• Matina: Justiça Eleitoral barra ilegalidade da coligação de Otílio

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    Por Redação Sudoeste Bahia

    30/10/2020 - 14:32


    MATINA

     - Segundo a denúncia que foi acolhida pela justiça Eleitoral, os representantes da Coligação apoiada pelo prefeito de Matina, confeccionaram e distribuíram à população do município, camisetas com os dizeres “EU SOU 11” tendo como “pano de fundo” um coração.  As camisetas foram usadas na carreata do dia 17 de outubro, que resultou na prisão de dois trios elétricos.  Com rico material comprobatório, inclusive um vídeo de um cantor apelidado de “Jean Karllos – O Bicheiro”, que foi veiculado nos endereços eletrônicos oficiais dos próprios candidatos a prefeito e a vice. Outras imagens também comprovam a ampla e irrestrita divulgação dos produtos, evidenciando a irregularidade eleitoral. Os advogados da Coligação Matina Feliz de Novo, ingressaram com uma representação junto à Justiça Eleitoral, pedindo o cumprimento da Tutela De Urgência para determinar a remoção imediata da propaganda irregular, alegando inclusive a configuração do abuso de poder econômico na forma preconizada pela legislação eleitoral. Na decisão (clique aqui), o Juiz Eleitoral da Comarca de Riacho de Santana, determinou a Apreensão e Remoção das camisetas e demais brindes confeccionados pelos representados, em seguida, notificou a Coligação de Otílio para apresentarem defesa no prazo de dois dias, nos termos do art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019.

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