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Empresa ceramista plantará mil mudas de plantas em Ibiassucê após acordo com MP
SUDOESTE DA BAHIAO Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, firmou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Cerâmica Sudoeste Ltda, que prevê reparações para os danos ambientais e morais causados pela empresa no município de Ibiassucê. Firmado na quarta-feira (20), o documento é o 13º do tipo assinado pelo Ministério Público com empresas ceramistas localizadas na região. Nele, a Cerâmica Sudoeste se compromete a plantar, em parceria com o Município, um viveiro com no mínimo mil mudas de plantas nativas para reparar as matas ciliares e nascentes da cidade. Outra obrigação assumida pela empresa no TAC foi a construção, junto a outros empreendimentos do ramo ceramista, de uma sala vermelha ou semi-UTI no Hospital Municipal de Ibiassucê. Atualmente com suas atividades encerradas, a Cerâmica Sudoeste também se comprometeu a, caso volte a funcionar, operar a Licença Ambiental necessária para o exercício da mineração; obter a autorização do Departamento Nacional da Produção Mineral para possuir o título minerário; utilizar material lenhoso de algaroba, podas de árvore ou eucalipto de acordo com as providências de plano de fomento; e manter um responsável técnico para responder pelo funcionamento da empresa.
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20/01
carlos henrique