a deputada Ivana Bastos, mas ela vai ter que se projetar ao ponto de ter o apoio das outras lideranças, da oposição e do governo”, afirmou Otto. No entanto, as pretensões do PSD encontram entrave em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já conta com a assinatura de 50 deputados, que deverá ir a plenário em breve, que pode reconduzir Adolfo Menezes, atual presidente, para mais um mandato à frente da Casa. Em relação à PEC, Alencar disse que cabe ao próprio colegiado decidir, mas se mostrou contrário ao projeto, quando relembrou sua própria trajetória política. “Eu, quando fui presidente, 59 deputados estaduais fizeram abaixo-assinado para eu continuar e eu optei por não continuar”, recapitulou Otto que presidiu a AL-BA de 1995 a 1997.

- Neste final de semana, mais precisamente no sábado (11), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em fiscalização na BA-156, em Caetité, apreendeu 12 smartphones sem nota fiscal. Conforme a PRE, os aparelhos foram apreendidos em um ônibus que havia saído da cidade de São Paulo (SP) com destino à Ibipitanga, na Chapada Diamantina. Todo material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal, na cidade de Vitória da Conquista.

- Cerca de 25 toneladas de carvão vegetal ilegal foram apreendidas e cinco pessoas foram presas, em 48 horas, pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis. As ações aconteceram no Oeste e Sudoeste do Estado, no domingo (5) e na terça-feira (7), em operações de combate a crimes ambientais. Segundo o comandante da unidade, major George Porto, a operação é realizada a cada trimestre com o objetivo de combater os crimes ambientais e conter a venda ilegal de carvão. “Essa produção ilegal de carvão é gerada através do desmatamento de espécies protegidas e a extração deste material causa danos à natureza", afirmou. Na terça, dois fornos e um veículo com sete toneladas de carvão ilegal, um caminhão com 15 metros cúbicos de madeira nativa cortada, além de uma arma de fogo com munições, foram localizados na zona rural de Catolândia, em Barreiras. Três pessoas foram presas. Já no domingo, em Lençóis, duas pessoas foram detidas e 18 toneladas do mesmo material foram apreendidas, também por policiais da Cippa, em um caminhão e galpão. Material e flagranteados foram encaminhados para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Barreiras.

- Foi registrado na madrugada deste sábado (21), um acidente envolvendo um veículo modelo Ford Ecosport, de placa policial OLG-4409, que se chocou com um poste, na Avenida Presidente Vargas, da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o automóvel estava abandonado no momento em que uma guarnição chegou ao local do acidente. Não há informações sobre o proprietário do automóvel, nem muito menos sobre o estado de saúde dele. Em razão da colisão, houve falta de energia elétrica na região.

- Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Os recursos estão sendo pagos pela União em cumprimento à decisão judicial que obrigou a complementação das verbas não-repassadas do fundo de 1998 a 2006. Só no ano passado, o governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos. 

- Após ter recebido a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma sessão que se estendeu até tarde da noite, o pedido de um empréstimo de R$ 400 milhões do Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal foi oficialmente divulgado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na justificativa do projeto para esta autorização de operação financeira, o governo declara que os recursos obtidos serão direcionados para a viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. A aprovação desse assunto contou com votos contrários por parte da oposição. Na publicação no diário, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) está autorizado a tomar as medidas necessárias para alocar créditos adicionais, a fim de cumprir com os pagamentos de obrigações “resultantes da operação de crédito agora autorizada”. Os orçamentos ou créditos adicionais devem incluir, anualmente, as quantias necessárias para realizar amortizações e cobrir os encargos relacionados ao contrato de financiamento mencionado na Lei. Além disso, o governo também emitiu uma publicação autorizando o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o qual também foi aprovado na sessão de quinta-feira na Alba.

- O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, está internado desde o dia 5 de agosto para tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo Hospital Albert Einstein, onde o artista tem recebido acompanhamento em São Paulo. A família do apresentador ainda não se manifestou publicamente a respeito do assunto. “Fausto Silva está internado para tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Neste momento, encontra-se estável e em cuidados intensivos”, diz um trecho da nota enviada pelo hospital ao jornal Estado de S.Paulo.

- A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandado de busca e apreensão na casa do pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Seu pai é o general da reserva Mauro César Lourena Cid. De acordo com a apuração da TV Globo e Globonews, a operação tem outros dois alvos. O objetivo dos mandados é investigar o desvio de jóias e também suposta tentativa de vender ilegalmente presentes entregues a Bolsonaro. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. Ainda de acordo com o jornal, os mandados estão sendo cumpridos em Brasília, São Paulo e Niterói (RJ). O tenente-coronel Mauro Cid está preso desde 3 de maio em dependências do Exército brasileiro.

- Um homem de 23 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta (08), na BR 116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ele transportava 89 quilos de maconha que foi detectada pelo cão farejador, que sentiu o odor da droga e sinalizou positivo para os policiais. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização a ônibus. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. O cão K9 Kaleo sinalizou que dentro de quatro malas havia droga. Então, os agentes revistaram as bagagens e encontraram vários tabletes de maconha já embaladas e prontas para comercialização. Ao todo foram apreendidos 89 Kg da droga. Aos policiais, o homem disse que foi contratado para levar as malas até a cidade de Jequié, porém não sabia o que havia dentro delas. Toda a droga e o passageiro foram apresentados a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, que dará continuidade aos procedimentos legais cabíveis. 

- O prefeito da cidade de Muritiba, no recôncavo da Bahia, Danilo de Babão (PSD), sofreu um atentado na noite desta segunda-feira (07), em um sítio de sua propriedade, que fica localizado no referido município. Segundo informações da Polícia Militar (PM), três homens armados invadiram a propriedade, por volta das 23h, e realizaram diversos disparos, enquanto o gestor realizava uma videochamada com sua noiva, sendo que um deles acertou o pescoço, mas mesmo assim, Danilo conseguiu fugir para uma região de mata. A noiva do gestor acionou de imediato a polícia, que prestou socorro a Danilo, que não corre risco de morte. Danilo Babão foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas e depois transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde segue internado. Ainda de acordo com a PM, os criminosos roubaram dinheiro, o celular e a chave do carro do prefeito. Em seguida, fugiram. O crime será investigado pela Polícia Civil. Nesta terça-feira (08), a Muritiba comemora 104 anos de emancipação política e, mesmo com o atentado contra o chefe do Executivo, a programação foi mantida.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proibindo a existência de vínculo empregatício entre instituições religiosas e seus membros. A lei impossibilita a relação mesmo que o membro, seja ele pastor, ministro ou padre, exerça atividades ligadas à administração da instituição ou esteja em formação. A Lei 14.647/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente e publicada na última segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Segundo os autores, o objetivo do projeto é dar segurança jurídica às instituições e evitar o acúmulo de ações trabalhistas. Eles alegam ainda que fazer parte de uma instituição religiosa deve ser uma espécie de chamado espiritual e não apenas o desejo de ser remunerado por um serviço. O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado e no Senado no último mês de julho. Ele é de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e do ex-deputado paulista Roberto Alves.

- Na última sexta-feira (04), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma significativa apreensão de drogas durante fiscalizações na BR-116, próximo à unidade operacional da PRF em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 18h10, o ônibus interestadual que realizava o trajeto entre São Paulo (SP) e Natal, no Rio Grande do Norte, foi parado para averiguação. O K-9 Friedel foi empregado para inspecionar as bagagens no compartimento inferior do ônibus. Em uma mala o cão indicou de forma positiva para a presença de drogas. A proprietária da bagagem foi imediatamente questionada sobre o conteúdo da mala. Diante das evidências, a mala foi aberta e revelou a presença de aproximadamente 3 mil comprimidos da droga sintética ecstasy. A conduzida assumiu a propriedade da bagagem. A ação resultou na condução da mulher à autoridade policial, que ficou incumbida de dar continuidade às investigações. 

- A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (2), o parlamentar baiano Diego Coronel (PSD) como presidente da comissão que vai analisar a PEC da Anistia. Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Marcelo Lima (PSB-SP) e Renata Abreu (Podemos-SP) assumem a posição de vice-presidente do colegiado, enquanto Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) será o relator. Apesar de ser do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), Rodrigues já chegou a ser ministro dos Transportes na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar também é coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados, e teve apoio do PT quando disputou o cargo. A comissão tem um prazo de 40 sessões para analisar essa matéria, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa é a última fase antes da matéria ser levada ao plenário. Se aprovado, o texto prevê a anistia dos partidos políticos e crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2022.

-  Colégio Estadual do Campo Pedro Atanásio Garcia (CECPAG), em Caetité, realizou nesta segunda-feira (31), o Projeto Empreendedorismo no Campo, que contou com a participação da comunidade escolar, alunos do 1º ano do ensino médio de tempo integral, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité STRC e remanescentes da comunidade de quilombolas. O evento teve como objetivo apresentar aos estudantes temáticas do empreendedorismo voltadas para o meio rural, tais como: como obter investimentos por meio de crédito rural; como morar no meio rural e obter uma renda sustentável; como ser empreendedor em comunidades remanescentes, entre outras, com destaque para a professora Viviane Marta, que é licenciada em geografia, que expôs conteúdos voltados para nortear os alunos sobre formas de empreender e como empreender, levando-se em consideração o cenário rural, com o escopo em empreendedorismo e territorialidade.  Além de Viviane, ficou a cargo de Gisele Flávia, da Cresol, abordar sobre como investir no campo por meio do crédito da cooperativa. A exposição avançou para o turno vespertino, que contou com a participação do senhor Aleir, da Vargem do Sal, além do grupo de mulheres que representam a associação e o artesanato em palha em sua comunidade.