- A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá na próxima quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. A proposta aprovada no Senado, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma resposta a um julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O debate será realizado a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). De acordo com a PEC 45, caberá ao juiz definir, de acordo com as provas, se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente como usuário. Atualmente, a Lei Antidrogas considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer consigo drogas para consumo pessoal. "Além de ser um retrocesso, essa alteração legislativa não soluciona os principais problemas da lei atual", critica Sâmia. "Ela abre brechas para a criminalização da pobreza e o aumento da repressão."
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique