- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (4), que a retomada do julgamento da Casa sobre o porte de drogas não discutirá a possibilidade de descriminalização dos entorpecentes. O julgamento está previsto para ocorrer nesta quarta (6). “Não há descriminalização de coisa alguma. Quem despenalizou o porte pessoal de droga, há muitos anos, foi o Congresso. O que o Supremo vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tratar como tráfico”, explicou Barroso, em conversa com jornalistas. “Sem o Supremo ter essa definição [da quantidade permitida para porte pessoal], quem a faz é a polícia. E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. O que o Supremo quer fazer é ter uma regra que valha para todo mundo”, acrescentou. A análise que será retomada pelo STF na quarta-feira é de um recurso, que corre desde 2015. contra a decisão da Justiça do estado de São Paulo que condenou um homem por portar três gramas de maconha, classificadas como de uso pessoal.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique