O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, defendeu que os pagamentos devem ser considerados válidos "em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica"
- O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter o pagamento da aposentadoria e pensões a ex-governadores ou dependentes em pelo menos nove estados brasileiros. Em 2020, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para derrubar o pagamento, alegando que estes benefícios violam princípios constitucionais, como os de igualdade, de impessoalidade e de moralidade pública. As pensões começaram a ser concedidas antes da prática ser considerada inconstitucional pela Corte. O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que os pagamentos devem ser considerados válidos "em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica". Votaram junto com Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela suspensão dos pagamentos. Além deles, ainda faltam ser registrados os votos dos magistrados Luís Roberto Barroso e André Mendonça, que podem se manifestar até às 23h59 da próxima segunda-feira (20).
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique